Direito de Todos

Informativo diário do Ministério Público Federal, com informações sobre os direitos sociais e individuais para a defesa da democracia.
18/09/2017 11h39
Direito de Todos
Direito de todos - 18/09/17

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denuncia professor por ato de racismo. MPF no Pará quer fim de mineração ilegal em Novo Progresso. Produtor de bananas é denunciado por trabalho...

15/09/2017 10h08
Direito de Todos
Direito de todos - 15/09/17

Governo do Amapá deve adotar medidas para evitar devolução de recursos do fundo penitenciário. MPF rebate União em ação sobre água potável para indígenas no Rio de Janeiro. Ministério...

14/09/2017 10h12
Direito de Todos
Direito de todos - 14/09/17

MPF denuncia grupo por tráfico internacional de peixes ornamentais no Pará. MPF recomenda que Iphan contrate arqueólogos para atuar em Rondônia. Justiça Federal no Pará ordena paralisação nas...

12/09/2017 10h04
Direito de Todos
Direito de todos - 12/09/17

Ministério Público Federal em Manaus investiga denúncia de mortes de índios. Em Pernambuco, MPF garante agilidade na contratação de indústria fracionadora. Preparador físico e escritor é...

11/09/2017 10h57
Direito de Todos
Direito de todos - 11/09/17

Justiça Federal em Pernambuco proíbe restrição em seleção para serviço militar temporário. MPF no Pará cobra regularização fundiária de terras da União. Ministério Público Federal move...

08/09/2017 14h08
Direito de Todos
Direito de todos - 8/09/17

Neste programa: Especial sobre Justiça de Transição e a campanha Brasil Nunca mais Digital.

08/09/2017 13h30
Direito de Todos
Direito de todos - 7/09/17

Justiça do Amapá suspende decreto que extingue a Renca. Dirigente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro, preso pela Lava Jato, tem libertação negada a pedido...

06/09/2017 09h24
Direito de Todos
Direito de todos - 06/09/17

Justiça Federal condena coronel do Exército por improbidade administrativa. MP Eleitoral denuncia prefeitos no estado do Rio de Janeiro. Após queimada, ICMBio deverá assumir área ocupada por...

05/09/2017 09h58
Direito de Todos
Direito de todos - 5/09/17

Nesta edição você confere a atuação do Ministério Público em defesa da Amazônia.

04/09/2017 09h25
Direito de Todos
Direito de todos - 4/09/17

PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia. Reserva extrativista Baía do Iguape deve receber 3 milhões por danos ambientais causados por estaleiro....

01/09/2017 09h36
Direito de Todos
Direito de todos - 1/09/17

MPF garante política de inclusão para alunos com deficiência nos colégios militares do Brasil. Justiça mantém bloqueio de R$ 30 milhões de réus da Operação Paraíso Fiscal. Hospitais...

31/08/2017 10h21
Direito de Todos
direito de todos - 31/08/17

Justiça Federal processa responsáveis pela marca Gregory por submeter bolivianos a condição análoga à escravidão. MPF no Maranhão pede condenação de ex-secretárias municipais por atos de...

30/08/2017 10h12
Direito de Todos
direito de todos - 30/08/17

MPF em Goiás recomenda à Anac uniformidade nas medidas de bagagens de mão impostas por companhias aéreas. Justiça Federal no Ceará condena oito pessoas por fraudes em licitações. Prefeitura...

29/08/2017 09h17
Direito de Todos
direito de todos - 29/08/17

MPF pede que Ministério da Saúde libere recursos para o Hospital São Paulo. Justiça decide que prazo para requerer seguro-desemprego estabelecido pelo Ministério do Trabalho é ilegal. ...

28/08/2017 09h58
Direito de Todos
direito de todos - 28/08/17

Nesta edição: MPF, OAB e famílias das vítimas pedem que resgate do barco afundado em Óbidos, no Pará, seja feito em setembro. Em São Paulo, três pessoas são denunciadas por sonegação...

25/08/2017 10h44
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25/08/17

Ministério Público Federal vai ao Congresso discutir medida provisória que institui acordo de leniência no sistema financeiro. MPF quer que ex-servidores da Delegacia Regional do Trabalho no...

24/08/2017 10h47
Direito de Todos
Direito de Todos 24/08/17

Ministério Público Federal vai ao Congresso discutir medida provisória que institui acordo de leniência no sistema financeiro.MPF quer que ex-servidores da Delegacia Regional do Trabalho no...

23/08/2017 09h58
Direito de Todos
Direito de Todos 23/08/17

MPF no Rio de Janeiro quer cassar aposentadoria de policial condenado por desvio de dinheiro em operação contra tráfico.Mineradora deverá pagar 500 milhões para tratamento de contaminados com...

22/08/2017 12h11
Direito de Todos
Direito de Todos 22/07/17

Ministério Público Federal contesta obras do Minha Casa Minha Vida em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.MPF defende anulação de norma que autoriza delegados e policiais federais na ativa a...

21/08/2017 11h03
Direito de Todos
Direito de Todos 21/07/17

MPF em São Paulo pede que companhia seja condenada a pagar mais de 13 milhões por danos ambientais.Justiça Federal em Manaus condena homem que divulgou pelo Whatsapp pesquisa eleitoral não...

18/08/2017 13h21
Direito de Todos
Direito de Todos - 18/08/17

Justiça determina que planos de saúde cubram número ilimitado de sessões de psicoterapia Sentença proíbe que Ordem dos Músicos exija documento para apresentação de artistas em São Paulo ...

17/08/2017 11h49
Direito de Todos
Direito de Todos 17/08/17

STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas.Ministério Público cobra abertura de processo contra deputado estadual no Espírito Santo.MPF...

15/08/2017 10h25
Direito de Todos
Direito de Todos 15/08/17

MPF se manifesta contra aumento de imposto sobre combustível.Ministério Público quer demolir imóvel de luxo em ilha de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.MPF denuncia secretário de Saúde da...

14/08/2017 10h44
Direito de Todos
Direito de Todos 14/08/17

Ministério Público recomenda levantamento do sistema ferroviário brasileiro.MPF em Goiás oferece denúncia contra executivos da Queiroz Galvão e ex-dirigentes da Valec por formação de...

11/08/2017 09h55
Direito de Todos
Direito de Todos 11/08/17

Justiça condena presidente de Conselho Regional de Educação Física por improbidade administrativa.Suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e...

10/08/2017 08h51
Direito de Todos
Direito de Todos 10/08/17

Justiça determina recuperação de área degradada de reserva no Maranhão.Cobrança de taxas para emissão de diplomas universitários é ilegal, defende Ministério Público.MPF atua para garantir...

09/08/2017 11h01
Direito de Todos
Direito de Todos 09/08/17

Justiça Federal determina intervenção em consórcios ilegais em São Paulo. União é condenada a implantar posto de saúde em terra indígena.Justiça mantém bloqueio de R$ 56 milhões de reais...

08/08/2017 10h51
Direito de Todos
Direito de Todos 08/08/17

Ex-presidente dos Correios é processado por improbidade administrativa.MPF denuncia prefeito por fraude em licitação e desvio de recursos.Em acordo de leniência, empresa reconhece pagamentos de...

07/08/2017 12h15
Direito de Todos
Direito de Todos 07/08/17

Programa Direito de Todos especial sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha

03/08/2017 20h01
Direito de Todos
Direito de Todos - 04/08/17

Projetos do MPF são reconhecidos em três categorias do Prêmio do CNMP 2017 Município de Pernambuco é alvo recomendações para sanar irregularidades na educação Ex-delegado federal e...