Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pela equipe da Rede Nacional de Rádio. Duração média: 1 minuto
31/10/2018 16h20
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DIREITO DE TODOS 01/11/2018

MPF denuncia ex-dirigentes da Amazonastur por dispensa indevida de licitação PGR pede que Supremo declare inconstitucionalidade de lei estadual do Rio de Janeiro Ministério Público Federal...

31/10/2018 12h05
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DIREITO DE TODOS 31/10/2018

Ministério Público Federal denuncia advogadas por associação criminosa para tentar fraudar a Previdência em Minas Gerais Máfia do asfalto: Ex-prefeito de Colômbia, São Paulo, e mais nove...

30/10/2018 10h59
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DIREITO DE TODOS 30/10/18

Audiência Pública no Tribunal Regional Federal da 3ª Região debate a alta taxa de cesarianas no Brasil MPF recebe alunos de escola integral para falar sobre cidadania em Mato Grosso Rio...

26/10/2018 18h30
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DIREITO DE TODOS 29/10/2018

A AGU foi até ao STJ pedir a derrubada de liminar que suspendeu as resoluções do Contran, estabelecendo a adoção do padrão Mercosul de placas de carros no Brasil. Em respeito à...

25/10/2018 20h28
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 26/10/2018

MPF denuncia dono de drogaria em Fernandópolis em São Paulo por fraudes no Programa Farmácia Popular Maio Cigano: prazo para envio de artigos sobre direitos dos povos ciganos termina no dia 31...

24/10/2018 19h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25/10/2018

Ministério Público Eleitoral processa prefeito do Rio, senador e outros dois políticos do PRB Procuradora-geral da República ressalta importância do respeito integral às instituições MP...

23/10/2018 18h57
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 24/10/2018

PGR pede manutenção de prisão preventiva de quatro envolvidos na operação S.O.S. MPF expede seis recomendações a museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus -...

22/10/2018 21h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23/10/2018

MPF instaura inquérito para apurar possível manipulação de resultado de estudo técnico da BR-259 Justiça obriga fiscalização, repressão e prevenção contra garimpos ilegais em área do...

19/10/2018 19h32
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DIREITO DE TODOS 22/10/2018

O Ministério Público Eleitoral conclama candidatos a assumirem compromisso de coibir violência e fake news nas Eleições de 2018 A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeito de Novo Horizonte...

18/10/2018 21h06
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DIREITO DE TODOS 19/10/2018

Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Novo Aripuanã no Amazonas após ação do MPF MPF denuncia estudante de economia de universidade do Paraná por racismo no Facebook Na...

17/10/2018 20h28
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18/10/2018

MPF denuncia ex-secretário de Educação de Pacajus, Ceará por desvio de dinheiro ICMBio deve adotar medidas contra incêndios em área de preservação ambiental em Sergipe Lava Jato no Rio...

16/10/2018 20h55
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DIREITO DE TODOS -17-10-2018

Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas no Mato Grosso MPF esclarece desdobramentos de demarcação de terras indígenas na região de Guaíra, Paraná Após...

16/10/2018 14h18
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DIREITO DE TODOS 16/10/2018

Lava Jato: três ex-prefeitos de São Carlos (SP) viram réus por receberem da Odebrecht doações ilegais nas eleições de 2012 Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP)...

11/10/2018 19h41
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DIREITO DE TODOS 15/10/2018

Justiça homologa acordo entre Incra e MPF para desinterdição de assentamentos no Pará MPF em Goias recomenda que museus implementem planos anti-incêndio No Rio de Janeiro, agências da...

11/10/2018 19h37
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DIREITO DE TODOS 12/10/2018

Municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados Após denúncia do MPF, maior traficante de animais do Brasil é condenado a 12 anos de reclusão MPF recorre à...

10/10/2018 20h32
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DIREITO DE TODOS 11/10/2018

PGR defende no Supremo afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro No Pará, indígenas venezuelanos discutem como devem ser consultados sobre políticas de...

09/10/2018 22h02
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DIREITO DE TODOS 10/10/2018

MPF em Goiás celebra acordo para que cervejarias informem todos os ingredientes que compõem o produto Em São Paulo, mutuários de condomínio afetado por poluição poderão refinanciar seus...

05/10/2018 21h10
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DIREITO DE TODOS 08/10/2018

União deve oferecer serviço de saúde em área indígena ainda não demarcada No Rio Grande do Sul, MPF denuncia envolvidos em corrupção e estelionato contra o SUS MPF em São Paulo pede...

04/10/2018 20h47
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DIREITO DE TODOS 05/10/2018

Denunciado pelo MPF, empresário envolvido em fraudes na merenda torna-se réu por sonegação de R$ 45 milhões MPF no Paraná entra com ação para garantir repasse de recursos ao Parque...

03/10/2018 20h56
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04/10/2018

MPF no Rio de Janeiro defende autonomia da UFF em fixar cota para transgêneros e afins No Espírito Santo, MPF processa União e Dnit por não retirar escombros da ponte Getúlio Vargas...

02/10/2018 19h26
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DIREITO DE TODOS 03/10/2018

Irmãs que inventaram marido para receber pensão do INSS são condenadas em Mato Grosso do Sul. MPF no Rio de Janeiro cobra cumprimento de cotas em futuros concursos da UFF . Em Sergipe,...

01/10/2018 18h44
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DIREITO DE TODOS 02/10/2018

Justiça Federal em São Paulo condena envolvido em fraudes previdenciárias a 44 anos de prisão . No Amazonas, MPF pede bloqueio de quase de R$ 32 milhões em novas ações de...

01/10/2018 11h12
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DIREITO DE TODOS 01/10/18

Justiça Federal garante cirurgia de catarata a pacientes do SUS no Ceará No Pará, MPF quer impedir mineradora de ingressar em assentamento sem autorização das comunidade Fundo Brasil...

27/09/2018 18h01
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 28/09/2018

Justiça eleitoral condena senador Eunício Oliveira por abuso de poder político e econômico. Justiça determina retomada de demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng. MPF em...

27/09/2018 09h24
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DIREITO DE TODOS 27/09/2018

Deflagrada em Goiás 5ª operação contra crimes relacionados à Ferrovia Norte-Sul. A pedido do MPF, Justiça recebe denúncia contra ex-governador do Paraná MPF apresenta nova denúncia por...

25/09/2018 19h13
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DIREITO DE TODOS 26/09/2018

MPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar Ministério Público Federal defende regulamentação do “assento conforto” das companhias aéreas MPF obtém...

24/09/2018 19h45
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DIREITO DE TODOS 25/09/2018

Justiça reconhece que garimpo ilegal no Pará causou danos morais coletivos. MPF investiga vencimento de 5 milhões de comprimidos para diabetes em depósito da prefeitura de Corumbá (MS). MPF...

21/09/2018 20h13
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DIREITO DE TODOS 24/09/2018

MPF expede recomendações para evitar abuso de hospitais nos preços de medicamentos e insumos médicos Iphan tem um ano para realizar ações de preservação do patrimônio quilombola no...

19/09/2018 21h16
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DIREITO DE TODOS 20/09/2018

MPF no Amapá pede à Justiça que empresa Sambazon pague R$ 70 milhões por danos morais e materiais. Em Minas Gerais, Incra é obrigado a implementar abastecimento de água em assentamento em...