Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
09/05/2019 19h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-05-2019

MPF quer aumento da pena de suíço condenado por participar de desvios de mais de R$ 2,2 milhões da Caixa Ação pede que comercial censurado do BB seja novamente veiculado Órgãos Públicos...

08/05/2019 19h58
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DIREITO DE TODOS 09-05-2019

MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo No Rio de Janeiro , MPF investiga tiros disparados pelo Exército contra carro de...

07/05/2019 19h33
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DIREITO DE TODOS 08-05-2019

MPF pede investigação sobre repasse de R$11 milhões pelo ex-ministro do Esporte No Rio Grande do Sul, MPF denuncia estudante da UFSM por injúria racial Wesley Batista é denunciado por...

06/05/2019 20h28
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DIREITO DE TODOS 07-05-2019

MPF apresenta relatório sobre violações sofridas por indígenas na construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional MP aciona Justiça e questiona a nomeação de membros para a Comissão...

03/05/2019 20h02
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DIREITO DE TODOS 06-05-2019

Ministério Público Federal instaura ações contra desmatamentos ilegais na Amazônia No Pará, MPF cobra medidas urgentes para proteger os direitos de moradores de bairro atingido por Belo...

02/05/2019 19h29
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DIREITO DE TODOS 03-05-2019

Justiça mantém bloqueio de R$ 1 milhão das contas de réus acusados de enganar aposentados No Amazonas, MPF recomenda a fazendeiros de Autazes que parem de ameaçar indígenas MPF processa...

30/04/2019 20h17
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DIREITO DE TODOS 01-05-2019

Ação conjunta do MPF e Superintendência regional do Trabalho em Goiás interditam Hospital Materno Infantil MPF propõe ação para recuperar área degradada pela armazenagem de substâncias...

30/04/2019 20h13
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DIREITO DE TODOS 01-05-2019

Justiça Federal suspende operacionalização de poços no Litoral Oeste do Ceará MPF quer a suspensão de registros de armas pela PF na Baixada Fluminense Funai deverá pagar salário...

29/04/2019 19h33
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DIREITO DE TODOS 29-04-2019

Ministério Público Federal investiga investiga práticas reincidentes de tortura contra recrutas em unidade do Exército Em Rondônia, órgãos ajuízam ação para suspender a concessão de...

26/04/2019 20h00
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DIREITO DE TODOS 29-04-2019

MPF denuncia militar que disparou arma de fogo em rua de Manaus, nas eleições de 2017 Justiça Federal no Maranhão condena instituições de ensino pelo oferecimento irregular de cursos Anac...

25/04/2019 19h08
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DIREITO DE TODOS 26-04-2019

Operação desarticula esquema de extração e comércio ilegais de madeira na Amazônia Em Pernambuco, MPF consegue condenação de ex-prefeito de Carnaubeira da Penha MPF denuncia presidente...

24/04/2019 19h19
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DIREITO DE TODOS 25-04-2019

Acordo entre MPF e IBGE encerra disputa para combate à falta de registros de nascimento no Brasil Corpo de bombeiros e SAMU de Dourados recusam atendimento e adolescente indígena morre MPF...

23/04/2019 19h54
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DIREITO DE TODOS 24-04-2019

A pedido da PGR, justiça suspende liminar que determinava reintegração de posse da terra indígena Apucarana No Pará, MPF pede repasse de recursos para abrigo de imigrantes em...

22/04/2019 19h08
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DIREITO DE TODOS 23-04-2019

PFDC pede envia nota ao Congresso Nacional defendendo cotas raciais em instituicoes de ensino superior Após acordo, laboratório da Universidade Federal de Minas Gerais deverá receber...

16/04/2019 18h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17-04-2019

MPF recomenda que órgãos ambientais intensifiquem fiscalizações nas unidades de conservação de Rondônia Justiça Federal suspende página eletrônica que difamava comunidade indígena em...

15/04/2019 19h46
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DIREITO DE TODOS 16-04-2019

Após cobrança do MPF, companhias aéreas orientam responsáveis sobre regras para viagens internacionais de crianças e adolescentes MPF no Amazonas ajuíza ação para garantir atendimento de...

12/04/2019 19h10
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DIREITO DE TODOS 15-04-2019

MPF cobra transparência e planejamento na construção de creches e pré-escolas Justiça Federal em Minas Gerais condena enfermeiro que abusou de criança durante atendimento Governador do...

11/04/2019 19h12
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DIREITO DE TODOS 12-04-2019

MPF denuncia ex-deputados federais que recebiam propina de R$ 100 mil de mineradores Município de Granito (PE) deve cumprir leis de Transparência e de Acesso à Informação Justiça Federal...

10/04/2019 19h44
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DIREITO DE TODOS 11-04-2019

Justiça condena União e estado de SP a fornecer remédio mais moderno para choque anafilático No Rio Grande do Sul, duas pessoas são denunciadas por pescarem especies ameaçadas de extinção...

09/04/2019 19h48
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DIREITO DE TODOS 10-04-2019

Programa vai permitir mais acordos e desistências de recursos em causas previdenciárias A produção é da ASCOM da AGU.

09/04/2019 10h56
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DIREITO DE TODOS - 09/04/19

MPF quer evitar impunidade de quadrilha do jogo do bicho no RJ Na Bahia, território quilombola do Guaí deve ser demarcado MP em Mato Grosso do Sul determina controle eletrônico de frequência...

05/04/2019 11h42
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DIREITO DE TODOS - 05/04/19

Ministro do Meio Ambiente tem DEZ dias para informar ao MPF quais medidas pretende adotar para garantir a participação social no CONAMA. MPF consegue condenação de ex-prefeito de Araripina, em...

04/04/2019 11h37
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DIREITO DE TODOS - 04/04/19

No Pará, o MPF promove audiência pública contra as comemorações do Golpe de 64 Justiça Federal condena ex-servidor público por desvio de dinheiro e falsificação de documento Ministério...

03/04/2019 11h05
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DIREITO DE TODOS - 03/04/19

Companhia Elétrica do Pará deve indenizar consumidores lesados no Estado Ministério Público denuncia pessoas acusadas de fraudar bolsas do Capes PGR defende que reparação para crimes...

01/04/2019 18h47
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DIREITO DE TODOS 02-04-2019

Saneamento em favelas do Rio de Janeiro é motivo de preocupação pelo Ministério Público Federal no estado. Em Alagoas, Justiça determina que Companhia Hidrelétrica do Rio Sao Francisco...

29/03/2019 19h54
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DIREITO DE TODOS 01-04-2019

No Rio Grande do Norte, Ministério Público Federal reforça cobrança de informações sobre escâner de contêineres no Porto de Natal MPF solicita a Vale que comprove com urgência medidas de...

28/03/2019 19h06
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DIREITO DE TODOS 29-03-2019

Ministério Público Federal recomenda que obras na UPA de Jales, em São Paulo, sejam concluídas em até 90 dias Entidades do “Sistema S” devem seguir normas referentes a concessão de...

27/03/2019 19h12
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DIREITO DE TODOS 28-03-2019

Na Bahia, operação do MPF e da Polícia Federal flagra irregularidades no transporte escolar no município de Guanambi MPF entra com recurso para que Justiça julgue homem que se passava por...