Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
03/09/2019 18h47
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-09-2019

Após pedido do Ministério Público, TRF1 determina fornecimento de medicamentos a pacientes em Minas Gerais Ex-prefeito do município de Riacho de Santana, na Bahia, é condenado por...

02/09/2019 19h01
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03-09-2019

Coronel do exército é denunciado pelo Ministério Público por ataques à ministros do STF MPF recomenda apuração de relatos de tortura em penitenciárias no Pará Exoneração de...

30/08/2019 17h32
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DIREITO DE TODOS 02-09-2019

Ministérios públicos ajuízam ação para proibir uso do glifosato em Mato Grosso Justiça acolhe pedido do MPF e declara Sítio Burle Marx propriedade da União, no Rio de Janeiro MPF...

29/08/2019 20h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30-08-2019

No Amapá, a quinta fase da Operação Ex Tunc recolhe documentos nas sedes do INSS em cinco municípios. MPF entra com ação para garantir a recuperação de terra indígena degradada...

28/08/2019 18h06
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DIREITO DE TODOS 29-08-2019

MPF denuncia seis pessoas investigadas na Operação Alcatraz Justiça aceita denúncia do MPF contra deputado estadual no Mato Grosso do Sul Ação do Ministério Público quer...

27/08/2019 19h10
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DIREITO DE TODOS 28-08-2019

TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina, no Espírito Santo Em Minas Gerais, Justiça Federal obriga Incra a finalizar processo de reconhecimento de quilombo ...

27/08/2019 11h41
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DIREITO DE TODOS

PGR pede ao Ministério da Justiça a abertura de inquérito para apurar incêndios na Amazônia. MPF entra com ação civil pública contra empresa de criação de camarão por ocupar área de...

23/08/2019 20h39
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 26-08-2019

Governo Federal é multado em 90 milhões de reais por negligência na fiscalização de agrotóxicos em Dourados MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito na Paraíba, por desvios ...

22/08/2019 18h35
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DIREITO DE TODOS 23-08-2019

MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém. MPF instaura inquérito civil para apurar censura em edital da...

21/08/2019 19h15
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DIREITO DE TODOS 22-08-2019

Ministério Público Eleitoral reafirma pedido de condenação do prefeito João Dória por abuso de poder político MPF recomenda que faculdade no Rio Grande de Sul suspenda a oferta de cursos...

20/08/2019 19h40
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DIREITO DE TODOS 21-08-2019

Justiça aceita denúncia contra ex-dirigentes de organizações de interesse público pelo devio de cerca de 6 milhões REAIS Decisão judicial determina mais transparência em edital da...

19/08/2019 19h39
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DIREITO DE TODOS 20-08-2019

MPF pede ao governo federal explicações sobre descontinuidade na implementação do Memorial da Anistia Decisão judicial determina que pedidos para pesquisa mineral em territórios indígenas...

19/08/2019 13h29
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DIREITO DE TODOS 19-08-2019

Investigações do MPF apontam que morte de cacique da etnia Waijãpi, no Amapá, pode ter sido causada por afogamento Justiça condena homem por estelionato contra o programa Farmácia...

16/08/2019 11h43
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DIREITO DE TODOS

Justiça condena réus da Operação Maus Caminhos por peculato em pagamentos superfaturados Ministério Público quer que Defensoria Pública da União ofereça assistência jurídica no Sertão...

15/08/2019 11h34
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DIREITO DE TODOS

MPF pede cancelamento de concessão de rádio ligada ao ex-deputado Wladimir Costa, em Santarém, no Pará Justiça condena homens por roubo à agência da Caixa Econômica Federal na Universidade...

12/08/2019 19h02
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DIREITO DE TODOS

A pedido do Ministério Público, Justiça Federal suspende decreto que extinguiu cargos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura PGR cria força-tarefa para apurar crimes no Instituto de...

12/08/2019 11h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na Saúde para atingidos por rompimento da barragem Samarco MPF ajuíza ação para obrigar União a...

09/08/2019 11h42
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DIREITO DE TODOS

MPF entra com ação para proteger a Floresta Nacional de Pacotuba Ação do Ministério Público pede suspensão de decreto presidencial que extingue mais de 200 cargos na Universidade Federal do...

08/08/2019 11h12
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DIREITO DE TODOS

Justiça Federal condena sete pessoas por roubo à Caixa Econômica Federal Campina Grande, na Paraíba A pedido do MPF, responsável por publicações discriminatórias contra indígenas terá que...

05/08/2019 20h09
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DIREITO DE TODOS 06-08-2019

MPF quer que ministro da educação permaneça como réu em ação por danos morais coletivos Ministério Público recomenda revogação de portaria do Ministério da Justiça que trata de...

02/08/2019 19h30
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 05-08-2019

MPF dá prazo final para prefeitura de Belém prestar informações sobre reforma emergencial do Ver-o-Peso No Amapá, ex-superintendentes do DNPM são réus por exploração mineral ilegal...

01/08/2019 19h37
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DIREITO DE TODOS 02-02-2019

MPF denuncia ex-delegado do DOPS por incineração de 12 cadáveres durante a ditadura No Amazonas, 11 pessoas podem responder pelo crime tráfico de drogas e lavagem de dinheiro MPF pede...

31/07/2019 19h18
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DIREITO DE TODOS 01-08-2019

Inep é condenado por impedir indígena de fazer prova do Enem com documento expedido pela Funai Na Bahia, servidora é condenada à prisão por desviar recursos da Educação MPF denuncia...

30/07/2019 18h56
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 31-07-2019

MPF entra com ação para garantir separação entre a TV Brasil e canal do Executivo Ações do MPF apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil FT Greenfield...

29/07/2019 20h00
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF quer que Ministério das Comunicações seja proibido de revalidar concessões da TV Excelsior Órgãos públicos pedem revogação da norma do Conselho de medicina do Rio sobre plano de parto ...

26/07/2019 21h39
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-07-2019

MPF confirma denúncia contra ex-senador por manter funcionário fantasma No Rio de Janeiro, MPF defende ação de improbidade por irregularidades em Hospital Ex-governador de MG é alvo de...

25/07/2019 19h45
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DIREITO DE TODOS 26-07-2019

Advogado que liderava fraudes no auxílio-reclusão tem celulares apreendidos no Iapen Justiça determina instalação de ponto biométrico para servidores da Saúde em Itaberaba (BA) No Pará,...

24/07/2019 18h19
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DIREITO DE TODOS 25-07-2019

Justiça obriga Anac a divulgar espelhos de resposta das provas discursivas dos concursos da agência No Rio Grande do Sul, médicos peritos do INSS são condenados por fraude no registro de...

23/07/2019 18h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 24-07-2019

União e estado do PR devem fornecer canabidiol a criança com microcefalia e paralisia cerebral Ex-secretário de Fazenda do AM é alvo de nova ação por corrupção e lavagem de...