Direito de Todos

Informativo diário do Ministério Público Federal, com informações sobre os direitos sociais e individuais para a defesa da democracia.
05/07/2018 20h06
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 06/07/2018

MPF defende que lista suja do trabalho escravo é legítima e se baseia no princípio da transparência.Órgãos Públicos pedem melhorias no acolhimento de indígenas venezuelanos em Santarém, no...

04/07/2018 19h31
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 05/07/2018

Justiça Federal no Ceará determina início de demarcação da Terra Indígena do Cajueiro.Ministérios Públicos recomendam que construtora respeite direitos de pessoas com deficiência em projetos...

03/07/2018 19h16
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04/07/2018

MPF na Bahia aciona Azul, Passaredo e Socicam por falta de acessibilidade no aeroporto de Vitória da Conquista. MP Eleitoral no Rio de Janeiro pede absolvição de Wladimir Matheus.MPF tem...

02/07/2018 18h15
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03/07/2018

MPF denuncia prefeito de Valentim Gentil (SP) e outras dez pessoas por fraudes em licitações . Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condena advogada por lavagem de dinheiro .MP Eleitoral no...

29/06/2018 19h47
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DIREITO DE TODOS 02/06/2018

MPF defende manutenção da prisão preventiva de investigados na operação Fênix.No Amazonas, ex-prefeita de Atalaia do Norte deve responder por improbidade administrativa.Justiça Federal na...

28/06/2018 18h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29/06/2018

MPF em Rondônia recomenda que Ibama não emita licença para hidrelétrica Tabajara.MP Eleitoral no Rio de Janeiro quer a rejeição da candidatura a prefeito em Teresópolis . MPF no DF aciona...

27/06/2018 13h18
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 28/06/2018

MPF pede que Hospital de Clínicas da UFU aumente número de vagas para hemodiálise.MPF é contra diminuição de multa por criação de pássaros silvestres.MP Eleitoral alerta presidente da...

25/06/2018 19h17
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 26-06-2018

MPF defende competência da justiça Federal para julgar contrabando de cigarro importado. No Amapá, ex-secretário de saúde e mais três pessoas podem responder por improbidade .MPF ajuíza...

22/06/2018 11h59
Direito de Todos
Direito de Todos - 22/06/18

Em São Paulo, casal de leiloeiros é condenado a multa milionária por improbidade administrativa; Produtores de fake news podem responder nas esferas criminal, cível e eleitoral; Justiça ...

20/06/2018 18h23
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21/06/2018

MPF cobra explicações sobre situação precária de venezuelanos em São Paulo.Em Minas Gerais, Correios e Banco do Brasil devem garantir a segurança em Banco Postal no município de Perdigão ....

19/06/2018 19h50
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20/06/2018

Em Rondônia, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral em templos e espaços públicos.Ex-servidores de Hospital Universário em Mato Grosso do Sul respondem na Justiça por...

18/06/2018 19h23
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19/06/18

MPF recomenda que motoristas multados por videomonitoramento tenham acesso às imagens .No Espírito Santo, municipios devem implantar ponto eletronico para médicos.MPF quer evitar fraudes na...

15/06/2018 19h19
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18/06/18

MPF no Amapá quer anulação de parte do Decreto que permite exploração mineral em reservas nacionais. Em Minas Gerais, MPF pede transporte gratuito para mães de bebês internados em hospital...

14/06/2018 18h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 15/06/18

MP Eleitoral recomenda que Partidos respeitem cota feminina na distribuição de recursos de campanha no Espírito Santo Em São Paulo, prefeitos são denunciados por lavagem de dinheiro....

14/06/2018 10h50
Direito de Todos
Direito de Todos - 14/06/18

MPF investiga empresa americana acusada de acessar ilegalmente patrimônio genético do açaí; Prefeito e vice de Pontalinda, em São Paulo têm bens bloqueados por envolvimento na Máfia do...

13/06/2018 09h15
Direito de Todos
Direito de Todos - 13/06/18

MPF recomenda medidas para evitar a retirada de escolas indígenas em Nova Olinda do Norte (AM); Em São Paulo, MP denuncia caixa 2 em campanha do PSDB à prefeitura de São Caetano do Sul; MPF pede...

08/06/2018 10h31
Direito de Todos
Direito de Todos - 08/06/18

Em São Paulo, Santa Casa de São José do Rio Preto se compromete a melhorar atendimento a gestantes Justiça Federal do Amazonas determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Caapiranga No...

07/06/2018 17h03
Direito de Todos
Direito de Todos - 07/06/18

MPF acusa ex-cúpula da Confederação Brasileira de Desportos aquáticos por fraudes em licitações Ex-prefeito de Santana, no Amapá, é processado por desvio de R$ 900 mil da merenda...

29/05/2018 19h20
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30/05/2018

MPF investiga irregularidades na Superintendência do Ibama no Amazonas.A pedido do MPF, PM intensifica proteção a defensores de direitos humanos em Trairão, no Pará .O Ministério Público...

28/05/2018 20h25
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29/05/2018

Após pedido do MP Eleitoral, TRE no Rio de Janeiro condena ex-líder local do Podemos por falsificação em registro de candidatura.Em Belém, o MPF pede anulação de concurso para professor da...

28/05/2018 12h41
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 28 /05/2018

Na Paráiba, MPF expede recomendações sobre comunidades ciganas.Justiça mantém bloqueio de R$ 72 milhões em bens da Ourominas, no Pará.MPF em São Paulo, esclarece que não embargou obra e...

25/05/2018 16h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25/05/2018

Justiça determina medidas para conter chorume do Aterro de Gramacho na Baía de Guanabara. MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás.Acusado de...

22/05/2018 18h11
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23/05/18

MPF denuncia ex-secretários estaduais de Saúde e empresários por corrupção.O Ministérios Públicos Federal e Estadual no Espírito Santo, receberam diagnóstico de emissão de poluientes...

22/05/2018 12h50
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 22/05/2018

Ministério Público Federal no Rio de janeiro defende que alimentação de presos seja custeada pela União. MPF analisará medidas contra decisão que libertou investigados na operação Cadeia...

21/05/2018 13h23
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21/05/2018

Acordo entre órgãos garante construção de escola em área ocupada por indígenas em Mato Grosso do SuL. Justiça proíbe construção em área de preservação permanente às margens da Lagoa da...

18/05/2018 20h18
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS ESPECIAL 21/05/18

Acordo entre órgãos garante construção de escola em área ocupada por indígenas em Mato Grosso do Sul . Justiça proíbe construção em área de preservação permanente às margens da Lagoa...

18/05/2018 09h44
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18/05/18

MPF cobra providências do Amapá sobre localização de guerrilheiros desaparecidos. Em Goiás, prefeito de Itaguaru é denunciado por uso indevido de veículos públicos. MPF pede melhoria no...