Justiça garante direito à saúde para mais indígenas do Pará não moradores de áreas demarcadas.MPF denuncia três ex-agentes da ditadura por desaparecimento de militante político em...
Justiça Federal no Ceará garante recursos para cirurgias cardíacas.MPF EM Goiás ajuíza ação contra União no caso de prática de tortura em unidade do Exército em Jataí. MPF no Espírito...
MPF em São Paulo apura conduta de companhias aéreas em casos de crimes sexuais a bordo .MPF em Pernambuco consegue condenação de acusado de praticar "golpe do cartão". Incra 6 seis meses para...
Ministério Público Federal no Pará defende imprescritibilidade de crimes contra a humanidade.MPF pede condenação de ex-prefeito de Americana,em São Paulo, por irregularidades em Festa do Peão...
Justiça garante direito à saúde para mais indígenas do Pará não moradores de áreas demarcadas.MPF denuncia três ex-agentes da ditadura por desaparecimento de militante político em...
Dano moral é presumido quando mulher sofre violência doméstica, decide STJ.MPF pede regularização urgente de áreas de agricultores familiares no Pará ameaçados por pistoleiro.Em Sergipe, MPF...
MPF denuncia organizadores da Festa do Peão de Barretos por estelionato e falsidade ideológica. Ação do MPF no Ceará garante gratuidade em viagens de ônibus para idosos e pessoas com...
Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por violação de direitos de índios no caso Xucuru . MPF quer divulgação de informações e documentos para garantir defesa contra multas...
Justiça Federal no Espirito Santo condena homem por armazenar pornografia infantil. MPF quer mudança de local de eventos para garantir segurança aérea em Pernambuco .Justiça aceita denúncia...
STJ descarta necessidade de autorização judicial para investigar pessoas com foro privilegiado. Ministério Público Federal defende que universidade verifique as declarações raciais de alunos em...
Empresas são condenadas por uso irregular de agrotóxicos, em Goiás. MPF no Rio de Janeiro pede a condenação de Eurico Miranda por crime ambiental. No Espírito Santo, mulher é denunciada por...
Justiça segue MPF e garante participação de candidata tatuada em concurso da Marinha. MPF denuncia invasor que desmatava e vendia ilegalmente lotes de assentamento em Santarém. Em Manaus,...
Justiça Federal em Mato Grosso do Sul interdita ilava jato em aldeia de Dourados .No Pará, Ex-prefeito de Curralinho recebe nova condenação por improbidade administrativa. MPF em Pernambuco ...
MPF recomenda que Bancos não devem conceder crédito a produtores de soja que descumprem legislação ambiental. Empresários do ramo de café são condenados por sonegação fiscal...
Ex-governador Anthony Garotinho é condenado por propaganda antecipada.Justiça Federal condena duas faculdades por oferta irregular de cursos superiores no Tocantins.Incra terá que recuperar área...
Justiça determina demarcação da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, no Amapá. Edital do concurso público para defensor público da União deve ser alterado. MPF quer adoção de controle...
Em São Paulo, empresário do setor calçadista é condenado por sonegação de impostos. Auditorias confirmam e aprimoram avanços no controle da origem da carne no Pará. Justiça Eleitoral no Rio...
Ministério Público Federal no Pará quer impedir loteamento privado no Lago Verde de Alter do Chão, no Pará. Em São Paulo, prefeitura de Campinas deve implementar serviço de atendimento a...
Direito de Todos - sistema prisional feminino
Ministério Público Federal quer manter prisão de Felipe Picciani. Ex-contador da Ufes é condenado por improbidade administrativa. MPF no Ceará denuncia Cid Gomes por crime ambiental
MPF entra com ação contra desclassificação de candidatos com tatuagem em concursos das Forças Armadas.Ação de improbidade contra ex-governador Pucinelli será julgada pela Justiça Federal....
MANCHETE 1: MPF e MP Estadual entram na Justiça para garantir implantação de centros de atendimento psicossocial em Manaus MANCHETE 2: MPF entra com ações para garantir direito...
MPF denuncia envolvidos em esquema que utilizava grávidas para fraudar o INSS no Amapá.MPF se manifesta contra recurso de condenados no exame da OAB de Goiás. Justiça obriga Iphan a apreciar...
MPF no Rio de Janeiro pede a condenação do Vasco e do município de Duque de Caxias por construção irregular de centro de treinamento. MPF defende que Princípio da insignificância não deve ser...
Justiça determina que a Caixa Econômica fiscalize bolões de loterias. No Espirito Santo. MPF consegue a demolição de construções irregulares no Parque Lagoa do Cocal. Ex-prefeito de Coari, no...
Justiça condena responsáveis por poluição em curso d'água na Terra Indígena Morro dos Cavalos , em Santa Catarina. No Espírito Santo, MPF quer a demolição de construções irregulares em...
Tribunal mantém cassação de vereador de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.MPF recomenda que Prefeitura de Jaciara, em Mato Grosso, anule licitação realizada com recursos do PAC2. Em ação, MPF...
Programa Especial sobre a Participação da mulher na Política
Empresa de Santos responderá a processo judicial por poluição gerada em incêndio que durou nove dias.MPF na Paraíba pede prisão de pai e filho condenados por trabalho escravo. MPF cobra pena...
Em Mato Grosso do Sul, MPF apura irregularidades em processo seletivo da secretaria de saúde indígena. Em São Paulo, MPF pede que construção de pedágio na SP-333 seja suspensa . MPF obtém...
