Ministério Público Federal vai ao Congresso discutir medida provisória que institui acordo de leniência no sistema financeiro.MPF quer que ex-servidores da Delegacia Regional do Trabalho no...
MPF no Rio de Janeiro quer cassar aposentadoria de policial condenado por desvio de dinheiro em operação contra tráfico.Mineradora deverá pagar 500 milhões para tratamento de contaminados com...
Ministério Público Federal contesta obras do Minha Casa Minha Vida em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.MPF defende anulação de norma que autoriza delegados e policiais federais na ativa a...
MPF em São Paulo pede que companhia seja condenada a pagar mais de 13 milhões por danos ambientais.Justiça Federal em Manaus condena homem que divulgou pelo Whatsapp pesquisa eleitoral não...
Justiça determina que planos de saúde cubram número ilimitado de sessões de psicoterapia Sentença proíbe que Ordem dos Músicos exija documento para apresentação de artistas em São Paulo ...
STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas.Ministério Público cobra abertura de processo contra deputado estadual no Espírito Santo.MPF...
MPF se manifesta contra aumento de imposto sobre combustível.Ministério Público quer demolir imóvel de luxo em ilha de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.MPF denuncia secretário de Saúde da...
Ministério Público recomenda levantamento do sistema ferroviário brasileiro.MPF em Goiás oferece denúncia contra executivos da Queiroz Galvão e ex-dirigentes da Valec por formação de...
Justiça condena presidente de Conselho Regional de Educação Física por improbidade administrativa.Suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e...
Justiça determina recuperação de área degradada de reserva no Maranhão.Cobrança de taxas para emissão de diplomas universitários é ilegal, defende Ministério Público.MPF atua para garantir...
Justiça Federal determina intervenção em consórcios ilegais em São Paulo. União é condenada a implantar posto de saúde em terra indígena.Justiça mantém bloqueio de R$ 56 milhões de reais...
Ex-presidente dos Correios é processado por improbidade administrativa.MPF denuncia prefeito por fraude em licitação e desvio de recursos.Em acordo de leniência, empresa reconhece pagamentos de...
Programa Direito de Todos especial sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha
Projetos do MPF são reconhecidos em três categorias do Prêmio do CNMP 2017 Município de Pernambuco é alvo recomendações para sanar irregularidades na educação Ex-delegado federal e...
MPF denuncia 16 envolvidos em tráfico internacional de armas Em decisão inédita, fraude em candidaturas femininas gera cassação em São Paulo Ex-prefeita é condenada por desvio no Programa de...
Ministério Público Federal propõe ação de improbidade administrativa contra governador de Minas Gerais MPF insiste que obras de Belo Monte sejam suspensas até que proteção indígena esteja...
Operação Lava Jato: procurador-geral da República volta a pedir prisão do senador Aécio Neves No Amazonas, Justiça determina que bancos respeitem tempo máximo de espera nas filas MP...
Justiça condena presidente de Conselho Regional de Educação Física por improbidade administrativa. No Ceará, MPF pede cumprimento de sentença que anulou multas aplicadas por Detran e Órgão...
União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 milhão por atraso em processos de demarcação de terras indígenas na Bahia. MPF em Manaus representa contra candidatos a governador por propaganda...
Ministério Público Federal defende manutenção da prisão de advogado acusado de embaraçar Operação Lava Jato .Justiça Federal em Santa Catarina garante acesso às praias de Governador Celso...
Justiça proíbe Caixa Econômica de cobrar taxa de evolução de obra em empreendimentos atrasados do Minha Casa Minha Vida. MPF quer que empresário Jacob Barata Filho permaneça na prisão.Em...
Posts em redes sociais podem configurar propaganda irregular, defende MPF. Mantida sentença que garante saneamento básico a indígenas no oeste de Santa Catarina.Em Mato Grosso do Sul, emissoras...
TV Bandeirantes vai veicular propaganda para combater cyberbullying MPF em Pernambuco garante transporte para pacientes renais moradores de zona rural Em Minas Gerais, ex-prefeito de Itapecerica...
Secretarias de Saúde em Rondônia acatam recomendação do MPF para promover parto humanizado. Incra é obrigado a implantar rede de água em assentamento de Bela Vista, em Mato Grosso do Sul....
MANCHETE 1: Justiça Federal condena envolvidos em clonagem de cartão de crédito. MPF não vê possibilidade de recurso contra absolvição de réus em acidente aéreo.MPF pede que seja mantida...
MPF no Rio de Janeiro quer assegurar salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos.Em São Paulo, Conselho de Educação Física não deve exigir registro de técnicos de futsal, recomenda...
Ministério Público Federal contesta decisões que beneficiam réus acusado crimes na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.Três pessoas são denunciadas por causarem prejuízo de mais de um...
Justiça Federal em São Paulo condena envolvidos com fábrica clandestina de cigarros.MPF representa contra 14 partidos políticos que descumpriram a cota feminina.Em Manaus, MPF oferece oito novas...
Duas pessoas são condenadas em Ribeirão Preto pela exploração sexual de mulheres paraguaias.Justiça Federal afasta cinco auditores acusados de desviar 1 bilhão dos cofres públicos.Internauta...
MPF pede esclarecimentos sobre portaria que visa “integração social” de índios e quilombolas.Em Rondônia, Hidrelétrica de Santo Antônio descumpriu ordem judicial para reativar estrada de...
