Direito de Todos

Informativo diário do Ministério Público Federal, com informações sobre os direitos sociais e individuais para a defesa da democracia.
24/01/2018 08h54
Direito de Todos
Direito de Todos 24/01/18

Ministério Público Federal no Amapá denuncia ex-secretária de Educação e outros envolvidos em fraudes na merenda escolar. No Rio de Janeiro, MPF defende quebra de sigilo para apurar...

23/01/2018 09h03
Direito de Todos
Direito de Todos 23/01/18

Justiça Federal no Rio de Janeiro recebe denúncia envolvidos em fraudes ao INSS. MPF no Amapá pede o cumprimento de lei que prevê cota para indígenas em contratos temporários da Secretaria de...

22/01/2018 10h30
Direito de Todos
Direito de Todos 22/01/18

Justiça Federal condena dois envolvidos em tráfico internacional de drogas em Goiás. Em Manaus, MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil. MPF cobra...

19/01/2018 09h20
Direito de Todos
Direito de Todos 19/01/18

Ministério Público Federal defende prisão preventiva de empresário denunciado na Operação Carne Fraca. Em São Paulo, MPF quer que Justiça Federal julgue ação para anulação de concurso...

15/01/2018 09h01
Direito de Todos
Direito de Todos 15/01/18

Direito de Todos Especial: Situação dos indígenas Venezuelanos no Brasil

09/01/2018 08h30
Direito de Todos
Direito de Todos 09/01/18

Direito de Todos Especial: Atuação do Ministério Público Federal no combate ao Trabalho Escravo

22/12/2017 11h30
Direito de Todos
Direito de Todos - 22/12/17

MPF recomenda que Ibama mantenha proibição do uso de anilhas de alumínio para aves No Espírito Santo, servidor público é denunciado por armazenar e compartilhar...

21/12/2017 12h42
Direito de Todos
Direito de Todos - 21/12/17

PGR opina pela homologação de acordo judicial sobre planos econômicos. Justiça Federal em São Paulo mantém prazo de um ano para regularização fundiária de quilombo. MPF denuncia ex-prefeito...

20/12/2017 10h42
Direito de Todos
direito de todos - 20/12/17

MPF e MP em Rondônia recomendam que Assembleia faça tramitação ordinária de projeto que quer aumentar lago da hidrelétrica Santo Antônio. MPF em Pernambuco oferece primeira denúncia na...

20/12/2017 10h32
Direito de Todos
direito de todos - 19/12/17

Cota para ingresso em universidade com base na origem do candidato é inconstitucional, defende PGR. Justiça Federal em Goiás confirma prática de pirâmide financeira e proíbe atividade...

15/12/2017 11h04
Direito de Todos
Direito de todos - 15/12/17

Ministério Público Federal obtém anulação de portaria que restringia castração de animais no Ceará. MPF defende cobrança em reais na venda de aplicativos por lojas virtuais. No Espirito...

14/12/2017 10h58
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 14/12/17

MPF ajuíza ação contra o INEP por recusa em fornecer dados sobre o ENEM 2016. Ex-prefeito de Vinhedo se torna réu por superfaturamento em licitação de merenda escolar. PGR anuncia criação do...

13/12/2017 09h45
Direito de Todos
Direito de Todos - 13/12/17

Ministério Público Federal em São Paulo investiga irregularidades em benefícios fiscais da Política Nacional de Informática MPF consegue condenação de ex-prefeito no Amapá e...

12/12/2017 13h00
Direito de Todos
Direito de Todos - 12/12/17

MPF no Rio Grande do Sul solicita informações sobre termelétrica de Rio Grande. Em Pernambuco, MPF quer garantir obras de adequação da Barragem em Jucazinho. Prefeito de Manaus é denunciado...

08/12/2017 16h39
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 08/12/17

Ministério Público Federal em São Paulo denuncia ex-delegados por sequestro de militante durante a Ditadura militar. MPF denuncia Picciani, Melo e Albertassi por corrupção e outros crimes na...

07/12/2017 10h18
Direito de Todos
Direito de todos - 07/12/ 17

MPF aciona ministro do Trabalho por improbidade administrativa. Justiça ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento. MPF processa...