Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
22/07/2019 18h52
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23-07-2019

Justiça Federal no Pará condena quatro envolvidos em tentativa de assalto à Caixa em Barcarena No Amazonas, grupo é denunciado por desvio milionário em contrato de alimentação para unidades...

19/07/2019 19h47
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DIREITO DE TODOS 22-07-2019

Ações da PGR questionam leis estaduais que autorizam venda de bebida alcoólica em estádios de futebol Deborah e Jorge Guerner são condenados por extorsão ao ex-governador José Arruda MPF...

18/07/2019 19h36
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19-07-2019

MPF no Rio de Janeiro pede suspensão de licença ambiental de fábrica da Coca-Cola em Duque de Caxias Justiça determina que União adote providências para viabilizar reforma em biblioteca da...

17/07/2019 18h54
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-07-2019

MPF em São Paulo pede remoção de famílias do entorno de barragem com risco de colapso IFPA deve providenciar intérprete de Libras para alunos surdos em Itaituba Justiça condena oito...

16/07/2019 18h40
Direito de Todos
17-07-2019 DIREITO DE TODOS - FINALIZADO 04M55s.mp3

Grupo familiar é condenado por fraudes na merenda escolar em Paulistânia (SP) MPF aciona prefeitos baianos por desvios de recursos da Educação Operação avalia projetos de educação...

15/07/2019 19h37
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DIREITO DE TODOS 16-07-2019

Ministério Público Federal requer definição protocolos clínicos para tratamento do autismo Presidente da Confederação Brasileira de Handebol é denunciado por desvio de recursos...

12/07/2019 19h32
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DIREITO DE TODOS

EM BRASÍLIA, INSTITUTO QUE ATENDE ALUNOS SURDOS DEVE ADEQUAR NUMERO DE INTERPRETES DE LIBRAS MPF OBTEM CONDENAÇAO DE ASSALTANTES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CIDADES DO TRIANGULO MINEIRO EM...

11/07/2019 19h30
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DIREITO DE TODOS

Nova fase da Operação Arquimedes cumpre mandados de busca e apreensão no Amazonas MPF firma termo de compromisso que beneficiará policia ambiental no Rio Grande do Sul Em Pernambuco vereador...

10/07/2019 11h08
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DIREITO DE TODOS

Decisão judicial determina diminuição no tempo de análise de requerimentos do INSS Justiça determina que município do Amazonas regularize informações no Portal da Transparência Empresa de...

08/07/2019 19h30
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DIREITO DE TODOS

A pedido do MPF, Justiça proíbe extração de basalto em Área de Preservação Permanente do Rio Iguaçu, no Paraná Auditor fiscal do trabalho é condenado a mais de 42 anos de prisão por...

05/07/2019 19h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 08-07-2019

Justiça condena ex-secretário de educação do Amazonas por dispensa ilegal de licitação MPF fiscaliza obra nos limites da Reserva Marinha de Arraial do Cabo, Rio de Janeiro Estudo...

04/07/2019 19h44
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DIREITO DE TODOS 05-07-2019

MPF recomenda à Universidade Federal de Goiás que interrompa a reavaliação de estudantes cotistas de vestibular realizado em 2017 Perito judicial tem 46 mil reais bloqueados e responde na...

03/07/2019 19h01
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-07-2019

Nota técnica do Ministério Público Federal apresenta críticas ao texto que traz novas regras para licenciamento ambiental MPF protocola pedido de urgência para assegurar médicos na...

03/07/2019 11h42
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DIREITO DE TODOS

Ministério Público Federal intensifica ações contra fraudes ao seguro-desemprego, em município de São Paulo. Em Belém, MPF estabelece prazo para que Prefeitura apresente projeto de reparo...

02/07/2019 16h54
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DIREITO DE TODOS

Grupo de caçadores no Acre é responsável pela morte de mais 30 animais silvestres em três meses. MPF vai à Justiça para que mineradoras do Amapá apresentem planos de segurança de...

28/06/2019 19h50
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 01-07-2019

MPF entra na Justiça Federal com a décima primeira ação penal resultado da Operação Torrentes Desvios de organização criminosa no Rio de Janeiro ultrapassam 5 milhões de reais No...

27/06/2019 20h23
Direito de Todos
28-06-2019 DIREITO DE TODOS FINALIZADO 05M17s.mp3

Secretarias Municipais de Educação acatam recomendação do MPF e abordam cultura e história indígena local em sala de aula. E na Bahia, duas servidoras do INSS aplicam fraude milionária...

26/06/2019 21h00
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 27-06-2019

MPF pede condenação de empresário por sonegação fiscal em Sergipe Iphan deve garantir recuperação e tombamento do Cemitério dos Japoneses no Amazonas A pedido do Ministério Público,...

25/06/2019 18h52
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DIREITO DE TODOS 26-06-2019

MPF denuncia 22 envolvidos em esquema de fraudes e crimes ambientais no AM; Madeireiro é condenado por grilagem de assentamento em Prainha no Pará; PGR é contra pedido de extradição do turco Ali...

24/06/2019 19h37
Direito de Todos
25-06-2019 DIREITO DE TODOS - 04M34s FINALIZADO.mp3

Ministério Público Federal quer pena maior para chefe de segurança de quadrilha no Rio de Janeiro MPF recomenda à Anac redistribuição dos slots da Avianca PGR defende recebimento integral...

21/06/2019 19h30
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 24-06-19

União e estado de SC devem garantir educação diferenciada em escola indígena em Biguaçu. Justiça condena Caixa Econômica por defeitos em esgotamento de residencial em Maceió. MPF processa...

19/06/2019 19h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-06-2019

Justiça determina que a ANM suspenda pedidos de exploração mineral em unidades de conservação Companhia de Saneamento de Minas Gerais apresenta relatório sobre reserva hídrica em Belo...

19/06/2019 19h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21-06-2019

PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal MPF denuncia 22 envolvidos em crimes ambientais no AC e no AM Órgãos públicos...

18/06/2019 18h43
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19-06-2019

Justiça condena golpista que fingia ser procurador da República Em Sergipe, MPF ajuíza ações contra a caça em terras indígenas Caixa Econômica é condenada a pagar indenização de 100...

17/06/2019 19h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-06-2019

Justiça condena servidores por desvio de medicamentos de alto custo em hospital universitário Ex-prefeito no Maranhão é condenado por ato de improbidade administrativa Prefeito recomenda...

14/06/2019 18h31
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17-06-2019

MPF no Rio de Janeiro entra com ação contra misoginia na rede Facebook Relatório aponta graves violações de direitos e riscos aos ecossistemas e moradores atingidos por Belo Monte MPF...

13/06/2019 19h28
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 14-06-2019

MPF No Rio de Janeiro pede condenação da Petrobras e outras empresas por crime ambiental em Duque de Caxias Para MPF, deve ser mantida decisão que determina até 60 dias para perícia do...

12/06/2019 19h46
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DIREITO DE TODOS 13-06-2019

Justiça define como será revisão de aposentadorias antigas para adequação ao teto atual No Pará, MPF quer a paralisação de obra às margens do Lago Verde, em Santarém Justiça...

11/06/2019 19h47
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DIREITO DE TODOS 12-06-2019

PGR defende que prisão preventiva de doleiro foragido no Uruguai deve ser restabelecida MPF pode acionar a Justiça para evitar corte de verbas em instituições de ensino do ES Justiça...

10/06/2019 19h32
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-06-2019

Ministério da Saúde reconhece liberdade do uso do termo violência obstétrica Receita Federal deve fornecer dados sobre municípios investigados em Alagoas Justiça acolhe recurso de MP...