Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
17/05/2019 19h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-05-2019

Justiça decide que índios Pataxó de Comexatibá podem continuar em terras na Bahia MPF entra com ação para que Prefeitura implante unidade de acolhimento para usuários de drogas em São...

16/05/2019 19h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17-05-2019

MPF recomenda suspensão de licenciamento do empreendimento Ponta dos Castelhanos em Boipeba Justiça Federal obrigada UFC a fiscalizar autodeclarações raciais No Rio de Janeiro, MPF propõe...

15/05/2019 19h32
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 16-05-2019

Ministério Público Federal pede à Justiça suspensão integral do Decreto de Armas Nota técnica propõe alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista Em Pernambuco, MPF quer...

14/05/2019 19h38
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 15-05-2019

Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade de decreto que amplia porte de armas Em São Paulo, Caixa Econômica deve entregar chaves de residencial em Osasco Em Pernambuco,...

13/05/2019 18h57
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 14-05-2019

Justiça determina que faculdade não impeça matrícula de estudantes inadimplentes pelo Fies MPF pede à Justiça que Celpa seja proibida de obrigar novos clientes a pagar dívidas de...

10/05/2019 18h45
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 13-05-2019

MPF investiga impacto de corte de verbas de instituições federais de ensino superior de Santarém (PA) e região Em São Paulo, ex-gestores da Santa Casa de Vinhedo se tornam réus por dívidas...

09/05/2019 19h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-05-2019

MPF quer aumento da pena de suíço condenado por participar de desvios de mais de R$ 2,2 milhões da Caixa Ação pede que comercial censurado do BB seja novamente veiculado Órgãos Públicos...

08/05/2019 19h58
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 09-05-2019

MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo No Rio de Janeiro , MPF investiga tiros disparados pelo Exército contra carro de...

07/05/2019 19h33
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 08-05-2019

MPF pede investigação sobre repasse de R$11 milhões pelo ex-ministro do Esporte No Rio Grande do Sul, MPF denuncia estudante da UFSM por injúria racial Wesley Batista é denunciado por...

06/05/2019 20h28
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 07-05-2019

MPF apresenta relatório sobre violações sofridas por indígenas na construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional MP aciona Justiça e questiona a nomeação de membros para a Comissão...

03/05/2019 20h02
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 06-05-2019

Ministério Público Federal instaura ações contra desmatamentos ilegais na Amazônia No Pará, MPF cobra medidas urgentes para proteger os direitos de moradores de bairro atingido por Belo...

02/05/2019 19h29
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03-05-2019

Justiça mantém bloqueio de R$ 1 milhão das contas de réus acusados de enganar aposentados No Amazonas, MPF recomenda a fazendeiros de Autazes que parem de ameaçar indígenas MPF processa...

30/04/2019 20h17
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 01-05-2019

Ação conjunta do MPF e Superintendência regional do Trabalho em Goiás interditam Hospital Materno Infantil MPF propõe ação para recuperar área degradada pela armazenagem de substâncias...

30/04/2019 20h13
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 01-05-2019

Justiça Federal suspende operacionalização de poços no Litoral Oeste do Ceará MPF quer a suspensão de registros de armas pela PF na Baixada Fluminense Funai deverá pagar salário...

29/04/2019 19h33
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-04-2019

Ministério Público Federal investiga investiga práticas reincidentes de tortura contra recrutas em unidade do Exército Em Rondônia, órgãos ajuízam ação para suspender a concessão de...

26/04/2019 20h00
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-04-2019

MPF denuncia militar que disparou arma de fogo em rua de Manaus, nas eleições de 2017 Justiça Federal no Maranhão condena instituições de ensino pelo oferecimento irregular de cursos Anac...

25/04/2019 19h08
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 26-04-2019

Operação desarticula esquema de extração e comércio ilegais de madeira na Amazônia Em Pernambuco, MPF consegue condenação de ex-prefeito de Carnaubeira da Penha MPF denuncia presidente...

24/04/2019 19h19
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25-04-2019

Acordo entre MPF e IBGE encerra disputa para combate à falta de registros de nascimento no Brasil Corpo de bombeiros e SAMU de Dourados recusam atendimento e adolescente indígena morre MPF...

23/04/2019 19h54
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 24-04-2019

A pedido da PGR, justiça suspende liminar que determinava reintegração de posse da terra indígena Apucarana No Pará, MPF pede repasse de recursos para abrigo de imigrantes em...

22/04/2019 19h08
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23-04-2019

PFDC pede envia nota ao Congresso Nacional defendendo cotas raciais em instituicoes de ensino superior Após acordo, laboratório da Universidade Federal de Minas Gerais deverá receber...

16/04/2019 18h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17-04-2019

MPF recomenda que órgãos ambientais intensifiquem fiscalizações nas unidades de conservação de Rondônia Justiça Federal suspende página eletrônica que difamava comunidade indígena em...

15/04/2019 19h46
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 16-04-2019

Após cobrança do MPF, companhias aéreas orientam responsáveis sobre regras para viagens internacionais de crianças e adolescentes MPF no Amazonas ajuíza ação para garantir atendimento de...

12/04/2019 19h10
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 15-04-2019

MPF cobra transparência e planejamento na construção de creches e pré-escolas Justiça Federal em Minas Gerais condena enfermeiro que abusou de criança durante atendimento Governador do...

11/04/2019 19h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 12-04-2019

MPF denuncia ex-deputados federais que recebiam propina de R$ 100 mil de mineradores Município de Granito (PE) deve cumprir leis de Transparência e de Acesso à Informação Justiça Federal...

10/04/2019 19h44
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-04-2019

Justiça condena União e estado de SP a fornecer remédio mais moderno para choque anafilático No Rio Grande do Sul, duas pessoas são denunciadas por pescarem especies ameaçadas de extinção...

09/04/2019 19h48
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-04-2019

Programa vai permitir mais acordos e desistências de recursos em causas previdenciárias A produção é da ASCOM da AGU.

09/04/2019 10h56
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 09/04/19

MPF quer evitar impunidade de quadrilha do jogo do bicho no RJ Na Bahia, território quilombola do Guaí deve ser demarcado MP em Mato Grosso do Sul determina controle eletrônico de frequência...

05/04/2019 11h42
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 05/04/19

Ministro do Meio Ambiente tem DEZ dias para informar ao MPF quais medidas pretende adotar para garantir a participação social no CONAMA. MPF consegue condenação de ex-prefeito de Araripina, em...