Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
11/02/2019 19h03
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DIREITO DE TODOS 12-02-2019

MPF no Amazonas pede cancelamento de pedidos de exploração mineral em terras indígenas Município de Governador Celso Ramos, em Santa Catarina, deve demolir construções...

08/02/2019 18h17
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-02-2019

MPF em Sergipe consegue liminar que protege ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Bagre (PA) por superfaturamento na...

07/02/2019 18h34
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DIREITO DE TODOS 08-02-2019

Ministério Público Federal em Pernambuco consegue condenação pelo crime de pedofilia No Ceará, ex-prefeito de Juazeiro do Norte deve responder pelo desvio de verbas MPF firma acordos...

07/02/2019 11h30
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DIREITO DE TODOS - 07/02/19

MPF na Paraíba obtém liminar para preservar sítio arqueológico Itacoatiaras do Chorão Caixa Econômica é obrigada a reduzir burocracia para recuperar imóveis do Minha Casa Minha Vida MPF no...

05/02/2019 20h19
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DIREITO DE TODOS 06-02-2019

MPF requisita o restabelecimento de 21 mil benefícios suspensos pelo INSS no Ceará Em Minas Gerais, MPF ajuíza ação para compra de medicamento contra leucemia No Pará, prefeitura de...

04/02/2019 20h02
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DIREITO DE TODOS 05-02-2019

Justiça Federal em São Paulo condena empresas por transporte de carga com excesso de peso Ex-presidentes da Funai são investigados por prejuízo de mais de 3 milhões aos cofres...

04/02/2019 19h47
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-02-2019

Justiça determina medidas urgentes para impedir maior dano ambiental nas praias de Arraial do Cabo União deve garantir saneamento básico nas aldeias do Amapá MP Eleitoral atesta segurança...

31/01/2019 18h24
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DIREITO DE TODOS 01-02-2019

MPF em Alagoas ajuíza ação para garantir assistência domiciliar a pacientes oncológicos em fase terminal Em Goiás, MPF quer alteração nas regras do Sisu que tratam da seleção de...

30/01/2019 20h01
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DIREITO DE TODOS 31-01-2019

MPF no Rio de Janeiro pede medidas urgentes para impedir maior dano ambiental nas praias de Arraial do Cabo Em São Paulo, prefeito de Mauá e outras nove pessoas são denunciados por fraude em...

29/01/2019 19h35
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DIREITO DE TODOS 30-01-2019

MPF quer pena maior para comerciante que explorou chineses em pastelaria no Rio de Janeiro Estado do Amazonas deve reabastecer rede de saúde com medicamentos e materiais Justiça admite...

28/01/2019 18h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-01-2019

MPF apresenta denúncia contra empresários por formação de cartel e fraude em licitação Em Goiás, MPF denuncia Carlinhos Cachoeira e familiares por lavagem de dinheiro MPF acompanha...

25/01/2019 08h52
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DIREITO DE TODOS 25/01/19

Justiça Federal no Mato Grosso do Sul condena réus da operação Serra Nevada MPF no Amazonas recomenda que 30% de compra da merenda escolar seja de agricultura familiar Justiça condena...

22/01/2019 18h16
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DIREITO DE TODOS 23-01-2019

MPF quer que Funai conclua demarcação de terras indígenas iniciada há 11 anos em SP Em Mato Grosso do Sul, Justiça condena equipe do ex-governador Wilson Barbosa Martins por improbidade...

21/01/2019 20h14
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 22-01-2019

Justiça determina gratuidade e desconto em linhas interestaduais do PR para idosos e jovens de baixa renda Em Minas Gerais, MPF ajuíza ação de improbidade por fraude no Bolsa Família...

21/01/2019 12h44
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DIREITO DE TODOS 21/01/2019

STJ determina recebimento de denúncia e quatro servidores estaduais tornam-se réus em ação penal Homem é preso no Rio de Janeiro por pornografia infantil na Internet Em...

18/01/2019 11h36
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DIREITO DE TODOS 18/01/2019

Justiça Federal dá prazo de 8 meses para que Instituto Federal do Pará resolva problemas de acessibilidade No Rio de Janeiro, Unirio deve cumprir a lei de cotas em processo seletivo MPF quer...

16/01/2019 20h01
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DIREITO DE TODOS 17/01/2019

MPF no Rio de Janeiro move ação por discriminação de gênero em concurso público da Marinha Na Bahia, justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios...

15/01/2019 21h58
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DIREITO DE TODOS 16/01/2019

Justiça Federal multa estado de SC em R$ 356 mil por não implementar obras emergenciais em terra indígena Em São Paulo, Justiça abre ação penal contra grupo que fraudava...

15/01/2019 13h13
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DIREITO DE TODOS 15/01/19

Justiça determina remoção de ocupações irregulares nos terrenos no Espírito Santo Ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Funai tornam-se réus em ação de improbidade STF suspende...

01/01/2019 11h14
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DIREITO DE TODOS ESPECIAL

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATUA PARA COMBATER CASOS DE TRABALHO ESCRAVO