Direito de Todos

Informativo diário do Ministério Público Federal, com informações sobre os direitos sociais e individuais para a defesa da democracia.
01/02/2018 08h14
Direito de Todos
Direito de Todos 01/02/18

Anatel apura irregularidades em rádios de Marília (SP).MPF quer impredir criação irregular de camarões em área de preservação permanente.Segunda denúncia na Operação Torrentes é oferecida...

31/01/2018 10h18
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Direito de Todos 31/01/18

MPF pede condenação de grupo que embarcou mais de 800 kg de cocaína no porto de Santos. MPF cobra continuidade de prisão de deputados na Operação Cadeia Velha.Em Pernambuco, MPF quer sanar...

30/01/2018 09h31
Direito de Todos
Direito de Todos 30/01/18

Justiça garante direito a acompanhante a idosos internados em hospital de Porto Alegre.MPF no Rio de Janeiro investiga irregularidades na destinação de moradias.Em Manaus, MPF recomenda maior...

29/01/2018 09h39
Direito de Todos
Direito de Todos 29/01/18

Governo do Amazonas e prefeitura de Manaus assumem compromisso de acolhimento de imigrantes.No Espirito Santo, MPF quer carga horária de 40 horas semanais para servidores de Hospital Universitário....

26/01/2018 09h02
Direito de Todos
Direito de Todos 26/01/18

MPF no Ceará pede solução para fila de espera de pacientes no Hospital do Coração do Cariri.Justiça Federal em Minas Gerais condena empresário por sonegação previdenciária.Prefeitura se...

25/01/2018 10h29
Direito de Todos
Direito de Todos 25/01/18

Justiça Federal em São Paulo condena médico que cobrou por cirurgia do SUS.MPF é contra suspeição de Sérgio Moro para julgar Eduardo Cunha.MPF pede julgamento urgente sobre leilão de bens de...

24/01/2018 08h54
Direito de Todos
Direito de Todos 24/01/18

Ministério Público Federal no Amapá denuncia ex-secretária de Educação e outros envolvidos em fraudes na merenda escolar. No Rio de Janeiro, MPF defende quebra de sigilo para apurar...

23/01/2018 09h03
Direito de Todos
Direito de Todos 23/01/18

Justiça Federal no Rio de Janeiro recebe denúncia envolvidos em fraudes ao INSS. MPF no Amapá pede o cumprimento de lei que prevê cota para indígenas em contratos temporários da Secretaria de...

22/01/2018 10h30
Direito de Todos
Direito de Todos 22/01/18

Justiça Federal condena dois envolvidos em tráfico internacional de drogas em Goiás. Em Manaus, MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil. MPF cobra...

19/01/2018 09h20
Direito de Todos
Direito de Todos 19/01/18

Ministério Público Federal defende prisão preventiva de empresário denunciado na Operação Carne Fraca. Em São Paulo, MPF quer que Justiça Federal julgue ação para anulação de concurso...

15/01/2018 09h01
Direito de Todos
Direito de Todos 15/01/18

Direito de Todos Especial: Situação dos indígenas Venezuelanos no Brasil

09/01/2018 08h30
Direito de Todos
Direito de Todos 09/01/18

Direito de Todos Especial: Atuação do Ministério Público Federal no combate ao Trabalho Escravo

22/12/2017 11h30
Direito de Todos
Direito de Todos - 22/12/17

MPF recomenda que Ibama mantenha proibição do uso de anilhas de alumínio para aves No Espírito Santo, servidor público é denunciado por armazenar e compartilhar...

21/12/2017 12h42
Direito de Todos
Direito de Todos - 21/12/17

PGR opina pela homologação de acordo judicial sobre planos econômicos. Justiça Federal em São Paulo mantém prazo de um ano para regularização fundiária de quilombo. MPF denuncia ex-prefeito...

20/12/2017 10h42
Direito de Todos
direito de todos - 20/12/17

MPF e MP em Rondônia recomendam que Assembleia faça tramitação ordinária de projeto que quer aumentar lago da hidrelétrica Santo Antônio. MPF em Pernambuco oferece primeira denúncia na...

20/12/2017 10h32
Direito de Todos
direito de todos - 19/12/17

Cota para ingresso em universidade com base na origem do candidato é inconstitucional, defende PGR. Justiça Federal em Goiás confirma prática de pirâmide financeira e proíbe atividade...