Bolsonaro assina decreto que regulamenta trabalho temporário

O documento assinado atende necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços; Receita libera pagamento do 5º lote de restituição do IRPF 2019; Mega -Sena acumula e vai pagar prêmio de R$30 milhões; Instrução Normatiza autoriza suspensão da vacinação contra febre aftosa no Paraná; PF deflagra operação para investigar crimes eleitorais em Pernambuco.

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Transcrição

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

 

O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

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A Receita Federal libera hoje nos bancos o pagamento do quinto lote de restituição do IRPF 2019. Esse lote traz, ainda, restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. São mais de 2 milhões e 700 mil contribuintes incluídos nesta lista, que receberão um valor total de 3 bilhões e 500 milhões de reais.

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Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 34 milhões.

As dezenas do concurso 2.197, sorteadas nesta segunda-feira (14), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 - 11 - 29 - 35 -44 -57.

A quina saiu para 150 apostas e cada uma vai pagar 20 mil 886 reais e 96 centavos. A quadra teve 7 mil 727 ganhadores. Eles vão receber, cada um, 579 reais e 23 centavos.

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, assina nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa que autoriza a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no estado do Paraná a partir de novembro. A solenidade será realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

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Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Guinhol para investigar crimes eleitorais e associação criminosa envolvendo integrantes de determinado partido político.

O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) para cumprir nove mandados de busca e apreensão.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, América Melo