Consulta Pública recebe contribuições sobre legislação trabalhista

E mais: Associações de Criadores já podem inserir as informações estatísticas, de forma 100% digital; Natal, capital do Rio Grande do Norte, sedia a Primeira Conferência Sul-Americana de Defesa do país.

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Uma consulta pública sobre a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a legislação trabalhista está aberta até o dia 30 de agosto.

Profissionais e entidades representativas podem participar. A iniciativa faz parte da atualização de regras trabalhistas anunciada pelo governo federal em julho.

Um dos decretos a serem atualizados é o que consolida a legislação trabalhista, incluindo-se a forma de pagamento da Gratificação de Natal, o trabalho rural, o vale-transporte, o programa de alimentação do trabalhador, os descontos de prestações em folha de pagamento e o programa empresa cidadã, entre outros.

As contribuições devem ser enviadas pelo site participa.br/secretaria-de-trabalho.

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Associações de Criadores registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já podem inserir as informações estatísticas, de funcionamento e de recebimento dos procedimentos de auditoria, de forma 100% digital.

Com a transformação digital do procedimento de Auditoria do Serviço de Registro Genealógico de Animais, o governo federal pretende melhorar a gestão, ter economia de recursos e promover a transparência. As associações devem economizar quase 300 mil reais por ano.


A modernização do serviço é mais um resultado da parceria entre os ministérios da Economia e da Agricultura, que foi o primeiro órgão a assinar um plano de integração dos serviços à plataforma gov.br. Entre as principais vantagens da transformação digital, está a possibilidade de redistribuir o processo de análise documental entre as unidades e, assim, agilizar as auditorias diminuindo custos com diárias e deslocamentos pelo ministério.

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A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, sedia até a quinta-feira, 22 de agosto, a Conferência Sul-Americana de Defesa. Esta é a sexta edição do evento e a primeira realizada no Brasil.

O fórum reúne os Chefes de Estado-Maior de Defesa da América do Sul e o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos. 

As autoridades vão discutir temas de segurança e defesa da região por meio de atividades como mesas-redondas e reuniões bilaterais.

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Márcia Dias.