Ministério do Desenvolvimento Regional amplia em 142% os repasses federais para o Minha Casa, Minha Vida

O investimento do governo federal é de dois bilhões e 470 milhões de reais, no primeiro semestre deste ano; Acordos de leniência celebrados pela Controladoria Geral da União já garantiram o pagamento de um bilhão e 500 milhões de reais, em 2019; Defesa Civil aprova repasse de um milhão e 400 mil reais, para prevenção de desastres naturais em Sergipe e dois municípios de Santa Catarina e São Paulo.

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Transcrição

O Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - ampliou em 142% os repasses federais para o Minha Casa, Minha Vida

O investimento do governo federal é de dois bilhões e 470 milhões de reais, no primeiro semestre deste ano.

No mesmo período do ano passado, os pagamentos ao programa atingiram apenas um bilhão e 200 milhões de reais.

A aplicação de recursos no programa de habitação social do governo, além de garantir a melhoria na qualidade de vida à população atendida, contribui com a geração de emprego e renda.

Neste ano, o MDR recebeu quatro bilhões e meio da União, para aplicar em habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil.

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Acordos de leniência celebrados pela Controladoria Geral da União e AGU já garantiram o pagamento de um bilhão e 500 milhões de reais, em 2019.

Do total, 419 milhões foram ressarcidos à União e o restante às demais entidades lesadas pelas atividades ilícitas, como a Petrobras. 

As negociações envolvem a análise de atividades ilícitas de pessoas jurídicas que cometeram atos de corrupção e se comprometem em contribuir com as investigações.

Os trabalhos são conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já contaram, em um dos casos, com a participação do Ministério Público Federal e do Departamento de Justiça Norte-Americano.

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A Defesa Civil aprovou um milhão e 400 mil reais, para ações de resposta e prevenção de desastres naturais em Sergipe e nos municípios de Celso Ramos, em Santa Catarina e Duartina, em São Paulo.

Celso Ramos contará com 677 mil reais para a construção de um muro de arrimo e outro de contenção de encostas.

A cidade de Duartina, em São Paulo vai utilizar 500 mil na construção de uma galeria pré-moldada.

E o estado de Sergipe terá acesso a 258 mil reais para o restabelecimento do aterro da cabeceira de ponte sobre o Rio Sergipe.

O auxílio emergencial para estados e municípios são repassados após o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, após a análise do decreto estadual.

Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Maria Vilhena.