Depen divulga nota sobre trabalho da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e não reconhece alegações de tortura nos presídios do Pará

O departamento também fez um balanço dos trabalhos realizados até agora nos presídios

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Transcrição

O Departamento Penitenciário Nacional divulgou nota que não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em 13 unidades prisionais do Pará.

 

 

O Depen reitera que defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos.

 

Na Nota, o Departamento Penitenciário Nacional reforça que as funções da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária são divididas em três etapas.

 

A a primeira é a retomada do controle, da ordem da unidade prisional e da instalação de procedimentos de segurança semelhantes ao do Sistema Penitenciário Federal .

 

A segunda etapa abre a possibilidade para as visitas dos órgãos de inspeção e promoção de ações que intensifiquem as assistências como atendimentos à saúde e jurídico - isso permite que haja a segurança necessária para todos os envolvidos, permitindo a execução de assistências previstas na Lei de Execução Penal.

 

Na terceira fase há o treinamento dos agentes penitenciários do estado.

 

Não foi constatada a existência de sinais de tortura ou de maus tratos.

 

A corregedoria-geral do Depen possui um servidor atuando no Pará, em atividades de supervisão e orientação da atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária junto ao sistema prisional.

 

 

A Ouvidoria do Depen está à disposição para escutar relatos e acompanhou parte das inspeções técnicas em que foram ouvidas presas , que resultaram em exames periciais com 64 reeducandas.

 

Sindicâncias foram instauradas a fim de apurar as supostas denúncias. Caso sejam comprovados eventuais desvios de conduta, os agentes serão devidamente afastados de suas funções e responderão por processos administrativos.

 

O Depe reafirma a confiança e o compromisso do trabalho realizado pelas forças tarefas de intervenção.

 

Em 40 dias de atuação, foram realizados mais de 40 mil procedimentos. Entre 23 mil 155 de entrega de medicações, 10 mil 235 procedimentos de enfermagem, 1 mil 963 atendimentos médicos, 875 exames de tuberculose, 500 atendimentos odontológicos, entre outros.

 

ara dar celeridade aos cumprimentos judiciais, foram realizados 13.258 procedimentos, sendo 5.015 atendimentos com advogados e defensoria pública, 305 alvarás, emissão de 246 carteiras de identidade e 136 CPFs, além de resultados como progressão de regime, realizações de audiências por videoconferências, escolta, entre outros.

 

O número de materiais ilícitos apreendidos é de 5428. Entre eles: cerca de R$ 30 mil reais, mais de 2 mil celulares, 13 armas de fogos, eletrônicos, entre outros.