TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Estados, municípios e o Distrito Federal recebem 447 milhões e 900 mil reais, referentes à quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

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Transcrição

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir 447 milhões e 900 mil reais, referentes à quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Para o transporte dos alunos serão destinados 68 milhões e 900 mil reais e 378 milhões e 900 mil reais para a alimentação escolar.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Pelo menos 30% dos recursos transferidos devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.