Faltas escolares terão que ser informadas ao Conselho Tutelar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que obriga a notícia de ausências acima de 30%

audio/mpeg 11-01-19 - ROSAMELIA - FALTAS ESCOLARES - VAL 13-01.mp3 — 409 KB

Duração: 26s




Transcrição

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que obriga a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% do percentual permitido em lei. A Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de janeiro.