Novas diretrizes do programa de combate à febre aftosa passarão por consulta pública em outubro

Novas diretrizes do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) passarão por consulta pública a partir de outubro. O objetivo é atualizar a legislação em relação às mudanças do Código de Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e adequar ao processo de retirada gradual da vacinação contra a doença no Brasil. Entre as normas que entrarão em consulta pública, estão o controle sobre os produtos de origem animal e as restrições à movimentação dos rebanhos entre as áreas livres com e sem vacinação. Na última sexta-feira (30), no primeiro fórum do PNEFA, realizado na Expointer, em Esteio (RS), foi encerrado o primeiro ciclo do Plano Estratégico, iniciado em 2017. O chefe da Divisão de Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Diego Vali informou que o Ministério debateu a importância da participação efetiva da iniciativa privada no processo de ampliação de áreas sem vacinação, devido o papel fundamental que os produtores rurais assumirão na vigilância da febre aftosa. Diego disse que a situação dos fundos de indenização dos produtores mantidos para cobrir perdas em caso de sacrifício de animais com aftosa também foi discutida no fórum. O pedido do Paraná para antecipar o calendário de retirada da vacinação contra aftosa está em análise, além disso o estado terá que concluir a instalação de um posto fixo de fiscalização agropecuária na divisa com São Paulo e contratar 80 servidores (30 veterinários e 50 técnicos) para reforço na fiscalização. Este mês, o Ministério, com base nas evidências apresentadas pelo estado, deverá decidir se o Paraná não irá vacinar em novembro. Quanto ao Rio Grande do Sul, que também quer antecipar a retirada da vacinação, desde segunda-feira (2), o Mapa faz auditoria no serviço veterinário oficial estadual para verificar a viabilidade do pleito.

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