Produtor pode perder direito de usar nomes como prosecco, queijos gorgonzola e parmesão

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) prorrogou até o dia 22 o prazo para manifestações acerca da lista de Indicações Geográficas (IGs) da União Europeia. A consulta é direcionada especialmente a empresas e instituições brasileiras e vai orientar parecer do INPI para fundamentar negociações em acordo a ser fechado entre Mercosul e União Europeia. Está em jogo, por exemplo, o direito de se usar ou não em países do Mercosul termos como vinho prosecco, queijos feta, gruyere, gorgonzola, parmesão, grana padano, mortadela bolonha, toscana e outros, semelhantes a marcas registradas e consolidadas no Brasil para o mesmo segmento. E, ainda, aqueles constantes da legislação brasileira de bebidas, como Genebra e Steinhaeger. A Coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Patrícia Metzler, explicou o procedimento de adequação para uso de termos da UE que forem reconhecidos como Indicação Geográfica pelo Mercosul. Eventuais manifestações de oposição em relação a denominações contidas na lista devem ser enviadas para o e-mail subsidios@inpi.gov.br, contendo no máximo 20 MB. Também deve ser preenchido formulário específico. Acesse a lista oficial de Indicações Geográficas da União Europeia, assim como as respectivas fichas técnicas, conforme determinado pela Instrução Normativa nº 79/2017, no âmbito das negociações do acordo Mercosul-UE.

audio/mpeg 08-12-17 - MOMENTO AGRO INDICAÇÃO GEO UE - 3M22S.mp3 — 3169 KB

Duração: 3min22seg