Momento Agro 15/05/18

Secretário de Defesa Agropecuária destaca ações do MAPA na segurança alimentar

audio/mpeg 15-05-18 MOMENTO AGRO.mp3 — 3943 KB




Transcrição

Ao analisar as principais ações da Defesa Agropecuária dos últimos dois anos, no período 2016-2017, o secretário Luís Rangel disse que na elaboração do novo Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) o foco foi na segurança alimentar. Ele explicou que a primeira publicação do RIISPOA ocorreu em 1952, passou por sucessivas revisões, até que na edição de 29 de março de 2017 houve redução expressiva de 900 para 500 artigos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o segundo órgão federal com maior interveniência no comércio internacional brasileiro, depois da Receita Federal. A partir deste princípio, de acordo com Rangel, foram desenvolvidas soluções tecnológicas para redução dos procedimentos burocráticos no processo de anuência da exportação e importação, e assim integrar-se ao Portal Único do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Sobre a erradicação da Febre Aftosa com vacinação do território brasileiro, o secretário destacou como o projeto mais audacioso da Defesa Agropecuária realizado nesse período 2016-2017. Outro destaque feito por Rangel foi do registro de insumos agropecuários, produtos mais complexos como os defensivos agrícolas, tiveram aumento de registros em 2016-2017. Na agilidade na importação de insumos agropecuários, o secretário explicou que o Brasil depende da importação desses insumos e era necessário que a fiscalização fosse mais ágil. Pelas estatísticas levantadas pela SDA,  dos últimos 10 anos, o nível de conformidade de fertilizantes e insumos agropecuários importados pelo Brasil é de 95%. Segundo ele, isso se deu a desobrigação a burocracia, encurtamento do tempo, diminuição de custos, o que trouxe benefícios para a cadeia produtiva. Da redução de fraudes no azeite de oliva e no pescado, Rangel destacou que o pescado é uma das matrizes mais fraudadas do ponto de vista de espécie. Mas foi possível diminuir dramaticamente o nível de fraude no pescado nos últimos anos. No caso do azeite de oliva, no primeiro ano de fiscalização, era superior a 70%.Hoje está por volta de 59%, o que ainda é alto, mas cada vez mais estamos reduzindo esse índice com a fiscalização intensiva, disse Rangel.