Secretaria de Aquicultura e Pesca suspende novas autorizações para pesca de atum

A Secretaria de Aquicultura e Pesca suspendeu na segunda-feira (13) novas emissões de Permissão Prévia de Pesca, Autorização de Pesca e Autorização de Pesca Complementar para toda e qualquer modalidade de pesca de atuns no Brasil. O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, explicou que a decisão tomada pelo Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins foi necessária e que o Brasil precisa se adequar às recomendações internacionais impostas pela Comissão Internacional de Conservação do Atum no Atlântico. A Portaria número 89, publicada no Diário Oficial da União, esclarece que a suspensão não se aplica à modalidade de Pesca de Sombra ou Cardume Associado definida na Portaria Interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente de nº 59-A, de 09 de novembro de 2018. A suspensão de emissão de autorização de pesca também não se aplica às permissões prévias emitidas até a data da publicação da portaria. Em breve a SAP irá lançar edital para selecionar embarcações para atuar na pesca de atuns na modalidade cardume associado.

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