Seminário Internacional debate racionalização de normas do setor agropecuário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizou nesta terça-feira (28), o seminário internacional Análise do Impacto Regulatório. No evento foram analisados a criação de normas que atendam a sociedade e o setor agropecuário com a racionalização no funcionamento delas, determinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A diretora do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Judi da Nóbrega, que é organizadora do evento, disse que o objetivo da análise de impacto regulatório é promover um bom ambiente para produção e gerar benefícios sociais. Judi Nóbrega explicou que foi desenvolvido um plano de trabalho com duas metas principais: a adoção de boas práticas regulatórias e a análise do impacto da regulação, com a gestão do estoque de normas existentes. Uma consultoria feita em 2017 identificou que existem cerca de 60 mil normas de defesa sanitária no Brasil. A redução desse estoque deve durar pelo menos dois anos. O secretário interino de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, lembrou que será preciso utilizar a figura da “guilhotina regulatória”, para modernizar o trabalho do setor público e do privado. Na avaliação do subsecretário, é preciso normas de qualidade e transparência, aliados ao diálogo permanente com os produtores e a sociedade. Algumas temáticas já estão sendo mapeadas para o início dos trabalhos de análise de impacto regulatório, como: leite, cacau, café, banana e camarão.

audio/mpeg 29-05-2019 MOMENTO AGRO Seminário Impacto Regulatório 03M11s FINAIZADO.mp3 — 2983 KB

Duração: 03'11"