Seminário na Conab divulga a servidores programa de integridade do Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou em evento realizado junto com a Universidade de São Paulo (USP) seu programa de Compliance a servidores da Conab. Conhecido como Programa Agro+ Integridade, visa aferir o cumprimento de normas regulamentares e legislativas, políticas e diretrizes, também prevenir, mitigar e dar tratamento próprio a qualquer tipo de desvio de conduta ou inconformidade com regramento interno ou externo. Depois de evento na Embrapa, foi a vez da Conab, outra empresa vinculada ao ministério, sediar seminário sobre o assunto. O assessor especial de Controle Interno do Mapa, Cláudio Torquato, explicou que o programa alcança além de regras de conduta, compromissos ambientais e também de responsabilidade social, que devem se estender, além do setor público também a empresas do setor privado. Mas o foco principal é o anti-corrupção. Torquato falou também sobre o selo Agro+ Integridade que deverá ser lançado pelo Mapa até o fim do ano. O selo será concedido a empresas que priorizem tais requisitos. Ele lembrou a publicação da Portaria nº 1.879 que estabeleceu fluxo interno no ministério para o tratamento de denúncias. O objetivo da norma é dar mais efetividade às apurações de fatos denunciados e tornar mais eficiente a detecção de indícios de ilicitudes, além de prevenir eventuais ocorrências de irregularidades. Também foi criado o Grupo de Tratamento de Denúncias (GTD/Ouvidoria), com competências para analisar fatos graves denunciados e submeter ao secretário-executivo encaminhamento de casos de alto risco.

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