Filter the results Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Coleção Página Evento Arquivo Pasta Link Link Voz Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca 1 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente 07/12 - Código Penal Brasileiro completa 60 anos No Brasil, a medida de punição, os limites do erro, o que é crime e quem merece perdão são determinados pelo Código Penal Brasileiro, criado nesta data, 1940. ... Localizado em Programas / História Hoje
