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Bolsonaro assina MP que garante pensão a crianças com microcefalia ligada ao zika
Discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, na cerimônia de assinatura da Medida Provisória que garante pensão especial por toda a vida para crianças ...
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Áudios do Presidente da República
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Presidente Bolsonaro assina MP abrindo crédito extraordinário para aquisição e produção da vacina contra Covid-19
Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos; O Sistema de Mapeamento em Educação na ...
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Bolsonaro entrega ao Congresso MP que reformula programas sociais
Confira, na íntegra, a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante entrega ao Congresso Nacional de proposta da PEC dos Precatórios e da MP que ...
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Educação
Senado aprova MP com novas regras do Fies
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Sancionados projetos que facilitam compra de vacinas contra covid-19
Durante a cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que é fundamental ter ...
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Áudios do Poder Executivo
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Governo edita MP prorrogando prazo de adiamento de eventos culturais e reservas turísticas
Agora, os prestadores de serviço do setor não serão obrigados a reembolsar o consumidor pelos valores pagos desde que remarquem o evento ou adiem a reserva ...
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MEC publica portaria autorizando curso a distância para faculdades e universidadades
O MEC autorizou também na quinta-feira (19), que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina; ...
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Temer autoriza repasse de R$15 milhões para entidades internacionais
A doação ocorre no momento em que imigrantes venezuelanos buscam refúgio no Brasil, principalmente na região de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.
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Bolsonaro sanciona MP que transfere Coaf para Banco Central
O projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras do Ministério da Economia para o Banco Central foi aprovado no Senado em dezembro de ...
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Contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores
Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas.
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