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Bolsonaro assina MP que garante pensão a crianças com microcefalia ligada ao zika
Discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, na cerimônia de assinatura da Medida Provisória que garante pensão especial por toda a vida para crianças ...
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Áudios do Presidente da República
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Presidente Bolsonaro assina MP abrindo crédito extraordinário para aquisição e produção da vacina contra Covid-19
Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos; O Sistema de Mapeamento em Educação na ...
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Educação
Senado aprova MP com novas regras do Fies
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MEC publica portaria autorizando curso a distância para faculdades e universidadades
O MEC autorizou também na quinta-feira (19), que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina; ...
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Temer autoriza repasse de R$15 milhões para entidades internacionais
A doação ocorre no momento em que imigrantes venezuelanos buscam refúgio no Brasil, principalmente na região de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.
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Bolsonaro sanciona MP que transfere Coaf para Banco Central
O projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras do Ministério da Economia para o Banco Central foi aprovado no Senado em dezembro de ...
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Contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores
Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas.
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Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica
Segundo o governo, a MP pretende diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
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MP vai injetar R$ 5 bi no turismo e na cultura para garantir sobrevivência do setor, afirma ministro
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explicou nesta quarta-feira (22), em entrevista coletiva, que a Medida Provisória para liberação de recursos ...
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Áudios do Poder Executivo
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Presidente Bolsonaro edita MP prorrogando prazo do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.
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