Filter the results Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Coleção Página Evento Arquivo Pasta Imagem Link Link Voz Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca 4 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente BOLETIM MEC 18/05/18 Prazo de recurso para atendimentos por nome social e especializado termina nesta sexta (18) Localizado em Acervo / Boletim MEC Direito de todos - 21-11-17 Ministério Público Federal defende que aprovado em concurso tem direito líquido e certo à nomeação. Órgãos públicos federais no Amapá são orientados pelo MPF a ... Localizado em Programas / Direito de Todos Transexuais e travestis já podem ter o nome social no Cadastro de Pessoa Física, o CPF. A medida facilita a inclusão do nome social no cadastro da Receita Federal. Basta o interessado procurar um posto em sua cidade levando uma carteira de ... Localizado em Programas / Matérias da Voz Educação Mais de 300 pessoas vão usar nome social no Enem Localizado em Programas / É Notícia
