Resultado da busca

No Brasil, a medida de punição, os limites do erro, o que é crime e quem merece perdão são determinados pelo Código Penal Brasileiro, criado nesta data, 1940. ...

Com a promulgação da 1ª Constituição republicana, o Brasil iniciou em seguida o processo de escolha do presidente da República. A Carta Magna que instituiu o ...

A proposta do governo para a reforma da previdência segue em debate no Congresso Nacional. Na audiência pública de hoje, foi a vez de discutir as regras para a ...

O presidente da República, Michel Temer, participou nesta segunda-feira (18/06), em Assunção/Paraguai, da Sessão Plenária dos Presidentes dos Estados Partes do ...

A iniciativa vai levar 18 mil médicos a regiões mais carentes do país; Bolsonaro, assinou nessa quarta-feira (27) a medida provisória que transforma a ...

A proposta para a nova administração pública estabelece mudanças nas regras do funcionalismo público

O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, concederam entrevista coletiva após reunião do ...

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou nesta quinta-feira (14), em Brasília, que estava aguardando o presidente Jair Bolsonaro sair do hospital para ...

Congresso aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Aprovada proposta que destina mais recursos para a emissão de passaportes em pouco mais ...

Acabar com privilégios e garantir as aposentarias no futuro. É o que o governo defende e, para isso, a reforma da Previdência é fundamental. O projeto está em ...