01/03/17 - A Voz do Brasil
01 03 2017 - Voz do Brasil.mp3
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Transcrição
A VOZ DO BRASIL - 01/03/2017
Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19h00.
Apresentadora Gláucia Gomes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.
Airton: Boa noite.
Gláucia: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.
Airton: Quartafeira, 1º de março de 2017.
Gláucia: E vamos ao destaque do dia: amanhã começa o prazo para quem precisa declarar o imposto de renda.
Airton: E quem enviar logo no início do prazo pode receber a restituição nos primeiros lotes. Raquel Mariano.
Repórter Raquel Mariano: A Receita espera que 28,3 milhões de pessoas façam a declaração este ano.
Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje...
Airton: Parentes de trabalhadores que já morreram têm direito a retirar o dinheiro do FGTS. Nós vamos explicar como.
Gláucia: Inmetro vai definir regras e fiscalizar rodagem de carros alegóricos no carnaval. Natália Mello.
Repórter Natália Mello: A ideia é evitar acidentes como os que aconteceram nos desfiles das escolas Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca, deixando 32 pessoas feridas.
Airton: Vamos falar ainda da proposta do governo para acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.
Gláucia: Na Voz do Brasil de hoje, Gláucia Gomes e Airton Medeiros.
Airton: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.
Gláucia: Amanhã começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017.
Airton: É, e você já está com os documentos em mãos para preencher a declaração? O programa da Receita Federal já está disponível na internet.
Gláucia: E o envio das declarações pode ser feito a partir das 8h00 da manhã. Lembrando que quem envia primeiro pode receber a restituição logo nos primeiros lotes.
Repórter Raquel Mariano: Devem fazer a declaração do imposto de renda pessoas que durante todo o ano de 2016 receberam um valor maior que R$ 28.500,00. Também devem declarar aqueles que têm alguma atividade rural com receita bruta anual de mais de R$ 142.000,00. Esse ano a Receita Federal simplificou o processo e agora só é necessário preencher um programa com os dados. Para baixar basta entrar na página da Receita Federal no endereço receita.fazenda.gov.br. O programa também tem versões para celulares e tabletes. Outra mudança é que deve ser informado o CPF dos dependentes que tenham completado 12 anos até o dia 31 de dezembro de 2016. Na hora de preencher os dados tenha em mãos o número do seu CPF e dos dependentes que tenham mais de 12 anos, o informe do imposto de renda retido na fonte que é entregue pelo seu empregador e o extrato de movimentação de conta que o banco envia. Também é preciso informar investimentos que você tenha feito por meio de financeiras. A declaração pode ser feita até às 23hs59min do dia 28 de abril. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, lembra que após esse prazo quem não entregar deve pagar multa.
Supervisor Nacional do Imposto de Renda - Joaquim Adir: Quem não entregar estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, pode ser uma multa alta, e uma multa mínima, mesmo para quem não tem imposto a pagar, de R$ 165,74.
Repórter Raquel Mariano: A Receita espera que 28,3 milhões de pessoas façam a declaração este ano. Reportagem, Raquel Mariano.
Airton: E quem está em débito com a Receita tem condições especiais para conseguir quitar a dívida.
Gláucia: O governo aumentou o parcelamento desses débitos para pessoas físicas e empresas: é o novo Programa de Regularização Tributária, que vai até o dia 31 de maio.
Repórter Mara Kenupp: O programa é um socorro para quem tem dívidas com o Fisco, como o analista de sistemas Anderson Audi. Ele tem um débito de R$ 30 mil com a Receita e negociou um parcelamento.
Analista de Sistemas - Anderson Audi: Ficou muito bom para o meu orçamento e eu vou conseguir quitar a minha dívida.
Repórter Mara Kenupp: O analista parcelou a dívida por meio do Programa de Regularização Tributária. O coordenador de cobrança da Receita, Frederico Faber, explicou que a adesão é feita pela internet e vai até 31 de maio.
Coordenador de Cobrança da Receita Federal - Frederico Faber: Não é preciso no caso de ações administrativas que o contribuinte venha até a unidade da Receita para apresentar isso, não. Ele vai fazer tudo pelo próprio site. Entretanto, quando se trata de uma ação judicial, aí sim o contribuinte terá que previamente, antes de 31 de maio, ir na respectiva Vara, apresentar a desistência dessa ação judicial, e essa documentação tem que ser entregue na respectiva unidade do contribuinte para que a gente então, no momento oportuno, inclua esse débito no Programa de Regularização Tributária.
Repórter Mara Kenupp: Nos sete primeiros dias de funcionamento do programa, seis mil contribuintes já renegociaram suas dívidas. A estimativa é arrecadar, até o final de 2017, R$ 10 bilhões. A adesão ao programa deve ser feita na página da Receita Federal na internet, no endereço receita.fazenda.gov.br. Reportagem, Mara Kenupp.
Airton: Começa na semana que vem, dia 10 de março, o prazo para o saque de contas inativas do FGTS.
Gláucia: Segundo o governo, a medida deve injetar mais de R$ 40 bilhões na economia do país.
Airton: Os trabalhadores devem seguir um calendário de saque baseado pelo mês de nascimento.
Gláucia: E você sabia que parentes de trabalhadores que já morreram também têm direito a retirar o dinheiro do FGTS? O repórter José Luiz Filho explica o que deve ser feito.
Repórter José Luiz Filho: Para ter acesso ao dinheiro em caso de morte do trabalhador titular da conta inativa é preciso ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar a carteira de trabalho da pessoa que faleceu, além da identidade de quem vai sacar o dinheiro. A medida vale para viúvos e viúvas, além dos herdeiros. Caso a família não tenha um inventário deixado pelo parente que morreu indicando a divisão de bens é preciso ir antes até ao INSS e solicitar a emissão de uma Declaração de Dependência Econômica e uma Declaração de Inexistência de Dependentes Preferenciais. Além disso, o INSS emite uma Declaração de Dependentes que podem receber a Pensão por Morte e que tem direito aos valores. Se os filhos do trabalhador que morreu forem menores de idade, também é necessário apresentar a identidade e o CPF deles. O dinheiro que estiver disponível para saque vai ser dividido e depositado em uma caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão ter acesso aos valores depois de completarem 18 anos. José Luiz Filho, para a Voz do Brasil.
Airton: No desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, dois acidentes com carros alegóricos assustaram os foliões.
Gláucia: E para dar mais segurança a esses veículos que desfilam pelos carnavais em todo o país, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, vai definir regras para construção dos carros.
>> [Música de carnaval].
Repórter Luana Karen: Milhares de pessoas desfilam todos os anos no sambódromo mais famoso do mundo, na Marquês de Sapucaí. Só pelo grupo especial das escolas de samba, o mais popular de todos, são cerca de 70 carros alegóricos, um dos maiores símbolos do carnaval. E para dar mais segurança aos sambistas e ao público o Inmetro vai agilizar a regulamentação desses veículos. A ideia é evitar acidentes como os que aconteceram nos desfiles das escolas paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca, deixando 32 pessoas feridas. O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, diz que os carros alegóricos evoluíram ao longo dos anos e por isso a necessidade da certificação.
Presidente do Inmetro - Carlos Augusto de Azevedo: Esses carros foram crescendo em tamanho, em extensão, em altura, em complexidade, e aí, na medida que você vai complexificando a atividade, você vai precisando de regramento. É uma atividade importante, é uma atividade nobre, em que a certificação vai trazer mais segurança e vai evitar justamente acidentes que já aconteceram no passado, sendo que infelizmente esse ano nós tivemos dois acidentes bastante graves.
Repórter Luana Karen: Para definir a certificação dos carros alegóricos, o Inmetro vai discutir o assunto com as escolas de samba de todo o país, ressalta Carlos Augusto de Azevedo.
Presidente do Inmetro - Carlos Augusto de Azevedo: A gente vai chamar agora em março todos os componentes de pessoas que podem estar envolvidos: as escolas de samba, as ligas das escolas, as prefeituras, o Denatran, e vamos fazer um painel setorial. Desse painel setorial sai um grupo de trabalho que faz a regulamentação. Pronta essa regulamentação, ela é colocada em consulta pública e depois passa a valer.
Repórter Natália Mello: E, além da certificação, para atestar a segurança dos carros alegóricos o Inmetro também pretende vistoriar os veículos. Reportagem, Natália Mello.
Gláucia: 19hs09min, em Brasília.
Airton: O processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil muitas vezes é demorado, pode durar meses ou até anos, dependendo do caso.
Gláucia: Mas depois de muitas discussões e de receber sugestões da própria sociedade, o governo quer mudar as regras.
Airton: Nós valos falar que mudanças são essas daqui a pouquinho. Fique aí.
Gláucia: O mercado financeiro continua otimista em relação à economia do Brasil. Pela oitava vez seguida, mais de 100 analistas e economistas ouvidos pelo Banco Central reduziram a previsão de inflação deste ano.
Airton: Agora a estimativa da inflação para 2017 é de 4,36%, ficando mais uma vez abaixo do centro da meta do governo, que é de 4,5%.
Gláucia: Com inflação menor, a taxa básica de juros da economia, a Selic, também foi reduzido pelo Banco Central do mês passado, de 13% para 12, 25% ao ano.
Airton: Os economistas e analistas ouvidos mantiveram a estimativa de crescimento do PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Para 2017, o PIB deve crescer 0,48%.
Gláucia: As expectativas do mercado financeiro fazem parte do Boletim Focus, divulgado toda semana pelo Banco Central.
>> [Barulho de Fogo].
Airton: O período da seca está chegando: começa em abril e vai até novembro.
Gláucia: E o Ministério do Meio Ambiente já deu o primeiro passo para ajudar as regiões que mais sofrem com incêndios florestais nessa época do ano.
Airton: Foram publicadas no Diário Oficial as datas e estados em que vai ser declarado Estado de Emergência Ambiental.
Gláucia: Essa medida torna possível a contratação dos brigadistas, que são os profissionais que ajudam a prevenir e combater os focos de incêndio.
Airton: Mas, mesmo com esse reforço, cada cidadão tem que fazer a sua parte. E a dica é simples: não brincar com fogo nem grande nem pequeno. Vamos ouvir na reportagem de Beatriz Amiden.
Repórter Beatriz Amiden: Todos os anos, entre os meses de abril e novembro, o governo decreta Estado de Emergência Ambiental em muitas regiões do país. Por causa da estiagem do período, estados como o Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e algumas localidades da Bahia, Piauí, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso ficam em estado de alerta devido ao aumento dos incêndios florestais. Quem explica é Gabriel Zacharias, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, o PrevFogo.
Funcionário do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Gabriel Zacharias: A partir desta portaria o Ibama tem autorização, via Ministério do Planejamento, para que faça o procedimento de contratação dos brigadistas. Então, a portaria de emergência é o primeiro passo para que a gente possa fazer os trabalhos de prevenção e combate aos incêndios florestais nas áreas prioritárias para o governo federal.
Repórter Beatriz Amiden: De acordo com o Corpo de Bombeiros, a maioria dos incêndios florestais é causado por ações humanas, como a utilização do fogo para queimar o lixo ou limpar terrenos, e é justamente por isso que para preservar o meio ambiente o mais importante é a colaboração da população, como explica o tenente do Corpo de Bombeiros de Brasília, João Henrique.
Tenente do Corpo de Bombeiros de Brasília - João Henrique: A gente pede que a população, né, possa sempre estar em alerta, não subestimar os pequenos focos de incêndio, porque todo incêndio grande tem uma origem e essa origem é sempre pequena, reduzida, principalmente no período crítico, aonde a gente tem a influência de ventos muito fortes.
Repórter Beatriz Amiden: Em caso de incêndio, mesmo que seja de pequenas proporções, é preciso falar com os Bombeiros pelo telefone 193. Reportagem, Beatriz Amiden.
>> "Ciência e Tecnologia. Fique por dentro".
Gláucia: A cada dia a tecnologia surpreende: casas automatizadas, relógios que monitoram o ritmo cardíaco, compras no mundo todo com alguns toques no celular.
Airton: É, e essa revolução tecnológica tem um nome: internet das coisas.
Gláucia: O governo acredita no potencial do Brasil para desenvolver esse setor e melhorar os serviços públicos, a competitividade da economia brasileira e a qualidade de vida das pessoas.
Airton: Para isso, assinou nesta semana um memorando para trocar experiências com os europeus e trabalhar em projetos reais, e, assim, alcançar progressos na área.
Repórter Luana Karen: O futuro chegou e pode não ser tão incrível quanto o desenho animado Os Jetsons, que teve o primeiro episódio exibido há quase 50 anos e trazia na abertura carros voadores. Mas já é possível fazer exercícios com um professor que está a quilômetros de distância. Também dá para pedir comida a uma máquina e andar em esteiras que encurtam o caminho. A internet conectou o mundo e o desafio agora é integrar as tecnologias. Há cinco anos, o empresário Ronaldo Fernandes põe em prática os sonhos de quem quer ter uma casa conectada: iluminação, ar-condicionado, som, tudo pode ser controlado à distância.
Empresário - Ronaldo Fernandes: A automação é um dos segmentos que tem mais crescente, né? Cresce em média 300% ao ano.
Repórter Luana Karen: A rede de objetos que se comunicam e interagem de forma autônoma via internet recebe o nome de "internet das coisas". E você pode estar fazendo parte dessa revolução sem ter notado. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fala dos usos da internet das coisas.
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Nos ajuda na nossa rotina diária. Nós já temos hoje condições de remotamente os médicos e pacientes de diabetes, eles estarem acompanhando a quantidade de açúcar no sangue para monitorar o paciente através da internet.
Repórter Luana Karen: O governo quer expandir as conexões máquina a máquina e por isso fez uma consulta pública, para montar um plano nacional com diretrizes e medidas capazes de impulsionar a internet das coisas no país. A consulta terminou no início de fevereiro e recebeu mais de duas mil contribuições que estão sendo agora avaliadas. A previsão é que o plano seja apresentado em setembro e torne possível avanços até para o serviço público. É o que explica Talles Marçal, coordenadorgeral de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
CoordenadorGeral de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Talles Marçal: Para a sociedade a gente vai ter um ganho de tempo para as pessoas, né? Para o governo público, na gestão do seu serviço que está sendo prestado você vai ter também um ganho de eficiência.
Repórter Luana Karen: Há no Brasil cerca de 20 milhões de conexões máquina a máquina. A previsão é que o número salte para 42 milhões em 2020. Reportagem, Luana Karen.
Gláucia: A adoção de crianças e adolescentes é um procedimento lento na maioria das vezes.
Airton: Para acelerar esse processo, que frustra tanto pais e filhos, o Ministério da Justiça elaborou um projeto que muda alguns termos do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Gláucia: A proposta quer estabelecer pela primeira vez o prazo máximo de oito meses para qualquer processo de adoção.
Airton: As mudanças criam também a figura do padrinho afetivo, já que existe em projetos estaduais, mas não está na lei federal.
Gláucia: Para começar a valer as mudanças ainda precisam de aprovação do Congresso Nacional.
Repórter Gabriela Noronha: Doar tempo, carinho e amor. Esse era o objetivo dos brasilienses Marina Grecco e Welton Rezende quando entraram no Programa de Apadrinhamento Afetivo da Instituição Aconchego, no Distrito Federal. Pelo programa, conheceram Juliana.
>> [Música].
Repórter Gabriela Noronha: A adolescente de 13 anos mora em um abrigo e conta que desde então o casal participa da sua vida.
Menor Abrigada - Juliana: Eu quero continuar com eles dois porque eles são importantes, eles me ajudam, perguntam da escola, perguntam como é que eu estou. Todo santo dia a gente conversa. Tipo família mesmo.
Repórter Gabriela Noronha: O apadrinhamento afetivo é voltado a crianças e adolescentes com mais dificuldade em serem adotados. Não há obrigação jurídica. A madrinha Marina explica que é uma grande responsabilidade, mas que tudo compensa.
Madrinha Afetiva - Marina Grecco: É uma pessoa que está crescendo, ela está em formação, e ajudála nisso é muito responsabilidade. É maravilhoso, mas é muita responsabilidade.
Repórter Gabriela Noronha: Welton concorda com a namorada.
Padrinho Afetivo - Welton Rezende: O programa é bem importante por isso, você pode ajudar a preparar criança para quando ela completar os 18 anos, ela possa ter condição de arrumar um emprego, poder arrumar uma casa, se alimentar e viver sozinha.
Repórter Gabriela Noronha: Em 2016, só aqui no Distrito Federal, mais de 70 pessoas se inscreveram para serem padrinhos, e o governo federal quer incentivar mais pessoas em todo o país. O Ministério da Justiça divulgou uma proposta de projeto de lei para padronizar o apadrinhamento afetivo e incluir no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para Maria da Penha Oliveira Silva, coordenadora do Programa de Apadrinhamento Afetivo da Instituição Aconchego, a padronização vai ser positiva para as instituições.
Coordenadora do Programa de Apadrinhamento Afetivo da Instituição Aconchego - Maria da Penha Oliveira Silva: Se está na lei, as pessoas que fazem esse programa provavelmente vão buscar melhorar os seus programas.
Repórter Gabriela Noronha: O governo federal pretende ainda facilitar a entrega voluntária de crianças para adoção com atendimento psicológico à gestante. É o que explica Clarice Oliveira, diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
Diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Clarice Oliveira: O mais importante é a gente entender que a criança tem um direito à família, né, que o Estado brasileiro precisa atuar para que esse direito seja de fato concretizado.
Repórter Gabriela Noronha: A proposta quer também diminuir os obstáculos para a adoção no Brasil, com a criação de um prazo único para a conclusão do processo de até quatro meses, prorrogáveis por mais quatro. A proposta de lei ainda vai ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Reportagem, Gabriela Noronha.
Gláucia: 19hs20min, em Brasília.
Airton: A osteoartrose é uma doença sem cura que desgasta as cartilagens e provoca muitas dores. Pode até comprometer os movimentos das pernas e braços.
Gláucia: Em alguns casos a recomendação é uma cirurgia para a colocação de prótese, mas o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no Rio de Janeiro, tem conseguido evitar as operações e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Airton: O tratamento por lá é de graça, todo feito pelo Sistema Único de Saúde.
Repórter Natália Mello: A cozinheira Valciméia Macedo é paciente do Into, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Rio de Janeiro. Ela conta que sofre de artrose, doença que desgasta as cartilagens dos ossos.
Cozinheira - Valciméia Macedo: Eu sinto muita dor, dor mesmo. Nesse lado aqui todinho, desde a ponta do pé até a cabeça.
Repórter Natália Mello: D. Valciméia acredita que a colocação de uma prótese é a única solução para acabar com a dor, mas a cirurgia não é a única opção. Um programa criado em 2014 no Into quer conscientizar as pessoas de que em alguns casos a operação no joelho pode esperar. De acordo com o coordenador do projeto, o ortopedista Eduardo Branco, o chamado tratamento conservador previne a realização precoce de cirurgias no joelho e diminui, assim, o risco de complicações.
Ortopedista - Eduardo Branco: Além de eu melhorar a qualidade de vida daquela pessoa que fica sem dor e consegue fazer as suas atividades do dia a dia que estavam comprometidos, eu consigo postergar uma cirurgia que não é isenta de riscos.
Repórter Natália Mello: O ortopedista lembra que a preocupação maior é com os jovens.
Ortopedista - Eduardo Branco: Uma prótese dessa, após a colocação, dura em média de 10 a 15 anos. E se essa prótese é colocada num paciente mais jovem, como é um paciente que uma demanda de movimento, de trabalho, de dia a dia mais pesada, essa prótese pode gastar ainda mais rápido.
Repórter Natália Mello: D. Helena Souza sofria há anos com dores no joelho, até iniciar o tratamento no instituto. Agora, fazer uma cirurgia está longe dos planos da aposentada.
Aposentada - Helena Souza: A cirurgia é a última hipótese, né? Seria a minha última opção da vida.
Repórter Natália Mello: Dados do Ministério da Saúde mostram que cerca de 15 milhões de brasileiros sofrem de artrose. O valor de uma primeira prótese é de R$ 20 mil, mas com a instituição o custo vai para R$ 50 mil. Só em 2016, o Into realizou mais de 1.600 cirurgias de joelho. Reportagem, Natália Mello.
Gláucia: Os produtores de municípios do Ceará vão garantir a venda da produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.
Airton: São mais de 1.100 famílias cearenses que entraram num programa realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Natália Koslyk.
Repórter Natália Koslyk: Oito milhões de reais vão ser investidos na compra de 1.200 toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares de 16 municípios cearenses. O dinheiro vai pagar 35 novos projetos que serão executados ao longo deste ano por mais de 1.100 famílias de pequenos produtores vinculados a cooperativas e associações. Entre os produtos que serão fornecidos estão: carne bovina, suína, galinha caipira, queijo, mel de abelha, hortaliças, feijão, arroz, peixe e poupa de frutas. A compra dos produtos será feita pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Todos os produtos vão ser distribuídos para complementar a alimentação de milhares de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em cidades cearenses. Natália Koslyk, para a Voz do Brasil.
Gláucia: A partir de hoje, o percentual obrigatório de biodiesel no óleo diesel passa para 8%. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União.
Airton: Nos próximos anos as composições continuam a ser elevadas: para 9% em 2018 e 10% em 2019. Os novos percentuais de adição do biodiesel colocam o Brasil em destaque no mercado internacional do produto.
Gláucia: Essas foram as notícias do governo federal.
Airton: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Gláucia: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.
Airton: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, a notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.
Gláucia: Boa noite para você e até amanhã.