02 de junho de 2017

E vamos ao destaque do dia: Nova lei simplifica a regularização de terras em áreas rurais e urbanas. Em entrevista exclusiva a Voz do Brasil, o presidente Michel Temer fala da importância da medida para os brasileiros que não tem o título da terra onde moram. Governo assina novas contratações do Minha Casa Minha Vida.

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Transcrição

A Voz do Brasil - 02/06/2017

 

 

Apresentador Aírton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.
 
 "Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."
 
 

Aírton: Olá, boa noite.


 Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.

 

Aírton: Sexta-feira, 2 de junho de 2017.

 

Gláucia: E vamos ao destaque do dia. Nova lei simplifica a regularização de terras em áreas rurais e urbanas.

 

Aírton: Em entrevista exclusiva à Voz do Brasil, o presidente Michel Temer fala da importância da medida para os brasileiros que não têm o título da terra onde moram.

 

Presidente Michel Temer: E você, que é ouvinte, está nos ouvindo agora, eu espero que até o final do governo nós consigamos regularizar não apenas os títulos de propriedade da área rural, mas a grande maioria dos títulos de propriedade da área urbana.

 

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Aírton: O governo assina novas contratações no Minha Casa Minha Vida. Taíssa Dias.

 

Repórter Taíssa Dias: Vão ser construídas mais de 25 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida para a faixa 1 do programa.

 

Gláucia: Ontem a agricultura, hoje a indústria. Divulgados novos números positivos num setor que gera milhares de empregos no país.

 

Aírton: E vamos conversar ao vivo com o ministro da Saúde sobre a vacina da gripe, que vai estar disponível para toda a população, a partir de segunda-feira.

 

Gláucia: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gláucia Gomes e Aírton Medeiros.

 

Aírton: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Gláucia: Quem é dono de um pedaço de terra ou vive em um imóvel da União, mas não tem o título de posse, vai poder regularizar a situação com mais facilidade.

 

Aírton: É, uma medida provisória enviada pelo governo e aprovada esta semana pelo Congresso vai diminuir a burocracia para quem mora no campo e oferecer melhores condições para quem vive nas cidades.

 

Gláucia: Em entrevista exclusiva à Voz do Brasil, o presidente Michel Temer destacou a possibilidade de dar endereço a muitos brasileiros que ainda não têm o título da terra onde moram.

 

Repórter Luana Karen: Ser dono da terra, mas não ter o título que prova essa condição, realidade que leva insegurança a milhares de brasileiros, no campo ou na cidade. Mas essa história está prestes a mudar com a aprovação da medida provisória que simplifica as regras de regularização fundiária no país. Pra quem mora no campo, a medida traz mais transparência, agilidade e desburocratiza as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária. Atualmente, 85% dos assentados não têm o título da terra. Sem essa comprovação, eles não podem ter acesso a políticas públicas para o setor, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Em entrevista exclusiva para a Voz do Brasil, o presidente Michel Temer afirmou que a nova lei vai permitir que todos tenham o título de propriedade da terra, até o fim de 2018.

 

Presidente Michel Temer: Olha, e você que está nos ouvindo, né? Você, talvez, você possa ser alguém que participou de um assentamento ou teve uma distribuição de terra em favor da reforma agrária, mas não ganhou título de propriedade. Ou seja, você praticamente não tem endereço, né? Porque você não é titular daquilo que você recebeu. E nós, pelas medidas normativas que nós tomamos, nós já distribuímos milhares de títulos de propriedade. E agora, com a aprovação dessa medida, nós vamos garantir que, até o final do nosso governo, todos tenham seu título. Ou seja, você, que é assentado, você que recebeu um pedaço de terra, em razão da reforma agrária, saiba que você poderá exibir o seu título de propriedade. E, naturalmente, fazer o que quiser com a sua terra.

 

Repórter Luana Karen: Pra quem mora nas cidades, a proposta oferece condições melhores para transferência dos imóveis da União para os atuais ocupantes. Entre as medidas, está a gratuidade de transferência de propriedade para os mais pobres. A expectativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é de que sejam beneficiadas cerca de 120 mil famílias de baixa renda, que vivem nesses imóveis. A nova lei também permite a venda direta dos imóveis da União para os atuais ocupantes, inclusive com uso de recursos do FGTS. O presidente Michel Temer também comentou as mudanças no processo de regularização na área urbana.

 

Presidente Michel Temer: Muita gente mora em cidade, em pequenas casas, etc., não tem título de propriedade. E isso significa não ter endereço, não é? O que nós estamos providenciando com essa regularização fundiária nas cidades é exatamente dar endereço. Nós vamos começar uma grande campanha, isso envolve o Poder Judiciário Estadual, envolve os cartórios estaduais, não é? Envolve a boa vontade de todos, mas conta com apoio e com empenho do Governo Federal. Eu almejo, espero, e você que é ouvinte e está nos ouvindo agora, eu espero que até o final do governo nós consigamos regularizar não apenas os títulos de propriedades da área rural, mas a grande maioria dos títulos de propriedade da área urbana.

 

Repórter Luana Karen: A medida provisória foi aprovada sem alterações pelos senadores, e segue agora para sanção do presidente Michel Temer. Reportagem, Luana Karen.

 

Aírton: E como o presidente falou, o governo trabalha para dar o endereço às famílias que precisam.

 

Gláucia: Uma dessas famílias é a da Raquel Rodrigues, de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.

 

Aírton: Desde março, a Raquel mora com dois filhos no Parque Residencial Solidariedade, condomínio construído com recursos do Minha Casa Minha Vida.

 

Gláucia: Ela, que morava de aluguel, conta pra gente o que mudou na vida dela e dos outros moradores do condomínio.

 

Entrevistada - Raquel Rodrigues: Foi ótimo, né? Porque agora eu tenho a minha casa e eu posso estar comprando as coisas pros meus filhos, porque quando você para de pagar aluguel, você pode dar uma alimentação melhor pras crianças, né? Dar uma qualidade de vida, porque quando você paga aluguel, você não tem essa condição. Como eu estou feliz, os 1.300 moradores aqui também estão felizes, né? Tem muita gente aqui que, nossa, pegou a casa chorando. E isso tudo foi muito bom, porque tinha gente que estava passando fome, morando mesmo de favor. E tudo isso veio pra acrescentar, dar um diferencial aqui na nossa vida.

 

Aírton: E com outras 25.600 famílias, vão ter um endereço pra chamar de seu num futuro bem próximo.

 

Gláucia: É que o governo anunciou contratações de novas unidades do Minha Casa Minha Vida, destinadas a famílias de baixa renda.

 

Aírton: Essas vão ser as primeiras moradias com os novos critérios do Ministério das Cidades, que levam em conta a proximidade com escolas, hospitais e permitem que moradores de cidades com menos de 50 mil habitantes tenham acesso ao programa.

 

Repórter Taíssa Dias: Vão ser construídas mais de 25 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida para a faixa 1 do programa, destinada a famílias de baixa renda, que ganham até R$ 1.800 por mês. As contratações são as primeiras realizadas com os novos critérios do Ministério das Cidades, anunciados em março, e que privilegiam critérios de urbanização e infraestrutura prévia. Além disso, permitem que cidades com menos de 50 mil habitantes tenham acesso ao programa. Para esta seleção, o governo levou em conta a proximidade das moradias com escolas, hospitais, pontos de ônibus e outros equipamentos. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, explicou que a ideia é dar acesso a moradia com qualidade de vida.

 

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: Os moradores estão satisfeitos, na condição de moradia, da porta pra dentro. Nas condições básicas de estrutura, na pavimentação, na iluminação, no esgoto. Mas há um nível de insatisfação quando a avaliação é da porta pra fora. O acesso ao comércio, ao trabalho, aos equipamentos e serviços públicos e é sobre esses pontos que nós nos debruçamos, no sentido de avançar, pra balizar as novas contratações do programa.

 

Repórter Taíssa Dias: Os projetos selecionados estão em 77 municípios do país. Os novos empreendimentos vão gerar 30 mil empregos. Os investimentos ultrapassam R$ 2 bilhões e, segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a meta para este ano é ainda maior.

 

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: Bom, apesar de toda a crise que se estabeleceu, o programa Minha Casa Minha Vida, ele nunca parou. Foram 736 mil unidades, de todas as faixas, entregues no ano de 2016. No momento, são 450 mil obras residenciais do Governo Federal, em construção, nesse momento, no país. São R$ 70 bilhões em investimentos, somados os recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União.

 

Repórter Taíssa Dias: Também para dar mais conforto a famílias beneficiadas, o programa tem novas regras. A partir de agora, os condomínios terão no máximo 500 unidades. Para cidades com mais de 100 mil habitantes, os conjuntos habitacionais podem ser de até 2.000 unidades. Reportagem, Taíssa Dias.

 

Gláucia: A vacina contra a gripe será estendida para toda a população a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de junho.

 

Aírton: A medida foi anunciada agora há pouco pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que conversa agora ao vivo com a gente e vai dar mais detalhes sobre essa decisão. Ministro, boa noite.

 

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Boa noite, boa noite a todos. Nós tivemos uma sugestão do secretário Gabbardo, do Rio Grande do Sul, que propôs essa solução, na medida em que temos ainda, das 60 milhões de vacinas compradas, temos 10 milhões de vacinas em estoque, e ele previu que não conseguiríamos aplicar toda essa vacina para o público-alvo, que eram pessoas acima de 60 anos e crianças de seis meses a cinco anos. Então, houve a sugestão, nossa equipe técnica acatou e definimos que o Ministério Recomenda a liberação para todos os grupos de faixa etária, até que termine o estoque. Então, as pessoas que se dirigirem às unidades de saúde, enquanto houver vacina, serão vacinadas. Assim, nós evitamos que a vacina perca a sua utilidade, porque o inverno já está chegando e as pessoas vão, elas têm que estar imunizadas antes da época do surto da gripe. E também estamos contando que nós não perderemos esse estoque de vacinas, que acaba vencendo, se não aplicada dentro de período adequado.

 

Aírton: Ministro, gostaria que o senhor explicasse um pouquinho melhor, por que essa decisão de estender a vacina pra todos?

 

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Porque nós estendemos o prazo, como você sabe, da campanha de vacinação até o dia 9, né? Por que dia 9? Porque o prazo já era anterior. Nós temos que imunizar as pessoas antes do período da gripe, que é o inverno. Quando estendemos o prazo até o dia 9 e acompanhamos a vacina sendo aplicada e os índices de cobertura não estão aumentando, para que até o dia 9 todas as vacinas sejam aplicadas, nós decidimos ampliar pra todas as faixas etárias, porque é melhor que algum brasileiro tome a vacina do que as vacinas sejam perdidas por falta da oportunidade.

 

Gláucia: Ministro, então só pras pessoas entenderem um pouco melhor: Qualquer pessoa que quiser pode tomar a vacina de graça nos postos de saúde?

 

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Qualquer pessoa, a partir de segunda-feira, pode procurar os postos de saúde e se vacinar, seja a recomendação do gestor local. Nós temos estados e municípios que têm a gestão sobre a sua área de saúde, o Ministério recomendou a liberação, para que nós não percamos vacinas por causa da aplicação no momento adequado, e antes que elas tenham seu vencimento. Então, eu entendo que é uma medida adequada. Nós não podemos perder 10 milhões de doses de vacina, se podemos aplicar a 10 milhões de brasileiros. Então, a liberação é até que o estoque exista nessas unidades. Quando terminar o estoque, acabou a campanha de vacinação.

 

Aírton: Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Boa noite pro senhor, obrigado pela sua participação ao vivo aqui na Voz do Brasil.

 

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Um abraço.

 

Gláucia: E para reforçar a assistência prestada à população de 57 municípios afetados pelas enchentes, em Pernambuco e Alagoas, o Ministério da Saúde enviou 13 toneladas de medicamentos e insumos aos estados.

 

Aírton: Ao todo foram enviados 51 kits, que serão distribuídos entre as cidades que sofreram com as fortes chuvas, atendendo 76 mil pessoas moradoras nos municípios atingidos.

 

Gláucia: São 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios e ataduras.

 

Aírton: O Ministério também enviou para Pernambuco hipoclorito, utilizado no tratamento de água, e um laboratório móvel faz a análise de água para o consumo humano.

 

Gláucia: 19h14 em Brasília.

 

Aírton: Quadrilha, pipoca, bolo de milho.

 

Gláucia: As festas juninas movimentam a economia pelo país. E daqui a pouco nós vamos falar dos incentivos que muitas cidades receberam do Ministério do Turismo.

 

Aírton: E mais um indicador econômico melhorou no Brasil.

 

Gláucia: Pesquisa divulgada hoje pelo IBGE mostra que a atividade industrial subiu 0,6% de março para abril deste ano.

 

Aírton: E no acumulado do ano, de janeiro a abril, a produção industrial teve queda, mas em ritmo bem menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.

 

Repórter Paulo La Salvia: O crescimento de 0,6% do setor industrial no mês de abril deste ano em relação a março foi o maior neste tipo de comparação, desde 2013, há quatro anos. Segundo o gerente de Indústria do IBGE, André Macedo, o aumento da produção incluiu mais do que a metade dos ramos pesquisados.

 

Gerente de Indústria - André Macedo: Três das quatro grandes categorias econômicas e 13 das 24 atividades industriais apresentaram crescimento na produção nessa passagem de março para abril.

 

Repórter Paulo La Salvia: Os maiores destaques ficaram para quatro segmentos industriais em abril: a indústria farmacêutica, veículos, derivados de petróleo, além de máquinas e equipamentos utilizados para dinamizar a produção. O presidente do Conselho de Administração de uma empresa que fabrica utensílios de cozinha, Clóvis Tramontina, está otimista com a recuperação da indústria no país.

 

Presidente de Conselho de Administração - Clóvis Tramontina: Normalmente, o segundo semestre é melhor. E esse ano, eu tenho certeza que nós vamos ter um bom segundo semestre. O Brasil vai voltar a ser um país de crescimento, um país de novos empregos e isso é fundamental.

 

Repórter Paulo La Salvia: O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, destacou os dados de abril e disse que também está otimista sobre os números de maio em relação ao setor. O ministro comentou ainda a recuperação geral da economia, registrada no primeiro trimestre deste ano, em relação aos últimos três meses do ano passado.

 

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Pereira: Tivemos também a queda dos juros, o PIB positivo em 1% no primeiro trimestre deste ano de 2017, algo que não acontecia há oito trimestres. É importante ressaltar isso.

 

Repórter Paulo La Salvia: O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, também apontou o saldo positivo da balança comercial brasileira nos cinco primeiros meses deste ano, que foi de US$ 29 bilhões, o maior da série histórica iniciada em 1989. Reportagem, Paulo La Salvia.

 

Gláucia: E o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou também sobre o momento da economia brasileira.

 

Aírton: Ele afirmou que o Brasil agora é um país de oportunidades e que esse é o momento de apostar e investir por aqui.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: E aqueles que estiverem presentes neste momento no Brasil, que é o começo de um ciclo de crescimento, esses são aqueles que vão se beneficiar mais. Portanto, senhoras e senhores, vamos trabalhar, produzir, consumir, vamos investir, que este momento é o momento certo para o Brasil, é o momento onde construímos um país que está, e eu vou enfatizar, cada vez mais estará acima de crises, acima de problemas.

 

Gláucia: A relação entre Brasil e Estados Unidos foi tema de uma reunião hoje em Washington, entre o ministro das Relações Exteriores e o secretário de estado norte-americano.

 

Aírton: No encontro, ficou estabelecido que os dois países devem avançar em 10 pontos, como comércio e saúde, nos próximos três meses.

 

Repórter Paola de Orte: Comércio, investimento, aviação civil, espaço, infraestrutura e energia, agricultura, saúde, economia digital, defesa e segurança. Esses são os dez pontos em que Brasil e Estados Unidos devem focar seu relacionamento nos próximos 90 dias, quando representantes dos dois países vão se reunir de novo para avaliar quais foram os avanços nessas áreas. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o encontro também tratou da recuperação da dimensão econômica do Mercosul, o bloco fundado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

 

Ministro das Relações Exteriores - Aloysio Nunes: Dinamizar o Mercosul e trabalharmos para criar aqui, nesse, na América do Sul, e também com o México, uma zona de harmonização, de regras, de facilitação de comércios, de investimentos.

 

Repórter Paola de Orte: Já o departamento de estado norte-americano destacou a relação bilateral forte entre Estados Unidos e Brasil, e a importância da parceria. Segundo o ministro Aloysio Nunes, o secretário Rex Tilerson destacou a solidez das instituições no Brasil.

 

Ministro das Relações Exteriores - Aloysio Nunes: A sua convicção de que o Brasil é um país institucionalmente sólido, que ali nós temos o Judiciário independente, liberdade de imprensa, enfim, e que é um país que oferece total segurança jurídica para todos.

 

Repórter Paola de Orte: Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil no mundo, depois da China, somando US$ 46 bilhões em importações e exportações. Os Estados Unidos são os maiores investidores estrangeiros no Brasil. De Washington, nos Estados Unidos, Paola de Orte.

 

Gláucia: A Polícia Federal e o Exército destruíram nesta sexta-feira quatro mil armas que foram apreendidas ou entregues voluntariamente pela população, nos últimos dois anos.

 

Aírton: A cada ano, são destruídas cerca de 100 mil armas.

 

Repórter José Luís Filho: O lote com quatro mil revólveres, pistolas, fuzis, metralhadores, espingardas e carregadores foi destruído na manhã dessa sexta-feira, no Rio de Janeiro. As armas foram amassadas por um rolo compressor e depois derretidas em um autoforno. O armamento inutilizado foi apreendido pela Polícia Federal ou entregue voluntariamente pela população nos últimos dois anos. O tenente-coronel Alexandre de Almeida, da 1ª Região Militar, explica por que essas armas são destruídas.

 

Tenente-coronel - Alexandre de Almeida: O grande objetivo dessa atividade é retirar de circulação essas armas, de maneiras que elas não voltem ou não sejam desviadas para o crime. Com isso, a gente colabora com os órgãos de segurança e ordem pública na melhoria das condições de segurança da população.

 

Repórter José Luís Filho: A destruição de armas é uma atividade diária do Exército. Segundo o delegado Marcelo Daemon, da Polícia Federal, as armas destruídas são aquelas que não poderiam ser aproveitadas por órgãos de segurança.

 

Delegado - Marcelo Daemon: Agora nós temos alguns empecilhos, porque muitas armas não têm numeração, muitas armas, elas são entregues na campanha de desarmamento, e o cidadão quer que ela realmente tenha o destino da destruição, e algumas delas realmente não são compatíveis com nenhuma instituição militar ou policial.

 

Repórter José Luís Filho: O Exército destrói por ano cerca de 100 mil armas. Reportagem, José Luís Filho.

 

Gláucia: 19h21 em Brasília.

 

Aírton: Bandeirinhas e balão, fogueira, espicha o fole, sanfoneiro! É São João.

 

Gláucia: É isso mesmo, Airton. Chegou o mês de junho, e com ele maçã do amor, quentão, arroz doce, bolo de milho e canjica.

 

Aírton: É o mês das delícias da festa junina. E o Ministério do Turismo vem trabalhando para incentivar o Brasil e o mundo a vir dançar a nossa quadrilha.

 

Repórter Natália Koslik: O maior São João do mundo. Assim é conhecido o São João de Campina Grande, que ocorre há mais de três décadas e atrai milhões de visitantes todos os anos. O festejo começa hoje e segue por 30 dias. Para Alfredo Alves, secretário de comunicação da prefeitura da cidade, a festa junina traz a essência da alma nordestina.

 

Secretário de Comunicação - Alfredo Alves: E tudo que diz respeito às nossas tradições, raízes culturais, na culinária, na música, nas apresentações das quadrilhas juninas e dos grupos folclóricos, que são, em suma, a essência da alma nordestina.

 

Repórter Natália Koslik: A tradição deve alcançar projeções ainda maiores. Campina Grande foi uma das cinco cidades selecionadas para o apoio do Governo Federal neste ano, por meio de um edital do Ministério do Turismo. A ideia é divulgar não só a festa, mas a história e a riqueza de cada região, e transformar as comemorações juninas num produto turístico do Brasil, capaz de atrair visitantes brasileiros e estrangeiros, como explica o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

 

Ministro do Turismo - Marx Beltrão: Nós queremos fazer com que os festejos juninos também passem a ser conhecidos mundialmente, assim como o Carnaval. E nós temos uma certeza e uma convicção: Como as festas juninas mexem muito com a nossa história, com a nossa cultura, o São João do Brasil vai ser uma das grandes atrações que o nosso país tem para o mundo todo.

 

Repórter Natália Koslik: As festas juninas são tradição em todo o país. O festival junino de Bragança, no Pará, também vai receber o apoio do Ministério do Turismo em 2017. Natasha dos Santos, diretora de Turismo da cidade, fala sobre essa parceria da prefeitura com o governo.

 

Diretora de Turismo - Natasha dos Santos: É uma chance de Bragança entrar como destino turístico do Brasil e, quem sabe, a posteriori, no turismo internacional. Não é só festa, nós temos rio, nós estamos na Amazônia, é um pedaço do Brasil muito especial, cheio de beleza e que todo mundo merece conhecer.

 

Repórter Natália Koslik: Neste ano, o Ministério do Turismo identificou 96 festejos em 87 cidades, de 21 estados. Em parceria com o Instituto Brasileiro do Turismo, Embratur, o governo trabalha com estratégias pra divulgar o São João também no exterior. Reportagem, Natália Koslik.

 

Gláucia: Trinta e oito planos de saúde foram suspensos hoje pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS.

 

Aírton: A suspensão foi determinada após reclamações dos clientes, com relação à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. As reclamações foram recebidas pela ANS no primeiro trimestre deste ano.

 

Gláucia: Essas foram as notícias do Governo Federal.
 
 

Aírton: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e um bom final de semana.

 

Gláucia: Boa noite pra você e até segunda.

 

"Brasil, ordem e progresso."