16/02/2017 - A Voz do Brasil

Presidente Michel Temer sanciona lei da reforma do ensino médio. Em sete meses, governo conclui 79 obras inacabadas. Horário de verão termina neste domingo. Tudo isto você ouviu nesta quinta-feira em A Voz do Brasil!

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Transcrição

A Voz do Brasil - 16/02/2017

 

"Atenção, radialistas de todo o Brasil. É hora de noticiar os fatos que ajudam a construir um novo país. Direto dos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação, em Brasília, vem aí a Voz do Brasil."

 

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite.

Airton: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.

Gláucia: Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.

Airton: E vamos ao destaque do dia: Ensino em tempo integral e formação técnica profissional dos estudantes.

 

Gláucia: É o que prevê a lei do novo ensino médio, sancionada hoje pelo presidente Michel Temer.

 

Presidente Michel Temer: É um momento, digamos, muito revelador do nosso governo, que é um governo de reforma e um governo, volto a dizer, de ousadias. Mas ousadias responsáveis.

 

Airton: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gláucia: Postos de saúde e creches. Em sete meses, governo conclui 79 obras inacabadas. Outras 350 já foram retomadas.

 

Airton: Vamos falar ainda de como iniciar o processo de regularização fundiária em áreas urbanas.

 

Gláucia: Uma medida provisória facilita esse processo. Nós conversamos com o Ministério das Cidades, que vai detalhar tudo pra você.

 

Orador não identificado: Essa nova lei diz que qualquer morador, de forma coletiva ou individual, pode requerer à prefeitura para que ela inicie o processo de regularização.

 

Airton: A Voz do Brasil de hoje na apresentação de Gláucia Gomes e Airton Medeiros.

 

Gláucia: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Airton: Mais de um milhão de jovens que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão hoje fora da escola.

 

Gláucia: E de acordo com o Ministério da Educação, outros, 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham.

 

Airton: Para tornar a escola mais atrativa e mudar essa realidade, o governo apresentou a reforma do ensino médio em setembro do ano passado.

 

Gláucia: As mudanças já estavam valendo por terem sido apresentadas por medida provisória, mas hoje a reforma virou lei. Foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer.

 

Repórter Mara Kenupp: Entre as mudanças, estão a carga horária, que passa de 800 para 1.400 horas, criando o tempo integral. O jovem poderá optar pela formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino regular. O presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps, disse que é uma lei inovadora.

 

Presidente do Conselho Nacional de Educação - Eduardo Deschamps: Ela abre espaços pra que a gente possa experimentar modelos diferenciados, no sentido de tornar o ensino médio muito mais atrativo pro nosso estudante.

 

Repórter Mara Kenupp: As escolas vão ter cinco anos a partir de 2018 para se adaptarem às mudanças no ensino médio. Antes, é preciso definir a base nacional comum curricular, que é o conteúdo de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas. A expectativa do governo é que ela seja aprovada até o final deste ano. Durante a cerimônia de sanção do novo ensino médio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, explicou que essas mudanças são discutidas há mais de 20 anos.

 

Ministro da Educação - Mendonça Filho: Nós não podíamos, de forma alguma, estender por mais um, dois, três, cinco anos algo que já é praticamente consensual no meio educacional brasileiro, a necessidade de mudanças.

 

Repórter Mara Kenupp: O presidente Temer destacou em seu discurso que a ousadia é uma marca do governo e que busca, com responsabilidade, fazer as mudanças necessárias.

 

Presidente Michel Temer: Este momento é um momento, digamos, Mendonça, muito revelador do nosso governo, que é um governo de reforma e um governo, volto a dizer, de ousadias. Mas ousadias responsáveis, ousadias necessárias para que o país possa crescer e prosperar.

 

Repórter Mara Kenupp: O estudante de uma escola pública de Ceilândia, no Distrito Federal, Mateus Henrique Pereira dos Santos, está no 3º ano do ensino médio e concorda com as mudanças.

 

Estudante - Mateus Henrique Pereira dos Santos: Vai ajudar o aluno, ele vai poder estudar as matérias que ele escolheu. Como o aluno que escolhe engenharia, cursar engenharia, ele poderá focar mais em matemática e física, que serão as matérias que vão abranger o seu curso.

 

Repórter Mara Kenupp: Além da base nacional comum curricular, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Reportagem, Mara Kenupp.

 

Airton: E essa reforma é reflexo da realidade de muitos brasileiros adultos, que não sabem ler e nem escrever. O Programa Brasil Alfabetizado quer mudar essa realidade.

 

Gláucia: A ideia é alfabetizar mais de 250 mil jovens e adultos. E, pra isso, as prefeituras e estados interessados em participar do programa precisam se inscrever.

 

Airton: O Governo Federal vai investir mais de R$ 130 milhões no programa.

 

Repórter Nei Pereira: Olhar para as letras impressas no papel e se sentir como uma cega, por não entender o significado delas. Essa percepção fez parte da vida da gari Valniele de Araújo Dias, por quase 40 anos. A situação começou a mudar no ano passado, quando ela participou de um curso de alfabetização, promovido pela empresa em que trabalha em Brasília. Hoje ela sabe ler e escrever, e pretende continuar com os estudos.

 

Gari - Valniele de Araújo: Me ajudou muito, entendo de tudo. Agora eu já consigo ler, já consigo pegar o jornal e ver. Quando eu vim aqui pra fazer a entrevista, eu tive bastante dificuldade, teve uma pessoa que me ajudou a preencher a minha ficha de entrevista. E agora, se eu for pra outra empresa e pegar um formulário, eu consigo ler direitinho. É uma coisa, assim, maravilhosa.

 

Repórter Nei Pereira: Segundo o IBGE, no Brasil, mais de 12 milhões de pessoas com mais de 15 anos não são alfabetizadas. Para mudar esse quadro, o Governo Federal oferece apoio técnico e financeiro aos estados e municípios, por meio do programa Brasil Alfabetizado. O prazo para que estados, municípios e Distrito Federal façam adesão ao programa termina no dia 20 de fevereiro. Nessa edição, vão ser oferecidas 250 mil novas vagas para alfabetização de jovens e adultos acima de 15 anos, cerca de 50% a mais que na última edição. Valniele, com a experiência de quem venceu o analfabetismo, diz que não existe idade para começar a aprender.

 

Gari - Valniele de Araújo: Nunca é tarde, que a primeira oportunidade que tiver, que agarre e que não solte. Onde tiver a oportunidade de voltar a estudar, que volte ou vai se arrepender.

 

Repórter Nei Pereira: Reportagem, Nei Pereira.

 

Gláucia: Em julho do ano passado, o governo anunciou que iria retomar obras inacabadas pelo país.

 

Airton: E foi definido uma lista de 2.000 obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que, por falta de repasse de verbas, tiveram sua construção interrompida ou abandonada.

 

Gláucia: Hoje o presidente Temer fez um balanço dessa medida.

 

Airton: Segundo Temer, 436 obras já foram retomadas. E, delas, 79 foram concluídas, em apenas sete meses de esforço concentrado.

 

Gláucia: Para Michel Temer, isso demonstra a prioridade do governo em projetos que têm impacto direto na vida dos brasileiros.

 

Presidente Michel Temer: Eram obras que, muitas vezes, demandavam aplicações de recursos de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões. E são creches, são UPAs, UBS, etc, obras de pequena repercussão, mas que, nos municípios pequenos, têm uma repercussão extraordinária.

 

Airton: E para quem vai comprar uma moradia nova, o limite de avaliação do imóvel para financiamento junto ao sistema financeiro de habitação foi ampliado para R$ 1,5 milhão.

 

Gláucia: A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, e vale até 31 de dezembro de 2017.

 

Airton: Esse limite só vale para imóveis novos e [ininteligível]. Além de contar com taxas de juros mais atrativas que as de mercado, pode usar recursos do FGTS para pagar parte das prestações, ou abater no valor do financiamento.

 

Gláucia: Hoje foi mais um dia de debates na comissão especial que discute a reforma da previdência na Câmara.

 

Airton: É, o assunto foi o regime de previdência dos servidores públicos que, atualmente, têm regras diferentes da previdência dos trabalhadores da iniciativa privada.

 

Gláucia: Pela proposta do governo, as aposentadorias passam a ser iguais para os dois casos.

 

Repórter Paulo La Salvia: No Brasil existem, em linhas gerais, dois regimes de previdência, um para os servidores públicos e outros para os trabalhadores da iniciativa privada. Com a reforma, a meta é uniformizar os dois sistemas, com regras iguais. Para o deputado Lelo Coimbra, que faz parte da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, é possível igualar as regras a partir da proposta.

 

Deputado - Lelo Coimbra: Nesse momento, eu entendo que nós temos a oportunidade de fazer não só uma reforma mais abrangente, que possa nos levar até os próximos 20, 30 anos, com o desenho claro, com o perfil da economia e as condições de regime de previdência que temos hoje, e, ao mesmo tempo, buscarmos convergência dos regimes diferentes de aposentadoria.

 

Repórter Paulo La Salvia: A igualdade passa por uma idade mínima de 65 anos para se aposentar, tanto para homens quanto para mulheres, um tempo de contribuição mínimo de 25 anos e 49 anos de contribuição para se aposentar pelo teto do INSS, que é de R$ 5.531. Para outro integrante da comissão, o deputado José Carlos Aleluia, todos devem seguir as mesmas regras.

 

Deputado - José Carlos Aleluia: A Previdência é pra servir a todos, então tem que haver uma convergência. Políticos, juízes, promotores, claro que tem que ser uma coisa progressiva, pra não haver descontinuidade, nem quebra de eventuais direitos, mas todos têm que se submeter a uma regra de previdência que seja justa, que seja moderna, que entenda que há uma mudança profunda na questão da longevidade. As pessoas estão vivendo mais, estão nascendo menos pessoas. A relação quantidade de inativos em relação aos ativos tende a crescer, é assim no Brasil e em todo lugar do mundo. Então, o ajuste é feito pra isso, mas deve ser um ajuste que busca a convergência.

 

Repórter Paulo La Salvia: Para o consultor de orçamento da Câmara, Leonardo Rolim, que participou do debate desta quinta-feira, a reforma também vai ter outro efeito: Reduzir o saldo negativo nas contas do sistema.

 

Consultor de Orçamento - Leonardo Rolim: Temos alguns privilégios, algumas diferenças, que nós, servidores públicos, temos em relação ao resto da sociedade. Essa PEC iguala pra todos, isso é muito importante. Além disso, a PEC traz uma série de medidas, que vão trazer mais responsabilidade fiscal para a Previdência dos regimes próprios, evitando que no futuro nós tenhamos problemas, como estamos tendo hoje, principalmente nos estados.

 

Repórter Paulo La Salvia: No cronograma de trabalho do relator, deputado Arthur Maia, foi a segunda audiência pública de nove previstas na comissão especial. O relator ainda quer promover um seminário para comparar sistemas previdenciários do Brasil com de outros países. Reportagem, Paulo La Salvia.

 

Airton: E hoje de manhã a comissão da Câmara que analisa a proposta de modernização das leis trabalhistas também realizou uma audiência pública.

 

Gláucia: O convidado foi o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O ministro afirmou que a proposta não retira nenhum direito.

 

Airton: Ronaldo Nogueira também explicou que a modernização é necessária para dar a empresários e trabalhadores segurança jurídica e criar mais empregos.

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Nós temos 13 milhões de pessoas que não têm um endereço pra trabalhar. Nós precisamos oferecer para o mercado segurança jurídica no contrato do trabalho, para que o bom entregador não tenha medo de contratar. E o governo tem essa iniciativa, no sentido de regulamentar aquilo que já é previsto na Constituição e na CLT, que é dar a convenção coletiva força de lei para permitir ao trabalhador escolher a forma mais vantajosa para o trabalhador usufruir dos seus direitos, que já são garantidos pela Constituição e são garantidos pela CLT. A proposta, ela vem ancorada em três eixos: consolidar direitos, trazer segurança jurídica e criar oportunidade de ocupação para todos.

 

Gláucia: Pela proposta de modernização das leis trabalhistas, 12 pontos vão poder ser negociados entre empresas e trabalhadores, entre eles divisão das férias em três períodos, participação nos lucros da empresa e a possibilidade de trabalhar de casa pelo celular ou computador.

 

Airton: As Forças Armadas vão permanecer no estado do Espírito Santo por mais uma semana.

 

Gláucia: A autorização para as tropas atuarem na segurança do estado termina hoje, ou melhor, terminaria hoje, mas foi prorrogada até o próximo dia 23.

 

Airton: Cerca de 3.400 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, estão nos municípios capixabas desde o dia 6, para garantir a segurança durante a paralisação dos policiais militares.

 

Gláucia: Além disso, a permanência da Força Nacional no Rio de Janeiro também foi prorrogada.

 

Airton: Eles vão cuidar da segurança no estado até o dia 2 de março.

 

Gláucia: Os agentes da Força estão no Rio desde o início de dezembro, para reforçar a segurança perto da Assembleia Legislativa e da sede do governo. 19h15, no horário brasileiro de verão.

 

Airton: Você, que está nos ouvindo, mora em algum terreno irregular na cidade?

 

Gláucia: A gente vai detalhar uma nova medida para facilitar a sua regularização. Daqui a pouquinho nós vamos explicar tudinho pra você.

 

"Momento Social"

 

Airton: Ano começando e, para muitas crianças, é o início da vida escolar. Para outras, é hora de mudar de escola.

 

Gláucia: É o que vai acontecer com os filhos da Augenice Santos, que mora em Palmeirópolis, no Tocantins.

 

Airton: ela quer saber o que deve fazer para não ter problemas e continuar a receber o Bolsa Família. É que manter os filhos na escola é um compromisso para quem recebe o Bolsa Família.

 

Gláucia: O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, explica pra ela o que deve ser feito.

 

Ouvinte - Augenice Santos: Olá, ministro. Meu nome é Augenice, eu moro em Palmeirópolis. Gostaria de saber como faz quando o filho da gente vai estudar em outra cidade. Eu gostaria de tirar essa dúvida.

 

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Augenice, trocar o filho de escola não tem problema nenhum, desde que tu atualize sempre os dados, mantenha teus dados atualizados no CRAS, no Centro de Assistência Social, pra que o município e o Ministério também ter essa informação. Saber que os teus filhos trocaram de escola não vai ter prejuízo nenhum pra ti. Então, atualiza o cadastro único, vai até o CRAS, leva o CPF ou título de eleitor, leva também os documentos das outras pessoas da família, é importante manter o cadastro atualizado, pra continuar sempre recebendo o benefício. O Ministério faz sempre um acompanhamento da frequência escolar, por isso que é importante a gente ter a informação de onde é que teus filhos estão estudando, Augenice. E também acompanhamos a vacinação, tudo é acompanhado. Então é muito importante o cadastro, pra gente estar bem informado, saber onde teus filhos estão, pra poder fazer esse acompanhamento.

 

Airton: E se, assim como a Augenice, você também tem alguma pergunta sobre ações e programas sociais do governo, manda pra gente.

 

Gláucia: Pode ser por e-mail, no endereço voz@ebc.com.br. E tem também o nosso Facebook: facebook.com/bolsafamilia.

 

Airton: A sua pergunta vai ser respondida aqui na Voz do Brasil, sempre na quinta-feira. Participe.

 

Gláucia: Quase 500 mil grávidas do programa Bolsa Família começam a receber, nas próximas semanas, os repelentes comprados pelo governo federal.

 

Airton: O objetivo é prevenir a Dengue, Zika e Febre Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

 

Gláucia: Quase 16 milhões de frascos serão distribuídos em todo o país.

 

Repórter André Luís Gomes: Até o fim deste mês, os estados já terão os repelentes nas secretarias de Saúde, para repassar às prefeituras. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, o combate ao mosquito deve ser contínuo. Ele destaca a importância da entrega dos repelentes às mulheres mais pobres.

 

Secretário executivo - Alberto Beltrame: Ajuda e coloca mais uma ferramenta nessa cesta de medidas que precisam ser tomadas, ajudando que essas mulheres possam se prevenir do Zika, que é causador de doenças devastadoras, que criam dificuldades permanentes em crianças.

 

Repórter André Luís Gomes: Beltrame ressaltou que as prefeituras conhecem melhor a situação das cidades e por isso ficarão responsáveis por definir a melhor forma para realizar a entrega dos repelentes.

 

Secretário executivo - Alberto Beltrame: Ele vai verificar, dentre as suas estruturas, qual o melhor local pra fazer essa entrega.

 

Repórter André Luís Gomes: O uso de repelentes é uma ferramenta importante para a prevenção da microcefalia causada pelo Zika vírus e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Mas deve estar aliado com medidas que evitem a proliferação dos mosquitos, como evitar água parada em vasos de plantas, pneus e calhas de telhados. Reportagem, André Luís Gomes.

 

"Você na Voz do Brasil"

 

Airton: Tirar todos os documentos e se tornar dono da casa onde mora é o sonho de muitos brasileiros que vivem em casas irregulares.

 

Gláucia: E desde o final do ano passado está mais fácil regularizar a moradia.

 

Airton: Além disso, é de graça pra quem não tem como pagar.

 

Gláucia: O quadro "Você na Voz" de hoje vai explicar como fazer. Quem mandou a dúvida pra gente foi o ouvinte Jucelino Ferreira da Rocha, lá do Piauí.

 

Repórter: Jucelino Ferreira da Rocha mora lá em Teresina, no Piauí. Mecânico e pai de dois filhos, ele quer saber como fazer pra regularizar a casa onde mora com a família. Já faz 15 anos que estão no terreno sem documento.

 

Mecânico - Jucelino Ferreira da Rocha: Eu vi uma reportagem daí da Voz do Brasil, no dia 23 de dezembro. Minha dúvida é que órgão eu devo procurar e a quem eu devo procurar.

 

Repórter Natália Koslik: Para ajudar o Jucelino e outros tantos brasileiros na mesma situação, que ainda não têm o título da propriedade onde moram, nós conversamos com o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Sílvio Figueiredo. Ele explicou que todo esse processo ficou muito mais fácil. No final do ano passado o governo autorizou uma medida provisória que está agilizando os procedimentos e reduziu os custos das ações de regularização fundiária em áreas urbanas do país. O primeiro passo, Jucelino, é ir até a prefeitura.

 

Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos - Sílvio Figueiredo: Todos esses interessados, que moram em alguma casa, que têm algum terreno, que hoje ele não tem o título de propriedade, não tem sua escritura registrada em cartório, ele deve procurar a prefeitura local pra saber qual é a situação do bairro dele. E a partir daí, essa nova lei diz que qualquer um dos beneficiários, qualquer morador, de forma coletiva ou individual, pode requerer à prefeitura pra que ela inicie o processo de regularização.

 

Repórter Natália Koslik: Lembrando que, no caso da população de baixa renda, o processo vai ser gratuito. Para o diretor Sílvio Figueiredo, com o título da propriedade em mãos, o cidadão ajuda a aquecer a economia.

 

Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos - Sílvio Figueiredo: Ele vai passar a ser dono da casa dele, e aí ele passa a investir na casa. A regularização, ela acaba gerando emprego, há um aquecimento da economia. Ela vai usar essa casa como garantia pra levantar empréstimos, financiamentos. A partir da regularização, ela passa a ter um CEP, ela passa a ter um endereço e isso propicia com que ela tenha acesso ao mercado formal.

 

Repórter Natália Koslik: Um lugar para chamar de seu. É justamente o que Jucelino espera.

 

Mecânico - Jucelino Ferreira da Rocha: Ter certeza de que aquilo é seu e que ninguém vai lhe tomar aquilo, entendeu? E fica pro futuro dos meus filhos ou dos netos.

 

Repórter Natália Koslik: A expectativa do governo é de que os mais de 100 milhões de brasileiros que, atualmente, moram em imóveis irregulares, possam resolver a situação. Reportagem, Natália Koslik.

 

Airton: E você que nos ouve, fique ligado. Amanhã vamos falar de regularização de terras em áreas rurais. Você não pode perder.

 

Gláucia: 19h22, no horário brasileiro de verão.

 

Airton: Já que estamos falando no horário brasileiro de verão, ele termina neste final de semana.

 

Gláucia: À 0h deste domingo. Atrase os relógios em 1h.

 

Airton: É, a medida é para economizar energia, aproveitando a luz do sol.

 

Repórter Alessandra Bastos: Está chegando o momento de atrasar os relógios em 1h, nas regiões sul, sudeste e centro oeste. O horário de verão termina neste final de semana, na madrugada de sábado para domingo, a partir da 0h do domingo. Como lembra o secretário de Energia Elétrica, Fábio Alves.

 

Secretário de Energia Elétrica - Fábio Alves: Quando chegar meia-noite, você atrasa o relógio em 1h. Significa dizer que no sábado nós vamos ter duas meias-noites, está certo? Nós vamos ter a primeira meia-noite, a gente vai atrasar pras 11h, então volta pras 11h e vai passar novamente por meia-noite. O dia de sábado vai ter 25h. As regiões do país é o sul, sudeste e centro oeste, que envolve os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal.

 

Repórter Alessandra Bastos: O horário de verão existe desde 1931, pra economizar energia aproveitando a luz do sol, principalmente nas termelétricas. No ano passado, gerou uma economia de R$ 162 milhões. A previsão do governo, segundo o secretário, é repetir os números.

 

Secretário de Energia Elétrica - Fábio Alves: Nesse período é que demora mais a anoitecer. Então se aproveita essa luz natural pra poder evitar acender luz, o pessoal usa mais a luz do dia, e isso faz com que tenha uma economia de energia. Estima-se uma economia de R$ 160 milhões, por conta dessa alteração de horário.

 

Repórter Alessandra Bastos: Então, se você está nas regiões sul, sudeste ou centro oeste, não se esqueça. Neste final de semana na madrugada de sábado pra domingo, atrase os relógios em 1h. Reportagem, Alessandra Bastos.

 

Gláucia: Essas foram as notícias do Governo Federal.

Airton: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gláucia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Airton: Boa noite pra você e até amanhã.