22/02/2017 - A Voz do Brasil

Governo federal retoma obras mais de 400 obras inacabadas. Receita Federal divulga as regras para entrega da declaração do imposto de renda 2017. Nível de sangue dos hemocentros cai durante o carnaval. Ministro da Fazenda fala sobre ações do governo para promover crescimento durante palestra para investidores. Tudo isto você ouviu nesta quarta-feira em A Voz do Brasil!

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Transcrição


A VOZ DO BRASIL - 22/02/2017

 

 

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19h00.

 

Apresentadora Gláucia Gomes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.

 

Airton: Boa noite.

 

Gláucia: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Airton: Quartafeira, 22 de fevereiro de 2017.

 

Gláucia: E vamos ao destaque do dia: a partir de manhã, programa para declaração do imposto de renda estará disponível na internet.

 

Airton: Vinte e oito milhões de brasileiros devem fazer a entrega.

 

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje...

 

Airton: Anunciada, agora há pouco, mais uma queda na taxa de juros.

 

Gláucia: E também teve a menor taxa na prévia da inflação para o mês de fevereiro.

 

Airton: Creches, escolas, postos de saúde... A gente vai falar ainda da retomada de obras pelo país. Luana Karen.

 

Repórter Luana Karen: Quatrocentas e trinta e seis obras que estavam paradas voltaram a ser executadas pelo governo federal. Uma delas é uma creche de Teresópolis de Goiás, que atende 90 crianças.

 

Gláucia: E na apresentação da Voz do Brasil de hoje, Gláucia Gomes e Airton Medeiros.

 

Airton: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Gláucia: Hora de se programar para a declaração do imposto de renda.

 

Airton: É, a partir de manhã o programa para preenchimento já estará disponível na página da Receita Federal.

 

Gláucia: Aí o contribuinte pode baixar e adiantar as informações. Isso porque a entrega começa na semana que vem, dia 2 de março.

 

Repórter Mara Kenupp: A temporada de declaração do imposto de renda vai começar. O programa vai estar disponível a partir das 9h00 da manhã desta quintafeira. O contribuinte pode baixar e já preencher a declaração, uma maneira de agilizar a vida. Esse ano, o programa da declaração veio com novidades: a atualização automática a partir de 2017, a remodelagem da ficha de rendimentos e a entrega da declaração sem a necessidade de instalação de um outro programa, o Receitanet, como explica o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

 

Supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal - Joaquim Adir: Nesse ano, o programa de transmissão, que era o Receitanet, está embutido no programa de geração da declaração. Portanto, ele só baixa um programa, que é o programa gerador da declaração, ele comanda a transmissão de forma automática.

 

Repórter Mara Kenupp: Está obrigado a declarar o imposto de renda quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2016, também precisa declarar quem teve rendimentos isentos em mais de R$ 40 mil no ano passado, e ainda o contribuinte da atividade rural com receita superior a R$ 142 mil. De acordo com Joaquim Adir, esse ano vai ser obrigatório informar o CPF de dependentes com 12 anos ou mais completados até 31 de dezembro de 2016.

 

Supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal - Joaquim Adir: A Receita tem feito isso de forma gradual: era 16, passou para 14, agora para 12. A intenção da Receita no futuro é que todo contribuinte coloque o número do CPF.

 

Repórter Mara Kenupp: O prazo para enviar a declaração termina no dia 28 de abril. Reportagem, Mara Kenupp.

 

Airton: É, e para os brasileiros que moram no exterior é preciso enviar à Receita Federal a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País.

 

Gláucia: Os dois documentos têm prazos diferentes. A repórter Paola de Orte explica como fazer.

 

Repórter Paola de Orth: Os brasileiros que moram no exterior têm até a próxima terçafeira, dia 28, para entregar a Comunicação de Saída Definitiva do País para a Receita Federal do Brasil. Neste ano, devem entregar a Comunicação as pessoas que saíram do país em 2016 ou quem saiu em 2015 de maneira temporária e acabou ficando por no mínimo um ano seguido. Além da Comunicação de Saída Definitiva, os brasileiros que moram no exterior precisam entregar também um segundo documento à Receita Federal: é a Declaração de Saída Definitiva. O documento se refere à última declaração de imposto de renda que o brasileiro deve fazer quando decide residir no exterior. No caso da Declaração, o prazo para enviar é entre o primeiro dia útil de março e o último dia útil de abril do ano seguinte da saída definitiva. Quem não entregar esses documentos continua obrigado a enviar a declaração anual do imposto de renda como se ainda Moraes no Brasil. Tanto a Comunicação quanto a Declaração de Saída Definitiva podem ser preenchidas pelo Receitanet. O programa é gratuito e está disponível na página da Receita Federal na internet, no endereço receita.fazenda.gov.br. De Washington, nos Estados Unidos, Paola de Orte, para a Voz do Brasil.

 

Airton: O Banco Central anunciou, agora há pouco, mais uma redução na Taxa Básica de Juros da economia.

 

Gláucia: Quem tem os detalhes, ao vivo, é o repórter Nei Pereira. Boa noite, Nei.

 

Repórter Nei Pereira (ao vivo): Boa noite, Gláucia, Airton e aos ouvintes da Voz do Brasil. Esta é a quarta redução consecutiva da Taxa Básica de Juros da economia brasileira. Por unanimidade, o Copom decidiu, agora há pouco, reduzir a Taxa Selic de 13% para 12,25% ao ano, um corte de 0,75 ponto percentual. Com isso, os juros chegaram ao menor patamar desde o início de 2015, quando estavam em 11,75% ao ano. Entre os dados que favoreceram a queda da Selic, está o que indica que a inflação está caindo para o centro da meta, de 4,5% ao ano. A Taxa Selic é uma referência para o mercado. A partir dela são calculados, por exemplo, os juros tanto de um empréstimo bancário quanto das parcelas de um crediário numa loja. Por isso, uma taxa mais baixa pode incentivar o consumo e a produção, já que compensa menos para os empresários investirem no mercado financeiro, que também remunera a partir da Selic. Ao vivo, Nei Pereira.

 

Airton: E com a queda nos preços de artigos de vestuário e alimentos, a inflação continua desacelerando.

 

Gláucia: É, em fevereiro o Índice de Preços ao Consumidor Amplo dos primeiros 15 dias variou 0,54%. É o menor resultado para o mês desde 2012.

 

Airton: Alimentação e bebidas voltaram a ficar mais baratos em relação a janeiro, como os preços do feijão carioca, da batata e do tomate, por exemplo.

 

Gláucia: Pois é, roupas infantis, masculinas e femininas, também tiveram queda nos preços.

 

Airton: O presidente Michel Temer comentou o resultado, que, segundo ele, confirma a tendência de queda da inflação e a convergência para o centro da meta do Banco Central, onde o índice deve ficar em 4,5% neste ano.

 

Gláucia: E esses resultados mostram que a economia do país começa a dar sinais de crescimento, e investidores estrangeiros estão voltando a se interessar pelo Brasil.

 

Airton: Foi o que disse hoje o ministro da Fazenda a empresários em São Paulo.

 

Gláucia: É, e segundo Meirelles as reformas propostas pelo governo estão sendo fundamentais nesse processo.

 

Repórter José Luiz Filho: O trabalho do governo para recuperar a economia e os avanços já conquistados foram os temas da palestra do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no encontro com executivos de 120 empresas e cerca de 1.100 investidores brasileiros e estrangeiros na capital paulista. O ministro explicou que o país ainda vive sob o efeito de dois anos de recessão, causada pela crise mais aguda da nossa história, mas que alguns indicadores começam a mostrar os resultados dos esforços feitos pelo governo.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Nós já vemos indicadores importantes da atividade econômica que já está reagindo. Alguns itens, como, por exemplo, o consumo de energia. Como, por exemplo, transportes e carga nas estradas, medidas por pedágio. Em resumo, tem uma série enorme de indicadores que mostram que a economia brasileira começa a reagir.

 

Repórter José Luiz Filho: Segundo Henrique Meirelles, há muita gente interessada em investir no Brasil, e as mudanças propostas pelo governo, como o teto dos gastos públicos e as reformas Trabalhista e da Previdência têm dado mais segurança e confiança a esses investidores.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: A PEC do Teto foi fundamental, foi o grande sinal de mudança sobre o Brasil, não é? O "Risco Brasil" caiu, a confiança no Brasil aumentou e nós estamos vendo aí a Bolsa de Valores, não é, subindo, o dólar caindo, tudo isso. Agora a inflação caindo, tudo isso, tudo isso mostra que a economia brasileira está caminhando na direção certa.

 

Repórter José Luiz Filho: O ministro também falou do início do trabalho de uma comissão que vai estudar a reforma tributária no país, e adiantou que deverá ser enviada ao Congresso ainda este ano. Reportagem, José Luiz Filho.

 

Gláucia: 19h09, em Brasília.

 

Airton: Postos de saúde, creches, escolas... Em oito meses, o governo conseguiu concluir 79 obras que estavam paralisadas pelo país.

 

Gláucia: Daqui a pouco vamos falar também de outras 400 que foram retomadas. Fique aí.

 

Airton: O governo vai reduzir a exigência de máquinas, equipamentos e serviços nacionais nos leilões do setor de óleo e gás.

 

Gláucia: É, a ideia é que os investimentos no setor sejam retomados e que as empresas do setor tenham a possibilidade de ter mais fornecedores.

 

Airton: É, o governo afirma que a medida é adequada à realidade do país, e mantém a participação da indústria brasileira no setor.

 

Repórter Nei Pereira: Em média, o percentual de conteúdo local exigidos nos investimentos feitos no Brasil para exploração de campos de petróleo e gás vai diminuir pela metade. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que com as regras antigas entre 80% e 90% da exploração de gás e petróleo continham conteúdo nacional, isto é, equipamentos e serviços adquiridos de fábricas ou prestadores aqui do Brasil. Mas, segundo o ministro, os investimentos no setor caíram drasticamente. A ideia é retomar os investimentos e melhorar a cadeia de fornecedores do setor. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, explicou que as mudanças foram adequadas à realidade brasileira e garantem a participação da indústria nacional.

 

Ministro de Minas e Energia - Fernando Coelho Filho: Nós temos a política de conteúdo local até então com índices bastante elevados. A sua execução se dava em muitas vezes bastante... é... difícil a sua execução por parte de empresas para fornecer esse serviço. Nós entendemos junto com o governo que melhor do que você ter um percentual alto, que é inexequível, é você ter um percentual baixo, aonde todos possam atingir esse número, e aí atingir também o objetivo que é dar competitividade à indústria de óleo e gás e dar encomendas suficientes para poder alimentar a indústria nacional.

 

Repórter Nei Pereira: Os novos percentuais valem a partir do leilão marcado para setembro. Reportagem, Nei Pereira.

 

Gláucia: O ministro das Cidades, Bruno Araújo, se reuniu hoje com representantes de movimentos sociais que lutam por moradias populares.

 

Airton: Os movimentos queriam informações sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.

 

Gláucia: É, o ministro reafirmou as metas do programa para 2017.

 

Repórter Natália Koslyk: Representantes de movimentos sociais do campo e da cidade apresentaram as principais demandas em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida na tarde desta quartafeira em reunião com o ministro das Cidades. Eles pediram mais atenção à faixa 1 do programa, que atende às famílias com rendas de até R$ 1.800,00. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, reafirmou a meta do governo para 2017, que prevê a contratação de 170 mil moradias para essa faixa a partir do próximo mês.

 

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: São 170 mil unidades. Tenho 70 mil unidades para atender um programa que é direcionado a entidades que se organizam para atender a entrega de moradia digna. Isso demonstra o grau da importância e da compreensão da entidade no contexto do programa.

 

Repórter Natália Koslyk: Em 2017, também há previsão de contratação de 40 mil unidades habitacionais para a faixa 1,5 do programa e outras 400 mil unidades para as faixas 2 e 3. O ministro Bruno Araújo disse que o governo vai analisar as demandas apresentadas pelos movimentos sociais e considerar as necessidades de todos. Reportagem, Natália Koslyk.

 

Airton: E, com a chegada do carnaval, os estoques de sangue ficam mais baixos nos hemocentros do país.

 

Gláucia: É, a situação preocupa as autoridades de saúde porque nos feriados prolongados os números de acidentes costumam aumentar.

 

Airton: É, então não custa repetir: a doação de sangue é rápida e simples, e também um ato de solidariedade que pode salvar vidas.

 

Repórter Natália Mello: A pequena Maria Tereza mal completou nove anos, mas já tem uma bela história de luta pela vida e de superação. Quem conta é a mãe dela, a advogada Márcia Teixeira.

 

Advogada - Márcia Teixeira: Tem uma cardiopatia congênita. Ela fez a cirurgia com seis meses, depois ela fez aos sete anos o implante de marcapasso e agora no ano passado ela novamente teve que fazer uma cirurgia para implante de uma válvula.

 

Repórter Natália Mello: Aliviada, Márcia lembra como a doação de sangue foi importante na recuperação da filha.

 

Advogada - Márcia Teixeira: A doação para a gente é muito importante, até porque essas duas últimas cirurgias foram de emergência.

 

Repórter Natália Mello: No último ano, o número de cirurgias no Instituto Nacional de Cardiologia, que fica no Rio de Janeiro, aumentou em quase 30%. O estoque de sangue, fundamental para atender esses pacientes, não cresceu na mesma proporção, como explica a coordenadora da Divisão Clínica do Instituto, Viviane Belídio.

 

Coordenadora da Divisão Clínica do Instituto Nacional de Cardiologia - Viviane Belídio: Nós temos disponibilidade de receber até 80 doadores por dia para a coleta de sangue, mas esse número atualmente é inferior a 20 por dia. Em período de feriado prolongado, principalmente no carnaval, as pessoas acabam viajando, acabam tendo outros eventos e esquecem, né, desse importante papel social de vir doar sangue.

 

Repórter Natália Mello: O balconista Marco Antonio sabe disso muito bem, e mesmo no período de férias não deixa de reservar uns minutinhos para ajudar quem precisa.

 

Balconista - Marco Antonio: É importante doar. Eu aconselho as pessoas a doarem mais. Vale a pena estar ajudando outras pessoas.

 

Repórter Natália Mello: E vale mesmo. Os interessados em doar sangue precisam ter entre 18 e 69 anos, estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos e não podem ter tido hepatite na infância. Repórter, Natália Mello.

 

Gláucia: Os casos de dengue, chikungunya e zika, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, caíram cerca de 90% nas últimas semanas, em comparação com o mesmo período do ano passado.

 

Airton: E é para manter e até melhorar essa situação que o governo aposta nas campanhas de conscientização.

 

Gláucia: É, em Brasília as crianças iniciaram as aulas relembrando os cuidados para combater o mosquito. Ah, e elas aprenderam tudo direitinho.

 

Repórter João Pedro Neto: No começo do ano letivo muita coisa nova, mas na Escola Classe 15 de Ceilândia, no Distrito Federal, pelo menos um conteúdo é o mesmo.

 

>> [Música].

 

Repórter João Pedro Neto: A ação realizada hoje é de mobilização contra o Aedes aegypti e foi promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com o governo local. Uma lição que os alunos conhecem bem.

 

Estudante: Pegar os pneus e deixar debaixo de lugares tampados para que não acumule água.

 

Estudante: Quando você deixa a água parada para ele colocar os seus filhotinhos lá, ele já nasce daí sete, daí cinco dias.

 

Estudante: Quando o mosquito vem, ele pousa na água e coloca os ovinhos. São tão pequenininhos que a gente nem consegue ver.

 

Repórter João Pedro Neto: A ideia é reforçar a importância da prevenção e combate ao mosquito que transmite a dengue, a zika e a chikungunya junto aos estudantes, especialmente para evitar o acúmulo de água parada. Segundo o agente de Vigilância Ambiental do Distrito Federal, Ana Lúcia, as crianças conseguem conscientizar as famílias sobre a importância do tema e multiplicar a informação.

 

Agente de Vigilância Ambiental do Distrito Federal - Ana Lúcia: A criança é o maior elo que a gente tem para estar executando essas atividades, porque é através da criança que chega até à comunidade.

 

Repórter João Pedro Neto: E os casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti tem caído no país. Segundo o Ministério da Saúde, nos 28 primeiros dias do ano foram registrados 21.174 casos prováveis de dengue no país, queda de 90% na comparação com o ano passado. No mesmo período, os casos de chikungunya caíram 75% e foram registrados 316 casos de zika, uma queda de 98%. Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro, ações realizadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios, como as mobilizações nas escolas, têm dado resultado.

 

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Adeilson Loureiro: Nas últimas sete semanas nós tivemos uma redução de mais de 90%, mas nós estamos ainda no início do ano, nós não podemos diminuir o nosso trabalho, precisamos que todo mundo junto combata o mosquito.

 

Repórter João Pedro Neto: A análise dos casos de zika mostra que a doença tem tido baixa incidência em todas as regiões do país. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Airton: Escolas, creches, saneamento... São obras que estavam paradas por todo o país e que foram retomadas pelo governo federal.

 

Gláucia: É, mais de mil projetos foram recuperados em novembro do ano passado, em anúncio do presidente Michel Temer.

 

Airton: Desse total, 79 foram concluídas, atendendo às necessidades da população de centenas de municípios.

 

Gláucia: A meta é colocar todas em andamento até junho deste ano.

 

Repórter Luana Karen: A professora Gedira Oliveira, mãe de duas crianças, ganhou tranquilidade quando conseguiu uma vaga para o mais novo, de dois anos, na creche pública de Teresópolis de Goiás, a 30 quilômetros de Goiânia.

 

Professora - Gedira Oliveira: Muitas pessoas que não tinham a creche, então deixavam com vizinhos, deixavam com pessoas. Então, dá tranquilidade saber que tem uma pessoa que está cuidando do filho da gente.

 

Repórter Luana Karen: Noventa crianças foram atendidas com a creche construída pelo governo federal em Teresópolis de Goiás. A obra devia ter sido entregue em 2011, mas estava parada. Segundo a secretária de Educação do Município, Maria Lúcia Rodrigues, a creche era muito aguardada pela comunidade.

 

Secretária de Educação do Município de Teresópolis de Goiás - Maria Lúcia Rodrigues: Foi assim uma luta para poder terminar ela, com muita dificuldade, mas graças a Deus ele conseguiu terminar a obra. Veio do governo federal a verba para mobiliar ela também. Então, assim, ficou um espaço muito bom, uma préescola bem à altura do que a população merece.

 

Repórter Luana Karen: A creche de Teresópolis Goiás é um dos 1.600 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento que estavam parados e começaram a ser retomados pelo governo. Quatrocentos e trinta e seis obras já estão sendo executadas. A maior parte dos projetos estava parada por abandono da empresa contratada para fazer o serviço ou por problemas técnicos. Ao todo, o governo vai investir R4 2 bilhões para a conclusão dos projetos. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Diogo Oliveira, fala sobre a importância dessas obras.

 

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Diogo Oliveira: São obras de atendimento da população, né? Creche, quadras esportivas, escolas. O maior volume de recursos é nas intervenções de saneamento. Então, são obras que têm um significado muito grande para aquela população que está sendo atendida. Era uma situação muito lamentável que houvesse o abandono daquelas obras no meio do caminho.

 

Repórter Luana Karen: Por meio do aplicativo Desenvolve Brasil, disponível para tablets e smartphones, qualquer pessoa pode acompanhar o andamento das obras. O aplicativo é baixado de graça. Reportagem, Luana Karen.

 

Airton: Desde 2006, o Ministério da Saúde realiza, por telefone, entrevistas para saber mais sobre o comportamento dos brasileiros.

 

Gláucia: É, entre as informações o Ministério quer saber como está a atividade física da população, o consumo de frutas e hortaliças, o uso de cigarro, além de investigar as doenças como hipertensão e diabetes e a realização de exames como mamografia e Papanicolau.

 

Airton: As entrevistas são realizadas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, e as ligações já começaram desde o dia 26 de janeiro.

 

Gláucia: Se você recebeu a ligação, saiba que todas as informações precisam ser verdadeiras para ajudar o governo a ampliar ações para melhorar a saúde dos brasileiros. O resultado do Vigitel será divulgado ainda neste ano. 19h22, em Brasília.

 

Airton: E para acompanhar a quadra diminuição consecutiva da Selic pelo Copom, o Banco do Brasil anunciou uma nova redução de taxa de juros.

 

Gláucia: É, as linhas de crédito para capital de giro voltadas para micro e pequenas empresas vão ter as principais reduções, de até 0,12 ponto percentual por mês.

 

Airton: O Banco do Brasil também reduziu taxas para pessoas físicas, principalmente no financiamento imobiliário, no cheque especial e no crédito consignado.

 

Gláucia: As novas taxas entram em vigor no dia 1º de março.

 

Airton: E nós temos aqui uma última informação: o presidente Michel Temer disse hoje que a aprovação pelo Senado de Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é uma forma de reconhecimento às suas notáveis credenciais técnicas.

 

Gláucia: É, com 55 votos a favor e 13 contra, os senadores confirmaram a indicação do presidente Michel Temer para o lugar de Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro.

 

Airton: Em declaração, o portavoz da presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que Michel Temer tem a convicção de que Moraes prestará contribuição relevante à realização da Justiça no Brasil durante o seu mandato.

 

Gláucia: É, ele disse também que o novo ministro será pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego à Constituição Federal.

 

Airton: E essas foram as notícias do governo federal.

 

Gláucia: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Airton: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Gláucia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite para você.

 

Airton: Boa noite para você e até amanhã.