28 DE JUNHO DE 2017

Juros do cartão de crédito caem para o menor nível em dois anos. Microempreendedor individual vai poder parcelar dívidas com a previdência. Para reduzir tempo e dinheiro, Portal do Comércio foi aberto hoje para exportações por mar e por terra. Governo destina R$ 102 milhões para regularizar a emissão de passaportes.

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Transcrição


Apresentador Airton: Em Brasília 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Airton: Olá. Boa noite.

 

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Airton: 28 de junho de 2017.

 

Gláucia: E vamos ao destaque data quarta-feira: juros do cartão de crédito caem para menor nível em dois anos.

 

Airton: A queda foi registrada após mudança pelo governo na forma do pagamento do cartão.

 

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil do hoje.

 

Airton: Microempreendedores individuais podem parcelar dívidas com a Previdência. Nathália Koslyk.

 

Repórter Nathália Koslyk: Atualmente a inadimplência nesse segmento chega a 60%, o que representa uma dívida de mais de R$1,5 bilhão.

 

Gláucia: E para reduzir tempo e dinheiro o Portal Do Comércio foi aberto hoje para exportações por mar e por terra. Luana Karen.

 

Repórter Luana Karen: Em média, uma carga demora 13 dias para sair do país, com o Portal esse tempo vai ser reduzido para oito dias.

 

Airton: E o governo destina R$102 milhões para regularizar a emissão de Passaportes.

 

Gláucia: Hoje na apresentação da Voz do Brasil: Glaucia Gomes e Airton Medeiros.

 

Airton: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar: www.voz.gov.br.

 

Gláucia: As mudanças que o governo fez na forma de pagamento do rotativo dos cartões de crédito vem surtindo efeito.

 

Airton: O Banco Central divulgou que a taxa média de crédito rotativo é a menor em dois anos.

 

Gláucia: Juros do rotativo é aquele cobrado quando as pessoas não pagam o valor integral da fatura no vencimento.

 

Repórter José Luiz Filho: No fim do ano passado, para reduzir a inadimplência e os juros cobrados dos consumidores no cartão de crédito, o governo mudou os normas dessa operação financeira. Com as novas regras, desde abril deste ano, o rotativo do cartão do crédito passou a ter um prazo de 30 dias. Depois disso o cliente tem duas opções, pagar o valor total da fatura ou parcelar a conta. A decisão faz parte uma agenda iniciada pelo governo Michel Temer para impulsionar a economia, reduzir a burocracia e diminuir o custo do crédito. Em maio, segundo mês de vigência dessa medida, os juros do rotativo chegaram a 363% ao ano. Antes da mudança estava em quase 500% de ano. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, isso vai ajudar a aquecer a economia.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Isso está acontecendo exatamente de acordo com o planejado e isso, obviamente, é muito importante para a retomada do consumo, e, portanto, um estímulo positivo à retomada da atividade.

 

Repórter José Luiz Filho: O ministro participou nesta quarta-feira, em São Paulo, de mais um encontro com empresários. Henrique Meirelles afirmou que a economia já se recupera com inflação em queda e geração de postos de trabalho, mas que para manter esse ritmo e a confiança do mercado é preciso provar a reforma da Previdência o quanto antes.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Não é uma questão de que se não for aprovada na primeira semana de julho, for provada em agosto, terá uma mudança dramática, não. Mas é bom que seja aprovada o mais rápido possível, ou seja, não é uma coisa que pode se esperar aí um período indeterminado, porque isso influencia as expectativas da economia, isto influencia o ritmo de crescimento, o ritmo de crescimento do emprego.

 

Repórter José Luiz Filho: Sobre o PIB, o Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviço produzidos pelo país, o ministro da Fazenda explicou que as projeções vão ser revistas nas próximas semanas. A previsão, de acordo com Meirelles, é fechar 2017 com crescimento, mas abaixo de 0,5%, como se esperava anteriormente. Reportagem, José Luiz Filho.

 

Airton: A partir do dia 3 de julho o microempreendedor individual poderá parcelar débitos com a Receita Federal em até 120 meses.

 

Gláucia: Com a medida o governo espera reduzir a inadimplência e regularizar a situação previdenciária de milhões de pequenos empresários.

 

Repórter Nathália Koslyk: A resolução publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União traz duas modalidades de parcelamento, como explica Frederico Faber, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.

 

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil - Frederico Faber: O contribuinte individual, ele vai poder de até maio de 2016 utilizar esse parcelamento de 120 meses e para a dívidas mais recentes, posteriores a maio de 2016, ele vai poder utilizar o parcelamento ordinário, que é aquele parcelamento que em 60 meses, ele está disponível sem prazo definido.

 

Repórter Nathália Koslyk: Nas duas modalidades o empreendedor deve respeitar a parcela mínima de R$50,00 mensais e só vai ter a adesão garantida quando pagar a primeira parcela. Atualmente a inadimplência nesse segmento chega a 60%, o que representa uma dívida de mais de R$1,5 bilhão. Além da regularização financeira, essa medida também tem uma função social de proteger os pequenos empresários. É o que diz o presidente do Sebrae Guilherme Afif

 

Presidente do Sebrae - Guilherme Afif: O maior benefício é o da Previdência Social. E ele não estando em dia com os pagamentos, ele fica sem esse benefício, se regularizando volta a contar como tempo para efeito da aposentadoria.

 

Repórter Nathália Koslyk: Paulo de Moura é um dos 7 milhões de pequenos empresários brasileiros que trabalham por conta própria, ele começou seu negócio do ramo de decoração de ambientes em 2015 e com a correria do dia a dia esqueceu de pagar a contribuição e impostos devidos, acumulando uma dívida de cerca de R$3 mil. Agora quer aproveitar a chance de quitar as parcelas atrasadas.

 

Pequeno empresário - Paulo de Moura: Pelo fato de estar ganhando mais parcelas, na verdade, em até 120 meses. Então, o valor vai cair bem, vai ficar bem mais em conta.

 

Repórter Nathália Koslyk: As adesões ao parcelamento devem ser realizadas pela internet, na página da Receita Federal ou no Portal Do Empreendedor, a partir do dia 3 de julho. Reportagem, Nathália Koslyk.

 

Airton: Menos burocracia na hora de vender para outros países.

 

Gláucia: A partir de hoje o Portal O Único Do Comércio Exterior, lançado em março, está disponível também para quem envia produtos brasileiros por rodovias e por mar.

 

Airton: A ferramenta simplifica os processos e reduz a burocracia.

 

Repórter Luana Karen: Exportação automóveis, caminhões, máquinas agrícolas e peças do setor automotivo, tudo passa pelas mãos da gerente de exportação Luciene Rabelo, ela trabalha numa montadora de automóveis, que usa as vias terrestres, aéreas e marítimas para mandar mercadoria 'made in Brazil' para o mundo. Em breve Luciene vai começar a uso o Portal Único Do Comércio Exterior para enviar os produtos lá para fora, medida que deve gerar economia de tempo e de dinheiro, com eliminação de documentos e a simplificação do processo.

 

Gerente de exportação - Luciene Rabelo: Nós teremos um ganho já de imediato, né? De estar substituindo esses 98 dados, em média, que eu tenho que preencher, por 36 dados, né? Num documento único.

 

Repórter Luana Karen: Menos burocracia e mais agilidade na hora de exportar, é o que oferece o Portal Único Do Comércio Exterior. Desde de março as exportações que saem do país de avião já podem ser feitas pelo sistema. Agora o Portal vai registrar também as vendas para o superior que deixam o Brasil pelo mar ou por rodovias, é o que explica o secretário de comércio de exterior do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto.

 

Secretário de comércio de exterior do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços - Abrão Neto: Se facilita de maneira significativa o processo de exportação, levando a exportações mais rápidas, mais baratas e mais eficientes. A expectativa é que se reduza em aproximadamente 40% os prazos para exportação.

 

Repórter Luana Karen: Por enquanto, o uso do portal para as exportações marítimas e rodoviárias vale para o Porto do Santos, que é responsável por um terço de todas as exportações feitas pelo mar e para as unidades aduaneiras de Uruguaiana e Foz do Iguaçu, que respondem por metade do que o Brasil exporta por meio rodoviário. Em valores, mais de US$50 bilhões de exportações podem agora se beneficiar de processos mais simples, rápidos e baratos. Segundo Abrão Neto, do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços, até o final do ano, 100% das exportações deve em feitas por meio do portal.

 

Secretário de comércio de exterior do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços - Abrão Neto: O portal já está disponível para aproximadamente 30% das exportações brasileiras e o cronograma de trabalho do governo é que até o final do ano todas as exportações brasileiras possam ser realizadas pelo Portal Único Do Comércio Exterior.

 

Repórter Luana Karen: Em média, uma carga demora 13 dias para sair do país, com o Portal esse tempo vai ser reduzido para oito dias. Reportagem, Luana Karen.

 

Gláucia: A emissão de Passaportes pela Polícia Federal deve ser regularizada em breve.

 

Airton: O Ministério do Planejamento apresentou um projeto destinando R$102 milhões para resolver o problema.

 

Gláucia: O Projeto de Lei precisa agora ser aprovado pelo Congresso Nacional.

 

Repórter Nei Pereira: A proposta do governo abre crédito suplementar de mais de R$102 milhões ao Ministério da Justiça para regularizar a emissão de Passaportes. O serviço está suspensão desde ontem à noite porque atingiu o limite de gastos previstos no orçamento da União. Segundo nota do Ministério do Planejamento, devido à urgência do tema, a Comissão Mista De Orçamento pode votar o Projeto de Lei ainda nesta semana, e o Congresso Nacional na semana que vem. A nota esclarece ainda que, se por tratar de recursos de outras áreas do governo, a abertura deste crédito não afeta os limites para as despesas estabelecidas pelo novo regime fiscal. A Polícia Federal informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão a funcionar normalmente, no entanto, não há previsão para entrega do Passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária. A Polícia Federal esclareceu ainda que Passaportes de emergência continuarão a ser emitidos para atender casos específicos, como saúde, por exemplo. Usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça-feira receberão seus Passaportes normalmente. Nei Pereira para a Voz do Brasil.

 

Airton: O pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez agora é lei.

 

Gláucia: O Presidente Michel Temer sancionou as regras da revisão dos benefícios do INSS.

 

Airton: Até agora as avaliações estavam ocorrendo amparadas por uma medida provisória. A ideia do governo é corrigir distorções e pagar somente a quem realmente precisa.

 

Repórter Carolina Graziadei: Desde o ano passado a ação gerou mais de R$2 bilhões de economia para o Fundo da Previdência Social. Em todo o país os peritos revisaram 126 mil benefícios de auxílio-doença, desses, 81% foram cancelados. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a sanção presidencial da lei consolida o processo de revisão.

 

Secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: O cancelamento de benefícios indevidos ajuda nessa economia, e, sobretudo, ajuda a focalização os recursos para quem realmente deles necessita.

 

Repórter Carolina Graziadei: O texto determina ainda que no momento da concessão do benefício o perito médico fixe um prazo estimado de duração do pagamento. Além disso, para concessões judiciais de auxílio-doença, caso o juiz não estabeleça prazo de duração, o benefício será pago por 120 dias. O segurado que não concordar do resultado da avaliação poderá recorrer da decisão em até 30 dias. Alberto Beltrame destaca que na realização desde pente-fino nenhum segurado terá o benefício cortado injustamente.

 

Secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: Aqueles que continuam com incapacidade, que continuam doentes, não terão nenhum benefício cortado. Já aquelas que estão mantendo o benefício indevidamente, ou seja, já recuperaram a sua capacidade de trabalho, terão o benefício cancelado, porque quem recebe indevidamente o benefício lesa totalmente a população dos trabalhadores, lesa porque recebe indevidamente e lesa porque, no período do benefício, deixa de contribuir.

 

Repórter Carolina Graziadei: No total, 1 milhão e 700 mil pessoas que estão há mais de dois anos sem perícia estão sendo convocadas pelo INSS. A estimativa do Governo Federal é que o processo gere ao final uma economia de R$10 bilhões para os cofres públicos. Reportagem, Carolina Graziadei.

 

Gláucia: 19h13 em Brasília.

 

Airton: O Programa De Aquisição De Alimentos compra a produção de pequenos produtores em todo o país.

 

Gláucia: Ainda nesta edição vamos mostrar como e quem são os agricultores que estão se beneficiando desse programa.

 

Airton: Foi lançado hoje um plano de reestruturação para aperfeiçoamento o atendimento nos hospitais federais do Rio de Janeiro.

 

Gláucia: A proposta prevê a especialização dos seis hospitais federais em determinadas áreas.

 

Airton: Esta especialização vai permitir a realização de um número maior de procedimentos e maior qualificação também das equipes de profissionais.

 

Gláucia: Setores de baixa produção em uma unidade vão ser remanejados para outra, onde a estrutura poderá ter aproveitamento melhor.

 

Airton: Vão ter prioridade o tratamento de câncer, a ortopedia, que vai ganhar quatro novos centros, e a cirurgia cardiovascular. Cada unidade terá capacidade para realizar por mês 40 operações deste tipo.

 

Gláucia: Outra medida é a criação de uma fila única para cirurgias, junto com os hospitais municipais e estaduais, assim o paciente não vai mais ficar registrado na fila de um único centro de saúde.

 

Airton: O secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, explica que a reestruturação não vai afetar procedimentos que já estão agendados.

 

Secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde - Francisco de Assis Figueiredo: Gostaria de passar a toda a população que não haverá suspensão de nenhum serviço, nenhum haverá cortes, não haverá diminuição de qualquer um dos serviços prestados. O que nós estamos propondo aqui é redefinir os hospitais em algumas especialidades que são necessárias, otimizarmos a qualidade assistencial e termos em conjunto uma melhoria da qualidade e quantidade de serviços prestados.

 

Gláucia: Produzir já tendo um comprador.

 

Airton: É, isso dá uma tranquilidade danada. Saber que já tem em cumpre faz com que produtor, além de ter uma renda certinha, possa fazer planos de investimento.

 

Gláucia: Assim é o PAA, o Programa De Aquisição De Alimentos, em que o governo compra a produção de pequenos agricultores, gerando renda e movimentando a economia local.

 

Airton: E para atender novos agricultores o governo vem fazendo uma série de encontros, o que de hoje foi no Rio de Janeiro.

 

Repórter Carolina Graziadei: Seu Edson Pereira dos Santos produz frutas e leguminosas lá no município de Paracambi, interior do Rio de Janeiro. A falta de mercado e o preço justo chegou a desanimar o agricultor algumas vezes. Tudo mudou quando ele fechou um contrato para fornecer para Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro pelo Programa De Aquisição De Alimentos. A garantia de comercialização e renda mudou a vida de toda a família.

 

Entrevistado - Edson Pereira dos Santos: Devido a esse programa, como a gente pega um contrato certo, te dá segurança de você investir na propriedade. Então, de 60% que eu ganhei na venda da minha banana para o programa, eu investi diretamente para a propriedade. Isso me dá a expectativa de ampliar cada vez mais, e sonhos cada vez mais.

 

Repórter Carolina Graziadei: É para tornar histórias como a do seu Edson cada vez mais comuns que o Ministério do Desenvolvimento Social promoveu nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, o Simpósio Compras De Alimentos Da Agricultura Familiar. Para o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estimular a agricultura familiar é uma das maneiras mais eficientes de combate à pobreza.

 

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Faz com que eles tenham uma renda maior, faz com que eles até pensem em avançar, em evoluir economicamente, produzindo, e nós garantindo a compra. Então, isso muda o perfil, porque boa parte da pobreza que a gente encontra hoje na periferia das grandes cidades são pequenos agricultores que não tiveram condições de se manter na propriedade, saíram do campo e vieram para a sociedade.

 

Repórter Carolina Graziadei: Técnicos do Ministério orientaram servidores dos órgãos participantes sobre a elaboração das chamadas públicas do PAA. O processo de compra é mais simples, prioriza fornecedores locais e não exige licitação. Na modalidade compra institucional cada agricultor pode vender até R$20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas, o limite de comercialização é de R$6 milhões por ano. O secretário nacional de segurança alimentar e nutricional, Caio Rocha, destacou que o programa gera um ciclo virtuoso na economia.

 

Secretário nacional de segurança alimentar e nutricional - Caio Rocha: O produtor familiar vai melhorar sua renda, e os órgãos demandantes, eles vão comprar fazendo com que energize esta economia local.

 

Repórter Carolina Graziadei: Para conhecer as oportunidades abertas, os agricultores podem acessar o portal: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Reportagem, Carolina Graziadei.

 

Gláucia: Pois é, já ouvimos aí que ter a produção vendida antes da colheita é uma realidade para muitos agricultores familiares.

 

Airton: A gente então vai conhecer um deles, um baiano que veio para o Centro-Oeste cheio de sonhos e agora conta com o PAA, o Programa De Aquisição De Alimentos, que garante a sua renda e da família.

 

Repórter André Luiz Gomes: Foi lá no interior da Bahia, na zona rural de Jacobina, que o Toni César Balbino da Silva, de 40 anos, aprendeu a tirar da terra o sustento para a família. O pai foi quem ensinou ele a plantar lutando contra as dificuldades causadas pela falta d'água. Mas a seca não deu trégua, a produção ia ficando cada vez menor. A estiagem fez a família mudar para Planaltina de Goiás, na região do entorno do Brasília. Lá se vão 20 anos desde que ele, a esposa e o filho deixaram a terra natal com muitos sonhos na barragem. Há dois anos Toni fez uma parceria com o dono da chácara, onde trabalha como caseiro, e voltou a pôr em prática a vocação: ser agricultor. Foi com uma ideia dos vizinhos de produzir alimentos sem uso de agrotóxicos e com apoio do Programa De Aquisição De Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social, que a vida da família mudou. Hoje, por semana, o agricultor familiar recebe cerca de R$2 mil. São frutas, hortaliças e legumes que são entregues para escolas do município, para o Ministério da Defesa e unidades das Forças Armadas, tudo vendido na modalidade compra institucional do PAA. O Toni não esconde a felicidade de poder, de novo, tirar da terra o sustento da família.

 

Entrevistado - Toni César Balbino da Silva: Melhorou tudo, enfim. Eu estava trabalhando na roça, que é o que eu gosto de fazer, né? E trabalhando com a minha família, com o meu filho, com o meu irmão, que sempre eu posso dar oportunidade de trabalho para um familiar meu que não tem meio de trabalho, né? Isso é muito importante para mim, e de eu estar vendendo um pouco para estar melhorando o meu curso de vida, né?

 

Repórter André Luiz Gomes: O fornecimento para órgãos do governo por meio do Programa De Aquisição De Alimentos também estimulou o Toni e vizinhos a se organizarem em uma cooperativa, a Pró-rural. Ela é uma das 13 que conquistaram um contrato de fornecimento na chamada pública do Ministério da Defesa. Nos restaurantes da sede do órgão, em Brasília, 70% dos alimentos consumidos vêm de agricultores de Planaltina de Goiás. O Toni conta porque é tão vantajoso vender por meio da modalidade de compra institucional para o Ministério.

 

Entrevistado - Toni César Balbino da Silva: A grande diferença é porque os preços são melhores, né? É um meio que a gente pode entregar, ter uma entrega direta, paga certinho, tudo em dia.

 

Repórter André Luiz Gomes: O dinheiro que recebe está sendo investido para melhorar a produção na propriedade, mas Toni já tem alguns planos para o futuro.

 

Entrevistado - Toni César Balbino da Silva: Eu pretendo, com fé em Jesus, eu crescer mais. Porque o sonho, eu não quero muita coisa, não, eu quero dar uma dignidade para a minha família e ter como sobreviver mais tranquilo, né?

 

Repórter André Luiz Gomes: Para 2017 o objetivo do Governo Federal é multiplicar histórias como a do Toni. A previsão é atingir R$260 milhões em produtos comprados por órgãos da administração pública por meio de modalidade de compra institucional do Programa De Aquisição De Alimentos. Reportagem, André Luiz Gomes.

 

Gláucia: E amanhã tem mais, vamos contar a história de outros pequenos produtores que estão se firmando no campo por causa do programa. 19h22 em Brasília.

 

Airton: Pavimentar 420 quilômetros de estrada que conecta o estado de Roraima à capital da Guiana.

 

Gláucia: Em visita ao Brasil, representantes do país reforçaram a importância de tirar esse projeto do papel.

 

Airton: Em encontro no Itamaraty foram assinados acordos na área de agricultura e para ampliar rotas aéreas entre os dois países.

 

Repórter Mara Kenupp: O encontro do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, com o vice-presidente e chanceler da Guiana, Carl Greenidge, foi pela manhã no Palácio do Itamaraty. Foram assinados acordos bilaterais de cooperação e entendimentos em várias áreas. Na agricultura foram feitos acordos de cooperação para análise de riscos de pragas e certificação de sementes. Na infraestrutura os dois países têm interesse no projeto de pavimentação de uma rodovia em território guianense que liga os estados de Roraima e Amazonas à capital de Guiana, Georgetown. Para o ministro Aloysio Nunes, uma importante obra que vai incrementar o comércio.

 

Ministro das Relações Exteriores - Aloysio Nunes: É uma rodovia que vai se ligar a um porto de águas profundas facilitando o acesso da nossa produção, das nossas exportações ao mercado norte-americano e ao mercado caribenho, assim como a importação de bens e serviços da Guiana.

 

Repórter Mara Kenupp: Em 2016 o intercâmbio comercial entre os dois países somou mais de US$31 bilhões, e o Brasil vendeu mais produtos para a Guiana do que comprou. Reportagem, Mara Kenupp.

 

Gláucia: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Airton: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gláucia: Fique agora com o Minuto do TCU e em seguida as Notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite para você.

 

Airton: Boa noite e até amanhã.

 

"Brasil, ordem e progresso".