30 de abril de 2018 - poder executivo

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Transcrição

Apresentador Luciano Seixas: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.

 

Luciano: Boa noite para você, que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Segunda-feira, 30 de abril de 2018.

 

Luciano: E vamos ao destaque do dia. Aumento no valor do Bolsa Família. Benefício tem reajuste de 5,67%.

 

Gabriela: Aumento foi anunciado pelo presidente Michel Temer durante pronunciamento do dia do trabalho.

 

Presidente Michel Temer: Nesse 1º de maio, o presidente da República não poderia deixar de mostrar serviço. Por isso, anuncio que acabo de autorizar o reajuste do Bolsa Família.

 

Luciano: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gabriela: INSS convoca quase 60 mil segurados para revisão do benefício. Carolina Graziadei.

 

Repórter Carolina Graziadei: Foram chamados os beneficiários não encontrados devido a problemas no endereço e aqueles que receberam a carta, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.

 

Luciano: Produtores de gado de quase todos os estados do país preparados. É que começa amanhã a vacinação contra a Febre Aftosa.

 

Gabriela: E vamos trazer as últimas informações sobre o fim do prazo para declaração do imposto de renda.

 

Luciano: Na apresentação da Voz do Brasil de hoje, Gabriela Mendes e Luciano Seixas.

 

Gabriela: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Luciano: Nenhum caso de Febre Aftosa é registrado no país desde 2006.

 

Gabriela: Manter essa marca é importante para os produtores e também para o Brasil, que exporta carne para mais de 140 países.

 

Luciano: E para os pecuaristas de quase todos os estados, amanhã começa mais uma Campanha de Vacinação contra a doença.

 

Repórter Gabriela Noronha: A vacinação de bovinos e búfalos contra a Febre Aftosa começa amanhã, dia 1º, em todos os estados e no Distrito Federal, com exceção do Amapá, que vai concentrar a imunização no segundo semestre, e de Santa Catarina, que é a única região do país onde não é necessário vacinar o rebanho. Pablo Marsiaj é médico veterinário e gerente de Saúde Animal da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal. Ele explica que a vacina é importante, já que a doença é de fácil contágio pelo ar e causa perda significativa da criação.

 

Médico veterinário - Pablo Marsiaj: Febre Aftosa é uma doença viral com um alto impacto econômico. Ela é uma doença que, se atingir o rebanho, o animal começa a manifestar vesículas, vamos dizer, aftas pelo corpo. É uma doença que é o termômetro, de fato, para a vigilância na saúde animal.

 

Repórter Gabriela Noronha: O fazendeiro Alexandre Prates tem um rebanho de 54 cabeças de gado, numa propriedade rural do Lago Oeste, que fica a 40 Km de Brasília. Alexandre diz que sempre faz questão de vacinar os animais logo no início da campanha e que o custo da vacina é barato em relação aos prejuízos que a doença pode causar.

 

Fazendeiro - Alexandre Prates: Se tiver um caso, já tem que eliminar o rebanho inteiro, é um protocolo bem perigoso. E um custo barato, relativamente barato, foi R$ 70, 50 doses, então é muito pequeno em vista da importância que tem.

 

Repórter Gabriela Noronha: Auditores do Ministério acompanham a cobertura vacinal, verificando, a partir de amostras de sangue, se os animais estão sendo realmente imunizados. Além dessa coleta, os fiscais também conferem a declaração de vacinação e a nota fiscal de compra apresentada pelos produtores. O coordenador de Animais Terrestres do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Plínio Leite, explica quais são as penalidades para quem não vacinar o rebanho.

 

Coordenador de animais terrestres - Plínio Leite: A primeira delas, fica suspensa a movimentação dos seus animais da propriedade, até que ele regularize a situação. Além disso, ele pode ser autuado pelo serviço oficial, com valores pecuniários que variam de acordo com cada estado. E ainda precisa fazer a vacinação compulsória, sob acompanhamento do serviço oficial. Somente assim sua situação estará totalmente regularizada.

 

Repórter Gabriela Noronha: Enquanto a maioria dos produtores precisa imunizar todo o rebanho nessa primeira etapa, os pecuaristas do Acre, Espírito Santo e Paraná deverão vacinar agora só os animais com até dois anos de idade. O resto do rebanho deve ser imunizado em novembro. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Gabriela: De cada 100 pessoas empregadas no Brasil, 25 trabalham no agronegócio.

 

Luciano: O setor também é responsável por mais de 20% de tudo que é produzido no país.

 

Gabriela: Para o presidente Michel Temer, o agronegócio sustenta a economia do país.

 

Luciano: A afirmação do presidente foi dada no fim de semana, durante a abertura do maior evento da pecuária brasileira, em Uberaba, Minas Gerais.

 

Repórter Márcia Fernandes: Dois mil animais e um público de 300 mil pessoas em nove dias de exposição. Esses são alguns números da Expozebu, a maior feira de gado zebuíno do mundo, que reúne em Uberaba, Minas Gerais, criadores, pesquisadores e empresários, com palestras, leilões, concursos e shows. O presidente Michel Temer participou da abertura do evento, que está na 84ª edição. Temer vacinou um boi e deu início à Campanha Nacional de Vacinação Contra Febre Aftosa. No discurso, o presidente destacou a importância da agropecuária no desenvolvimento do país.

 

Presidente Michel Temer: Pecuária, o agronegócio em geral, tem sido um dos sustentáculos do PIB brasileiro. No passado, era 3,6, menos, negativos, hoje neste ano já foi 1 a mais, ou seja, evoluímos 4,6. Tiramos do negativo e colocamos no positivo. E neste ano ainda a tendência, possivelmente, é chegar a 3% do PIB. Isto reconhecido pelas entidades internacionais, e tudo isso, volto a dizer, e aqui é minha homenagem especialíssima, se deve ao agronegócio brasileiro.

 

Repórter Márcia Fernandes: A expectativa é gerar R$ 170 milhões em negócios nesta edição da Expozebu. Trinta delegações estrangeiras vieram ao Brasil para conferir a feira. Os indianos estão entre os maiores interessados. O Brasil firmou um acordo com o país para exportação e importação de embriões zebuínos. Uma das razões desse interesse são as pesquisas desenvolvidas aqui sobre melhoramento genético. Depois de um acordo, a Embrapa e a Associação Brasileira de Criadores de Zebu decidiram fazer um banco de dados, com avaliações genéticas das raças zebuínas, assim fica mais fácil avaliar quais são os melhores reprodutores. O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu, Arnaldo Manuel Machado Borges, explica que este interesse dos outros países pelo gado zebu se deve às boas condições que o gado encontra no país.

 

Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu - Arnaldo Manuel Machado Borges: Essa conquista que nós temos do mercado internacional da carne se deve às raças zebuínas. Além da produção, dela ser responsável pela grande produção da carne, ela também a qualidade, porque o zebu, ele é criado a pasto, então é uma carne saudável.

 

Repórter Márcia Fernandes: Cícero Lima trabalha há 49 anos na Expozebu e conta que a criação de gado é uma parte importante da vida dele.

 

Criador - Cícero Lima: O que eu tenho hoje, é tudo o gado que me deu. Uma paixão que pegou e ficou.

 

Repórter Márcia Fernandes: A Expozebu vai até o dia 6 de maio. De Uberaba, em Minas Gerais, Márcia Fernandes.

 

Gabriela: E o agronegócio não é apenas a pecuária e o que se produz no campo.

 

Luciano: A atividade também inclui a fabricação de tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas.

 

Gabriela: E o Governo apoia a compra e a modernização da frota com linhas de crédito.

 

Luciano: Uma feira, inaugurada hoje na cidade paulista de Ribeirão Preto, mostra as novidades tecnológicas para o campo, um negócio que cresce junto com a produção agropecuária e exporta para vários países.

 

Gabriela: A repórter Márcia Fernandes também esteve lá para conhecer a feira.

 

Repórter Márcia Fernandes: O Brasil deve colher este ano 226 milhões de toneladas de grãos. No ano passado, foram mais de 230 milhões, um recorde. O resultado, de acordo com quem trabalha na área, se deve à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, atividades desenvolvidas por entidades como a Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Francisco Maturo, os resultados fazem do agronegócio um dos setores mais importantes para a economia nacional.

 

Vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio - Francisco Maturo: Esse setor gera renda, esse setor gera emprego, esse setor gera superávit na balança comercial do país, ajuda o país a pagar as suas contas, e tem ajudado muito bem.

 

Repórter Márcia Fernandes: E o setor não compreende apenas a produção agrícola e pecuária. Numa feira inaugurada nesta segunda-feira, em Ribeirão Preto, São Paulo, por exemplo, estão expostas máquinas para plantio, colheita, irrigação e aplicação de defensivos. A mostra é considerada a principal deste tipo na América Latina. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, João Marchezan, fala sobre a importância do setor para a economia.

 

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - João Marchezan: Nós somos 750 fábricas de máquinas e implementos agrícolas no Brasil. E essas empresas exportam 30% do que produzem, principalmente para países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, América Latina, África e para o resto do mundo. Então, isso demonstra a competência e a capacidade de produzir e se ajustar os produtos a novos mercados.

 

Repórter Márcia Fernandes: O Governo Federal apoia o agronegócio com várias linhas de crédito, operadas, principalmente, pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e Banco do Brasil. Dados do Ministério da Agricultura apontam que, de julho de 2017 a março deste ano, médios e grandes produtores rurais contrataram mais de R$ 100 bilhões em financiamentos. De Ribeirão Preto, em São Paulo, Márcia Fernandes.

 

Luciano: O Bolsa Família vai ser reajustado. O aumento do benefício foi anunciado hoje pelo presidente Michel Temer.

 

Gabriela: A jornalista Raquel Mariano está aqui no estúdio da Voz do Brasil e tem mais informações. Boa noite, Raquel. Conta para a gente de quanto foi esse aumento.

 

Jornalista Raquel Mariano (ao vivo): Boa noite, Gabriela. Boa noite, Luciano e todos os ouvintes da Voz do Brasil. A partir do mês de julho, o benefício do Bolsa Família vai ser reajustado em 5,67%. Esse anúncio foi feito hoje, pelas redes sociais do presidente Temer, em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador. Além do aumento do Bolsa Família, o presidente anunciou a renovação do programa Luz para Todos e o projeto de aumento do salário mínimo. Vamos ouvir.

 

Presidente da República: Nesse 1º de maio, o presidente da República não poderia deixar de mostrar serviço. Por isso, anuncio que acabo de autorizar o reajuste do Bolsa Família e também renovei o programa Luz para Todos, que beneficiará mais de 2 milhões de pessoas que não têm sequer um bico de luz. O projeto do novo salário mínimo está encaminhado, será o maior salário mínimo da nossa história. É isso. Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando.

 

Jornalista Raquel Mariano (ao vivo): Este aumento de 5,67% está acima da inflação registrada em 2017. Com a alteração, o pagamento passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. O último reajuste do Bolsa foi em julho de 2016, com aumento de 12,5%. E, no pronunciamento, o presidente falou também sobre o novo salário mínimo, que, de acordo com ele, será o maior da história. O valor do novo salário, que deve ser aprovado pelo Congresso, é de R$ 1.002. Temer ainda lembrou que o país está crescendo e novos postos de trabalho estão sendo abertos.

 

Luciano: Obrigado, Raquel Mariano, pela participação, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

 

Gabriela: E acaba daqui a pouco o prazo para fazer a declaração do imposto de renda. Quem ainda não fez tem até o último minuto do dia para enviar a declaração à Receita Federal.

 

Luciano: Até o início da noite, a Receita tinha recebido aproximadamente 28,2 milhões de declarações.

 

Gabriela: O repórter Pablo Mundim está na sede da Receita Federal com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Eles conversam, ao vivo, com a gente. Boa noite, Pablo.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Boa noite, Gabriela. Boa noite, Luciano. Boa noite, ouvintes da Voz do Brasil. O número de declarações entregues até agora já está próximo da expectativa da Receita Federal, que é receber 28,8 milhões de declarações até o final do dia. E para falar sobre esse assunto, eu converso com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Boa noite, Sr. Joaquim Adir. Desde o prazo de abertura até agora, as declarações estão chegando conforme o esperado pela Receita Federal?

 

Supervisor Nacional do Imposto de Renda - Joaquim Adir: Boa noite, você e os ouvintes. Sim, a entrega está normal, transcorreu todo o período com normalidade e nós já estamos chegando ao final. Esperamos, até a meia-noite, que cheguem todas as declarações, um total de 28,8 milhões.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Supervisor, o que acontece com aquele contribuinte que entregar a declaração após o prazo de encerramento?

 

Supervisor Nacional do Imposto de Renda - Joaquim Adir: Bom, a partir de quarta-feira, quem não entregar no prazo, não entregar hoje até a meia-noite, já pode fazer a entrega da declaração. Nessa declaração, ele entrega com atraso, já está sujeita à multa, que é de 1% ao mês sobre o imposto devido, multa mínima de R$ 165,74. Ao entregar a declaração, já na quarta-feira, ele já receberá a notificação da multa e o DARF para pagamento.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): E para aquela pessoa que não entregar, quais são as penalidades?

 

Supervisor Nacional do Imposto de Renda - Joaquim Adir: Bom, quem não entrega a declaração, depois de algum tempo a Receita Federal faz o cruzamento, verifica a omissão de declaração do contribuinte. E, além das penalidades, quando ele for intimado a entregar a declaração, ele também fica sujeito a ter o seu CPF suspenso. Aí fica com [falha no áudio], dificuldade para ter conta em banco, abrir conta em bancos e até mesmo movimentar sua conta, receber salários, título eleitoral. Ele passa a ter algumas dificuldades pela falta, por ter o CPF suspenso.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Obrigado pela entrevista, supervisor Joaquim Adir. Gabriela, Luciano, para aqueles que ainda não entregaram a declaração, ainda tem algumas horas. O sistema da Receita só se encerra às 23h59 dessa segunda-feira. Ao vivo, Pablo Mundim.

 

Luciano: INSS convoca quase 60 mil segurados para revisão do benefício.

 

Gabriela: Daqui a pouco a gente traz os detalhes de quem foi convocado e o prazo para fazer o agendamento.

 

"As rádios de todo o país já podem transmitir a Voz do Brasil em horário flexível. As emissoras de radiodifusão são obrigadas a retransmitir diariamente entre às 7h da noite e às 10h da noite, exceto aos sábados, domingos e feriados. A duração continua a mesma, 60 minutos, de forma ininterrupta. As emissoras devem informar aos ouvintes, às 7h da noite, o horário em que vão transmitir o programa. A Rede Nacional de Rádio mantém a transmissão às 7h da noite, pelo satélite e ao vivo, pela internet, no site redenacionalderadio.com.br".

 

Luciano: O Programa Luz Para Todos, que leva energia elétrica às regiões mais distantes do país, vai ser prorrogado por mais quatro anos.

 

Gabriela: O programa, que já levou eletricidade para 16 milhões de pessoas, vai beneficiar mais 2 milhões de brasileiros que vivem em áreas isoladas, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores.

 

Luciano: E como ter acesso a este programa? Este é o tema do "Pra você, Cidadão" de hoje.

 

"Pra você, Cidadão".

 

Repórter Daniel Costa: O Programa Luz para Todos, do Governo Federal, foi prorrogado até 2022. Iniciado em 2003, a previsão de término era para este ano. O Luz para Todos tem o objetivo de levar energia elétrica à população do meio rural que não possua acesso a esse serviço público. O morador da área rural que ainda não tem energia elétrica em casa e não fez o pedido da luz deve se dirigir à distribuidora de energia local para se cadastrar. A solicitação será incluída no programa de obras das distribuidoras e atendida de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Luz para Todos. As prioridades são: primeiro, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal; segundo, famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico; terceiro, assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica; quarto, escolas, postos de saúde e poços de águas comunitários. Nos últimos dois anos, 500 mil pessoas foram atendidas pelo Luz para Todos em 15 estados. Daniel Costa para a Voz do Brasil.

 

Gabriela: Para que a sociedade possa participar do combate à violência e à criminalidade, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, se reuniu com representantes de igrejas e de organizações sociais para discutir ações na área.

 

Luciano: A ideia é que a parceria atue desenvolvendo projetos sociais com os jovens carentes em cidades com altos índices de criminalidade.

 

Repórter Gabriela Noronha: Participaram do encontro no Ministério da Justiça nesta segunda-feira representantes de igrejas católicas, evangélicas, espíritas e de matrizes africanas, e também associações que realizam trabalhos sociais em comunidades e espaços públicos. Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a reunião faz parte de uma estratégia do Governo Federal de integrar diversos setores da sociedade, como empresários e sindicatos, na busca de melhorias no sistema de segurança pública. Durante a reunião, o ministro também apresentou dados sobre a violência no país e falou sobre a importância do trabalho da religião junto aos jovens.

 

Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: Nós sabemos que o motor hoje, infelizmente, da violência, está na juventude vulnerável, naquela juventude que não tem família estruturada, que não está na escola e não está no trabalho. Nós sabemos também que, apenas 2% das nossas cidades, ou seja, 111 cidades, concentra 50% dos homicídios. Nós vamos atuar socialmente com todas as áreas sociais do Governo e nós queremos a participação da sociedade nessas cidades, onde se concentra a maior violência, e junto à juventude, que ela, nós precisamos estender a mão e encontrar maneiras de inseri-las dentro da sociedade, para que elas não sejam atraídas pelo crime organizado. E, nesse papel, as igrejas são insubstituíveis, porque elas têm trabalho social, elas trabalham com a juventude, elas se preocupam com aquela juventude que também está presa dentro do sistema carcerário e ela tem uma palavra que é uma palavra de valores.

 

Repórter Gabriela Noronha: Raul Jungmann também informou que ainda esta semana vai haver uma reunião de todos os ministérios das áreas sociais para discutir ações conjuntas de apoio à juventude. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Gabriela: O Governo convocou mais de 59 mil segurados que recebem o auxílio-doença para revisão de benefícios por incapacidade do INSS.

 

Luciano: O Governo informa que não é necessário ir até uma agência para fazer o agendamento.

 

Repórter Carolina Graziadei: Foram chamados os beneficiários não encontrados devido a problemas no endereço e aqueles que receberam a carta, mas não agendaram a perícia no prazo determinado. Os convocados têm até o dia 21 de maio para fazer o agendamento pelo telefone 135. Não é necessário ir até uma agência do INSS. Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registraram o maior número de convocações. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, 1,2 milhão de perícias devem ser realizadas até o final deste ano. O processo de revisão dos benefícios tem por objetivo fazer com que o dinheiro seja repassado para aqueles que realmente precisam.

 

Ministro do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: O Ministério do Desenvolvimento Social está fazendo um grande trabalho de aperfeiçoamento da governança e da gestão, da concessão e manutenção de benefícios como o auxílio-doença. Nesse processo todo, mais uma etapa se cumpre ao publicarmos um edital com 59 mil beneficiários do auxílio-doença que não responderam a convocação por carta e que, portanto, deverão agora ser chamados por edital. É uma forma muito importante de manter o benefício ou, eventualmente, ele ser cessado, se tiver acabado a incapacidade que gerou a sua concessão.

 

Repórter Carolina Graziadei: Beltrame explica ainda a importância de atender ao chamado do edital, para que o benefício não seja cancelado.

 

Ministro do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: Se elas não atendem esse edital, o benefício, num primeiro momento, é bloqueado, até que elas marquem. Se, depois do bloqueio, se passarem 60 dias sem que o beneficiário marque a perícia, o benefício é cancelado definitivamente. Por isso, todo esse prazo é concedido, para que as pessoas possam se organizar, possam ligar para o 135 e agendar a sua perícia num horário que seja conveniente e que elas possam comparecer.

 

Repórter Carolina Graziadei: A lista completa com o nome dos beneficiários convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social, no endereço mds.gov.br. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até a situação ser regularizada. Após 60 dias sem o contato do segurado com o INSS, o benefício será cancelado. Reportagem, Carolina Graziadei.

 

Gabriela: Estão abertas as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil.

 

Luciano: Podem participar professores da educação básica da rede pública, que ajudam a melhorar as práticas de ensino em sala de aula.

 

Gabriela: O prêmio é dividido nas etapas estadual, regional e nacional. Os ganhadores ganham certificado e prêmios em dinheiro, que podem chegar a R$ 7 mil.

 

Luciano: Os interessados podem se inscrever na página do prêmio até 28 de maio e o resultado vai ser divulgado em agosto.

 

Gabriela: O endereço na internet é premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br.

 

Luciano: O Ministério da Educação prorrogou para 23 de maio prazo para pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, e do Programa de Financiamento Estudantil, P-Fies.

 

Gabriela: Inicialmente, a data final seria 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior do MEC alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição.

 

Luciano: A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, ofertados por instituições do ensino superior participantes do Fies.

 

Gabriela: E estas foram as notícias do Governo Federal.

 

Luciano: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Luciano: Lembrando que amanhã, feriado nacional, não tem a Voz do Brasil. A gente volta na quarta-feira.

 

Gabriela: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Luciano: Boa noite para você e até quarta.

 

"Brasil, ordem e progresso".