De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela MPV nº 980/2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Medida Provisória 980, de 10 de junho de 2020, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Ministro de...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Ministro de...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Excelentíssimo...
De acordo com o Art. 5°, inciso VIII, da Medida Provisória n° 870, de 1° de janeiro de 2019, a Secretaria de Governo da Presidência da República convoca Rede Nacional Obrigatória de Emissoras...
Prezadas emissoras, informamos que nesta quinta-feira, 20 de junho, não haverá transmissão do programa "A Voz do Brasil".
Prezadas emissoras, informamos que nesta quarta-feira, 1° de maio, não haverá transmissão do programa "A Voz do Brasil".
De acordo com o Inciso VIII do art. 5° da Medida Provisória 870, de 1° de janeiro de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de pronunciamento do...
De acordo com o Inciso VIII do art. 5° da Medida Provisória 870, de 1° de janeiro de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de pronunciamento do...
De acordo com o Inciso VIII do art. 5° da Medida Provisória 870, de 1° de janeiro de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de pronunciamento do...
De acordo com Art. 12, inciso I, item J, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio para transmissão de pronunciamento do...
De acordo com Art. 12, inciso I, item J, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio para transmissão de pronunciamento do...
Comunicamos que, de acordo com o ART 12, INCISO I, ITEM J DA LEI 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de...
Comunicamos que, de acordo com o ART 12, INCISO I, ITEM J DA LEI 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de...
Comunicamos que, de acordo com o Art. 12, Inciso I, Item J da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de...
