Rede Obrigatória

23/12/2020 11h51
Rede Obrigatória
24/12/20 - Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...

26/11/2020 16h02
Rede Obrigatória
28/11 - PRESIDENTE DO TSE, MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...

13/11/2020 18h12
Rede Obrigatória
14/11 - Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...

25/09/2020 11h49
Rede Obrigatória
26/9 - Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela MPV nº 980/2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do...

03/09/2020 19h45
Rede Obrigatória
07/09/20 - Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Medida Provisória 980, de 10 de junho de 2020, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor...

08/04/2020 16h26
Rede Obrigatória
08/04/20 - Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro

De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...

31/03/2020 15h58
Rede Obrigatória
31/03/20 - Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro

De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...

24/03/2020 17h08
Rede Obrigatória
24/03/20 - Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro

De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...

12/03/2020 17h11
Rede Obrigatória
12/03/20 - Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro

De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...

06/03/2020 17h26
Rede Obrigatória
06/03/20 - Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro

De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...