De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela MPV nº 980/2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do...
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Medida Provisória 980, de 10 de junho de 2020, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente...
