De acordo com o Inciso VIII do art. 5° da Medida Provisória 870, de 1° de janeiro de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de pronunciamento do...
De acordo com Art. 12, inciso I, item J, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio para transmissão de pronunciamento do...
De acordo com Art. 12, inciso I, item J, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio para transmissão de pronunciamento do...
Comunicamos que, de acordo com o ART 12, INCISO I, ITEM J DA LEI 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de...
Comunicamos que, de acordo com o Art. 12, Inciso I, Item J da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de...
Comunicamos que, de acordo com o ART 12, INCISO I, ITEM J DA LEI 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de...
De acordo com o Art. 12, inciso I, item J da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República convoca Rede Nacional Obrigatória de...
