Presidente Bolsonaro assina MP da Liberdade Econômica

Íntegra dos discursos do Secretário de Desburocratização e Gestão do Ministério da Economia, Paulo Uebel, do Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Transcrição

A cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) ocorreu nesta terça-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília. As novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, e o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar o texto. A MP tem o objetivo de destravar a burocracia e facilitar a abertura de negócios, além de simplificar as regras para que pequenas e médias empresas entrem na bolsa de valores. Com a medida, o governo federal também espera melhorar o desempenho do Brasil no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial.