Presidente Jair Bolsonaro assina MP sobre o Mercado de Combustíveis

Íntegra do discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre a medida provisória que permite a venda direta de etanol para os postos de combustíveis.

audio/mpeg 11-08-2021 PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VENDA DIRETA DE ETANOL.mp3 — 9668 KB

Duração: 10m43s




Transcrição

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória sobre o Mercado de Combustíveis

Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participam do evento.

A MP propõe alterações na legislação permitindo que produtores ou importadores de etanol hidratado possam comercializá-lo diretamente com os postos de combustíveis. E trata da tutela regulatória da fidelidade à bandeira, permitindo que os postos que optem por exibir a marca comercial do distribuidor possam comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que informe ao consumidor.

A ação foi tomada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética e estudos realizados pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final.

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília