Decisão judicial obriga o estado de Santa Catarina a garantir educação indígena MPF pede mais fiscalização para planos emergenciais de barragens MPF recorre ao TRF1 para garantir...
Ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Amapá é condenado por falsidade ideológica Justiça determina finalização de desapropriações no Paraná para obra na...
MPF ingressa com ação para permitir participação de pais, mães e pessoas casadas em concursos militares; Justiça determina implementação de ponto eletrônico para médicos do SUS em Minas...
Justiça Federal determina prazo para apresentação de relatório sobre disponibilização de medicamentos no Piauí Entrega de imóveis de programa habitacional em Duque de Caxias é proibida pela...
MP investiga ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública para monitorar mais de 500 pessoas; Justiça suspende licença para a construção de condomínio em área de preservação...
Justiça condena Petrobras a pagar indenização por danos ao meio ambiente Ministérios Públicos pedem providências a União pela falta de medicamentos e kit de intubação em hospitais ...
MP do trabalho e BNDES firmam acordo para preservar emprego e renda dos brasileiros; MPF obtém destinação de valores de condenação e acordo criminal para produção de álcool em gel no Rio de...
E ainda: Operação desarticula organização criminosa envolvida em grilagem de terras em Rondônia; Justiça dá prazo de dois anos para demarcação de Terra Indígena na Bahia
E mais: Após ação do MPF, traficantes são presos pelo transporte de meia tonelada de cocaína; Ex-servidora da Universidade Federal do Amazonas é condenada por desviar R$ 200 mil
E mais: Ministério Público Federal quer manutenção de regime jurídico de servidores de conselhos profissionais; Após ação do MPF, Dnit é condenado a aumentar fiscalização na BR-70, em Mato...
Fraudes de cotas na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro é apurada pelo MPF. Ministério Público Federal pede medidas de proteção e valorização do Terreiro da Gomeia na Baixada...
MPF entra com ação para suspender entrega irregular de imóveis em Duque de Caxias Acordo é firmado com municípios do Rio Grande do Sul para garantir atendimento e tratamento a covid-19
MPF entra com ação contra União após abandono da Cinemateca. Ação civil pública pede reabertura de Base responsável por tartarugas marinhas no Rio Grande do Norte
Ação é ajuizada pelo MPF para garantir cumprimento do programa Luz Para Todos no Acre. MPF recomenda realização de consulta prévia a pescadores artesanais afetados por exploração de...
Ministério Público Federal solicita elaboração de plano em favor de vítimas de violência do Estado. Adoção de boletins epidemiológicos da COVID-19 é recomendada a município do Rio...
União é proibida de extinguir cargos e funções de confiança em universidades e institutos federais no Rio Grande do Sul. Ministérios Públicos querem proteção de comunidades tradicionais...
Hospital Municipal de Cuiabá terá que disponibilizar leitos de UTI após decisão da Justiça MPF recomenda volta da Aeronáutica na fiscalização de atividades próximas aos aeroportos
TRF da 1ª região determina suspensão de atividades não essenciais em município do Mato Grosso. MPF e Microsoft fecham acordo sobre coleta de dados pessoais.
Acesso de quilombolas no Rio de Janeiro a água potável e saneamento é defendido pelo Ministério Público Federal Universidade Federal e Instituto Federal de Sergipe recebem recomendação...
MPF contesta absolvição de dono de barco em processo por pesca ilegal no Rio de Janeiro Universidade Federal de Manaus recebe recomendação para evitar irregularidades em processos seletivos...
Ministério Públicos pedem suspensão de contrato para construção de hospital no Espírito Santo MPF recomenda cancelamento de eventos indígenas durante pandemia
Ministério Público Federal recomenda ação para diminuir internações por covid 19 no noroeste do estado de São Paulo MPF quer regularização do serviço postal no município de Petrópolis...
MPF encaminha representação contra Igreja que ignorou pandemia para realizar reunião e festa no Acre Universidade Federal do Pará recebe recomendação de mudança na divulgação das notas...
MPF recomenda ao Governo do Acre que adote registros com informações sobre a cor de pessoas infectadas por covid-19 no estado Prefeitura de Santarém foi recomendada a não autorizar...
Estado e União têm 15 dias para providenciar medicamentos e testes de covid na Paraíba MPF propõe ao Senado mudanças no projeto da Lei das Fake News
Senado acolhe sugestão do MP Eleitoral e aprova adiamento das eleições para novembro Acordo entre MPF e outros órgãos garantem serviços públicos adequados aos indígenas durante a pandemia
Técnico contábil é denunciado por crime tributário em Barra do Garças, Mato Grosso MPF recomenda à Universidade Federal de Santa Catarina medidas para retomada das aulas
Após recomendação do MPF, empresa em Estrela D’Oeste, São Paulo, vai realizar testes para detecção do novo coronavírus em funcionários. Ação Civil Pública pede a implantação de Plano...
MPF recorre de decisão que negou implementação de Plano de Ação em Saúde no Caso Samarco,em Barra Longa, Minas Gerais Recomendação quer garantir segurança alimentar de migrantes e...
Justiça Federal confirma direito de acompanhante durante partos em hospitais militares do Amazonas MPF recomenda medidas para garantir segurança alimentar de quilombolas durante pandemia do novo...
