Justiça concede liminar para proteção do maior sítio arqueológico de pinturas rupestres de Sergipe. Operação Avarum é deflagrada para combater desmatamento no Pará.
Ministério Público Federal processa ex-prefeito de Brejolândia (BA) por enriquecimento ilícito. MPF recomenda ao Ibama que restabeleça imediatamente os cuidados e a recepção de animais...
MPF recorre para aumentar pena de homem que prestou falso testemunho. MPs expedem recomendação para que o estado de Sergipe agilize a distribuição da vacina contra a covid-19.
Ministério Público Federal quer garantir direito a candidatos portadores de visão monocular no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em Pernambuco. E o procurador-geral da República envia ao...
MPF pede anulação de edital do Instituto Federal de Sergipe que prejudicou candidatos. Justiça Eleitoral condena candidatos que provocaram aglomerações em campanha no Ceará. E mais,...
MPF pede prisão de envolvidos na Operação Casa de Papel, que apura desvios em prefeituras de Pernambuco. Ex-alunos prejudicados por cursos superiores ilegais no oeste do Pará têm direito a...
Justiça mantém fora do ar rádio de Santos ligada ao ex-deputado Antônio Bulhões. Para MPF, permissão para manifestações artísticas em locais públicos é constitucional
Recomendação pede que Incra retome regularização de território quilombola em Pernambuco. E mais, Ministério Público Federal quer a condenação da Caixa por problemas estruturais em conjunto...
MPF recomenda que Ceagesp atualize página de transparência com informações públicas. Justiça Federal condena ex-prefeito de José de Freitas, no Piauí, por improbidade.
MPF consegue condenação do prefeito de Tuparetama, em Pernambuco, por desvios na educação. E mais, justiça condena o Instituto Federal de Mato Grosso a adaptar unidades para deficientes físicos.
MPF aciona Justiça para regularização fundiária dos municípios de Pinheiral e Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Ex-prefeito de Irati, em Santa Catarina, é condenado a devolver quase 150 mil reais...
Ministérios Públicos e Defensorias cobram planejamento do Ministério da Saúde para a transferência de pacientes de Manaus para o Rio de Janeiro. MPF seleciona representantes da sociedade civil e...
Um projeto do governo federal pretende construir uma rodovia para ligar o estado do Acre ao Peru. A estrada que daria continuidade a BR-64, ligando nove municípios da região do Cruzeiro do Sul à...
MPF investiga soltura do traficante João Filipe Barbieri MPF Pede informações sobre a transferência de pacientes de Covid-19 de Manaus para o Rio de Janeiro
MP Eleitoral pede condenação de agentes de saúde por fraude eleitoral Secretaria de Saúde de João Pessoa terá que esclarecer a oferta de vacinação exclusiva para Conselho Regional de...
MPF firma acordo com frigorífico para incentivar pecuária sustentável no Amazonas. MP Eleitoral quer a reprovação das contas do PTB de 2015.
MPF quer anulação de plano de manejo elaborado sem consulta a povos tradicionais de Reserva, no Pará. Investigação apura irregularidades em obras para a construção de hospital de campanha...
MPs pedem suspensão do decreto que autoriza funcionamento das igrejas na bandeira vermelha no Acre. Ação do Ministério Público Federal suspende construções em área de preservação de...
Brasileiro investigado por tráfico e exploração de mulheres é extraditado da Europa para o Brasil. Radialistas são denunciados por crime de racismo contra indígenas Warao em Belém do...
Ministério Público Federal quer plano emergencial para proteger população de rua de Manaus. MPF investiga uso da expressão racista “crioulinho” durante transmissão de jogo do Campeonato...
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas. MPF investiga novos casos de racismo on-line contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
MPF executa sentença judicial contra a União para garantir prorrogação de contrato com a Hemobras; Petrobras deve ser a única responsável por reparação de danos ambientais no Rio Grande do...
Justiça obriga órgãos ambientais a apurar possível contaminação de solo em Sobral, no Ceará. E, após atuação do Ministério Público Federal, a Central de Medicamentos do Amazonas deverá...
Ouça também: Ministérios Públicos ajuízam ação para tratamento de pacientes com anomalias faciais congênitas, em Minas Gerais; Recomendação pede revisão de decretos que tratam das medidas...
Ministério Público pede plano de ação sobre oxigênio medicinal ao governo de Alagoas; Instituições federais devem apresentar planejamento para retomada das atividades presenciais de ensino.
Em outubro, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a intenção de fundir a estrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
Ministérios Públicos pedem plano de ação sobre oxigênio medicinal ao governo de Alagoas. Instituições federais devem apresentar planejamento para retomada das atividades presenciais de...
Justiça Federal determina contratação imediata de médicos radioterapeutas para hospital da UFU. MPF requer informações ao Ministério da Economia e outras entidades sobre medidas para...
Ministérios Públicos recomendam medidas para assegurar transparência na vacinação contra a covid-19 em Sergipe. MPF apura ações contra racismo e discriminação étnica e cultural na...
MPF apura irregularidades na distribuição de vacinas contra a covid-19 no Ceará. Organização criminosa que causou prejuízo de 13 milhões ao INSS é denunciada.
