Prefeitura de Recife pode ser condenada a pagar indenização por dano moral coletivo em ação que investiga compra de respiradores MPF é contra projeto de lei que legaliza jogos de azar no...
Justiça condena dez pessoas por peculato, em processos decorrentes da Operação Maus Caminhos no Amazonas Recomendação do MPF pede que seja mantida autonomia administrativa da Estação...
PL que garante direito territorial a comunidades pesqueiras deve ser convertido em lei, defende MPF Ministério Público Federal pede na Justiça conclusão das obras da Barragem de Jucazinho, em...
Toma posse em Brasília o novo procurador Federal dos Direitos do Cidadão Roraima deve dar transparência às ações de combate à covid-19, diz MPF
Justiça determina construção de escola indígena no Rio Grande do Sul Licenciamento de terminal portuário em Santarém, no Pará, é suspenso por suspeita de fraude
Recomendação do Ministério Público pede que a prefeitura de Santarém tome medidas para proteger indígenas migrantes durante pandemia MPF consegue condenação de ex-deputado Federal no...
Recomendação do Ministério Público pede a divulgação de dados sobre o enfrentamento à covid-19 em Uberaba, Minas Gerais Universidade deve tomar medidas para proteger vítimas de assédio...
Culto religioso realizado em comunidade indígena do Amazonas é alvo de pedido de investigação do Ministério Público Auditor da Receita Federal é condenado por improbidade e perde o cargo
Justiça garante indenização ou reassentamento aos não índios ocupantes da Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul Ministério Público pede condenação de grupo envolvido em esquema de...
E mais: Ação civil pede que União, Dataprev e Caixa corrijam problemas com a análise de auxílio emergencial em Sergipe; MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e Incra por normativa que...
E mais: Justiça condena 15 pessoas por associação criminosa, após pedido do MPF; MPF quer que Funai dê continuidade a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia
E mais: a pedido do MPF, Banco do Brasil prorroga vencimento de parcelas do Minha Casa Minha Vida por até 60 dias; Servidor da Polícia Federal é condenado por fraude no registro de armas.
E mais: Unimed deve autorizar a realização e o custeio de testes de diagnóstico do coronavírus, segundo recomendação do MPF; Justiça determina medidas para reduzir filas do auxílio...
E mais: Ministério Público pede investigação de possível propaganda eleitoral antecipada no Maranhão; Justiça destina R$ 80 mil para o combate à pandemia em Minas Gerais.
E mais: Justiça suspende gastos extras com publicidade para municípios de Sergipe durante pandemia; Justiça descarta posse particular de terra indígena no Pará.
Ferrovia é processada por enchentes em São Carlos, São Paulo MPF recomenda a aplicação da Lei da Mata Atlântica para proteger a vegetação em São Paulo
Justiça determina melhorias no sistema de pagamento de auxílio emergencial Ministério Público é contra o fim do sistema de processo eletrônico eproc Atenciosamente,
Prefeito de Lábrea, no Amazonas, é processado pelo MPF por improbidade administrativa Madeireira tem 30 dias para apresentar cronograma de reposição florestal em terra indígena
Ministério Público quer apuração de novas exonerações na área de fiscalização do Ibama Justiça deve manter proteção à Mata Atlântica em São Paulo, apesar de orientação contrária...
Ações do MPF para o enfrentamento à pandemia da Covid-19
Em Pernambuco, Ministério Público Federal quer apoio do Exército e da PM para evitar aglomeração em agências da Caixa Painel eletrônico reúne informações sobre acordos de leniência e de...
Liminar garante entrega de 94 respiradores no Ceará Hospital no Rio Grande do Sul recebe mais 40 leitos para atender pacientes com covid-19
MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre a pandemia de covid-19 Campanha consegue doação de 40 mil litros de álcool 70% para a Universidade Federal de...
E mais: MPF pede que prefeitos gaúchos atentem para a capacidade de atendimento municipal ao decidir sobre flexibilização da quarentena; Na Paraíba, MPF e outros órgãos recomendam medidas de...
Recomendação enviada a membros do Ministério Público reforça necessidade de fiscalização das verbas destinadas ao combate à covid-19 MPF e Justiça Federal destinam cerca de R$ 300 mil para...
MPF quer impedir construção de hidrelétrica na região de Barra do Garças (MT) Hospitais de Ribeirão Preto (SP) receberão recursos de indenizações de ações judiciais para combate à...
Em Alagoas, MPF apresentou oito denúncias criminais contra o ex-prefeito de Coruripe ANP deve esclarecer ao MPF questões relacionadas ao desabastecimento de gás de cozinha em algumas regiões
Neste mês de abril em que comemoramos o Dia do Índio, vamos falar sobre as principais ações do Ministério Público Federal para garantir os direitos dos indígenas em meio à pandemia do novo...
Belém tem sinais de colapso na saúde e MPF requisita informações sobre leitos para atendimento de pacientes com covid-19 Justiça determina o afastamento do exercício de função pública do...
Município paulista de Urânia deve rever permissão de funcionamento do comércio em meio à pandemia Ofícios do MPF pedem esclarecimentos sobre baixa execução de recursos destinados ao combate...
