Justiça libera 165 mil reais para compra de máscaras em Campina Grande, na Paraíba Ministério Público pede a instalação de placas que alertem para área de preservação, no Rio de Janeiro
Após autorização para funcionamento concedida pelo TRF2, Ministério Público recorre à Justiça para fechar instituições religiosas e lotéricas no Rio de Janeiro Mais de 2 milhões de...
Ação pede que licença para construção de condomínio em Xerém, no Rio de Janeiro, seja suspensa imediatamente No Rio Grande do Sul, etanol de vinho impróprio para consumo deve ser usado na...
Policial militar aposentado é denunciado por contrabando de cigarros MPF pede informações sobre manutenção de aulas presenciais em instituições militares durante crise da covid-19
Concurso para analista da área judiciária do TRE do Pará é suspenso após suspeitas de fraude MPF recomenda manutenção de visitas em penitenciárias no Pará para evitar rebeliões
Ação quer a suspensão de decreto presidencial para permitir que igrejas e lotéricas funcionem durante a situação de emergência em saúde, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro Justiça...
Fluxo de pessoas em órgão públicos no Rio Grande do Sul deve ser reduzido, diz Ministério Público MPF recomenda plano de contingência para frear avanço do novo coronavírus em Altamira, no...
MPF lança site com informações e comunicados sobre a epidemia para membros do Ministério Público Justiça determina medidas protetivas ao rio Mundaú e lagoas Mundaú e Manguaba, em Alagoas
Após ação do MPF, Justiça determina retirada de búfalos de terra indígena Guarani em São Sebastião, São Paulo Ministério Público Federal pede informações sobre providências de combate...
Gabinete Integrado do Ministério Público terá comunicação direta com áreas técnicas do Ministério da Saúde durante pandemia de COVID-19 Ministérios Públicos e DPU recomendam ações...
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Justiça condena sete pessoas por fraudes no antigo Ministério do Trabalho que causaram prejuízo de 10 milhões de reais MPF pede ao Conselho Nacional de Justiça que suspenda remoções e...
MPF obtém condenação de procurador federal por prática de advocacia privada Ex-prefeito de um município de São Paulo é denunciado por improbidade administrativa Ministério Público...
Operação Assombro cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Tocantins MPF quer condenação de 13 criminosos que operavam caça-níquéis Licença para a construção de uma pedreira deve...
MPF reforça recebimento de denúncia da Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia Mutirão facilita acesso de crianças com microcefalia a cadeiras...
Ministério Público quer que pacientes com câncer sejam atendidos em 60 dias, na região do Cariri, no Ceará MPF entra com ação para obrigar a Fundação Renova a implementar plano de saúde...
MPF denuncia prefeito de Tabatinga, no Amazonas por desviar de 19 milhões de reais. No Pará, fazendeiros são condenados a pagar quase sete milhões de reais por desmatamento...
Justiça condena envolvidos em fraudes de projetos culturais investigados pela Operação Boca Livre Sete pessoas foram condenadas pela Justiça por fraudes em benefícios previdenciários no...
MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção Estudantes e pais são processados pelo Ministério Público por fraude no sistema de cotas no Ceará MPF move ação para...
União deve indenizar Indígenas por danos morais no Parque do Tumucumaque, de acordo com o MPF Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa...
MPF quer que Ibama e Fundação Palmares consultem quilombolas e ribeirinhos sobre linhão Oriximiná-Parintins, no Pará Justiça condena por improbidade um policial rodoviário acusação de...
MPF quer que autor de conteúdo homofóbico no YouTube pague indenização maior Após pedido do Ministério Público, Justiça determina reformulação do sistema sanitário de...
Força Tarefa Greenfield reforça denúncia contra Geddel, Lúcio Vieira Lima e outras seis pessoas por peculato MPF quer que a União cumpra sentença e acelere análise para registros de...
PF deve abrir investigação sobre fraude no concurso do TRE do Pará, após pedido do Ministério Público Justiça condena funcionário público que fraudou atestados médicos
Justiça determina que Incra, Imasul e prefeitura do município no Mato Grosso do Sul garantam segurança de barragens Justiça condena seis pessoas por fraude em benefícios previdenciários
PGR e CNMP lançam podcast para membros e servidores do Ministério Público MPF recorre de decisão que mandou soltar servidores públicos acusados de fraudes previdenciárias no Amapá
Até o final de março, a Câmara Federal estuda apresentar projeto para estabelecer novas regras para a chamada “geração distribuída”. A medida é uma forma de regular tema, após a a...
MPF consegue o restabelecimento de cirurgias eletivas em Uberaba Justiça decide que Incra não pode desistir de ação e desapropria fazenda para reforma agrária Após pedido MPF, Justiça...
Após tornar-se alvo de diversas ações na Justiça, a empresa Braskem anunciou o fechamento dos poços de extração de sal-gema e firmou acordo com o MPF para ampliar ações de compensação à...
Você lê os rótulos dos produtos que compra? Escolhe o que levar para casa com base nas informações do rótulo? Confira nesta edição do Direito de Todos Especial a atuação do MPF para...
