Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
03/12/2019 17h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-12-2019

MPF defende que processos que tratam de queimadas em Alter do Chão, no Pará, sejam julgados pela Justiça Federal Magistrado que beneficiou empresa com decisões judiciais é alvo de ação do...

02/12/2019 16h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03 -12-2019

MPF ajuíza ação contra Funai e União por condições precárias de moradia na Casa do Estudante Indígena de Araguaína, em Tocantins MPF pede suspensão imediata de atividades noturnas dos...

29/11/2019 17h22
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 02-12-2019

MPF recomenda ao Ministério da Saúde que permita a participação de profissionais residentes no Programa Mais Médicos Para o Brasil Decisão garante à comunidade ribeirinha o direito de...

28/11/2019 17h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-11-2019

Justiça autoriza e dois imóveis do ex-juiz Rocha Mattos serão leiloados em favor da União Processos minerários em terras indígenas no Pará devem ser cancelados em 48, segundo o...

27/11/2019 19h10
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DIREITO DE TODOS 28-11-2019

Justiça atende MPF e condena três servidores do extinto Deinfra e o dono de uma construtora por crimes ambientais MPF é contra revisão de sentença que condenou policiais por extorsão, em...

26/11/2019 18h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 27-11-2019

MPF no Mato Grosso denuncia estudantes por fraude no Enem Pena 22 anos de prisão por furtos em hospital da UFF deve ser aumentada, segundo Ministério Público Deputado é condenado em duas...

25/11/2019 20h58
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 26-11-2019

O MPF pede à Justiça mantenha bloqueio de mais de 150 milhões de reais em bens do ex-governador Sérgio Cabral e outros réus União deve ser multada por omissão na proteção dos povos...

25/11/2019 11h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF recomenda regularização em assentamento no Rio de Janeiro Agência do INSS em São Paulo deve disponibilizar mais funcionários para regularizar atendimento ao público, segundo recomendação...

22/11/2019 11h45
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DIREITO DE TODOS

MEC anula ampliação de vagas de medicina na Universidade Brasil em Fernandópolis, em São Paulo, após recomendação do MPF Ministério Público vai à Justiça para obrigar restauração de...

20/11/2019 17h57
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF ajuíza ação para barrar reajuste abusivo na compra de leite para escolas de Cachoeiro de Itapemirim Ex-prefeito do município de Satubinha, Maranhão, é condenado por improbidade...

20/11/2019 12h10
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Direito de todos especial - dia nacional consciência negra

19/11/2019 12h41
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF recorre de decisão que libera municípios do Amapá instituírem ponto eletrônico para profissionais de saúde Ministério Público é contra extinção de processo que pede medidas de...

13/11/2019 18h53
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF denuncia presidente de associação por desvios em convênio com Ministério da Cultura O Ministério Público Federal em Mato Grosso pede à Justiça que autorize buscas para localizar réus...

13/11/2019 12h09
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Justiça acolhe denúncia oferecida pela Força Tarefa Greenfield por fraudes com recursos de fundos de pensão Cerca de 50 municípios da bacia do Rio Itajaí, em Santa Catarina, devem implementar...

12/11/2019 11h16
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Risco ambiental leva TRF1 a manter suspensa exploração de gás de xisto no Piauí MPF processa prefeito por sonegação de impostos no município de Araci, na Bahia MPF denuncia homem pro crime...

07/11/2019 17h27
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF no Maranhão instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo que atingiu o litoral maranhense Recomendação do Ministério Público à Prefeitura de Cabedelo, na Paraíba, pede...

06/11/2019 18h31
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF vai fiscalizar aplicação de recursos da cessão onerosa do pré-sal em mais de CEM municípios paulistas Justiça condena ex-tesoureiro da Caixa por improbidade administrativa, após pedido do...

05/11/2019 18h04
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Ações do Ministério Público Federal pedem rapidez na realização de cirurgias em Minas Gerais MPF denuncia 15 pessoas por desvio de verbas na realização do São João de Petrolina, em...

04/11/2019 18h55
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF ajuíza ação contra União, Funai e ICMBio para garantir proteção a indígenas refugiados em Tocantins Força- tarefa Lava Jato denuncia três executivos da empreiteira EIT por...

01/11/2019 14h09
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS ESPECIAL – Migrantes e Refugiados

Olá, começa agora o Direito de Todos, um programa do Ministério Público Federal, eu sou Maressa Omena. Nesta edição especial vamos falar sobre a atuação do MPF no acolhimento a migrantes e...

31/10/2019 13h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 31-10-2019

Ministério Público recorre de sentença que absolveu Joesley Batista e ex-funcionários do BNDES; MPF alerta sobre riscos do projeto de lei que amplia liberação do porte de armas no Brasil;...

28/10/2019 21h25
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-10-2019

Ex-secretário do deputado federal Silas Câmara é condenado por peculato Operação fecha garimpo ilegal dentro de Terra Indígena no Pará Em Alagoas, MPF obtém condenação de...

25/10/2019 19h50
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 28-10-2019

Força-tarefa Greenfield apresenta denúncia por fraudes em fundos de pensão envolvendo empresas de Joesley Batista Após ação do MPF, Estado do Amazonas e Município de Manaus se comprometem a...

24/10/2019 18h24
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25-10-2019

Acordo que garante combate à dengue no Distrito Federal é renovado MPF recomenda construção de passagens de fauna e radares em estrada no PA onde antas estão morrendo...

23/10/2019 21h55
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 24-10-2019

MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do Instituto Federal de Rondônia Ação do Ministério Público quer garantir rápida liberação de agentes da PRF que conduzem presos em...

21/10/2019 22h05
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 22-10-2019

MPF entra com ação para regularizar o esgoto no Município de Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul Acúmulo de lixo no Anel de Contorno em Feira de Santana, na Bahia, é alvo de recomendação...

18/10/2019 19h52
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21-10-2019

MPF denuncia chefe da antiga Guarda Rural Indígena por genocídio contra indígenas; Ministério Público Federal fecha acordo com União para redução de custos em procedimentos cardíacos em...

17/10/2019 18h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-10-2019

MPF recomenda ao Ibama que aumente fiscalizações de invasores na Terra Indígena Kayabi, no Pará Ministério Público exige descontaminação do solo em área histórica de Araraquara, em São...