Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
10/10/2019 18h50
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-10-2019

MPF ajuíza ação para agilizar julgamento de processos administrativos do INSS em todo o país Ministério Público consegue condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa, no...

09/10/2019 22h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-10-2019

Ministério Público Federal questiona projeto de lei que amplia limites do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses MPF recorre da decisão que suspendeu liminar para desocupação de Terra...

08/10/2019 19h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 09-10-2019

MPF pede que viagem do ex-presidente Michel Temer ao exterior seja desautorizada pelo TRF Justiça determina que Estado do Piauí execute obras de reforma da Maternidade Dona Evangelina...

07/10/2019 19h38
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 08-10-2019

Ex-prefeito de Araripina, em Pernambuco é condenado após pedido do MPF Inquérito no Rio Grande do Sul investiga taxas abusivas para emissão de passaportes MPF pede a condenação de oito...

07/10/2019 15h13
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 07-10-2019

Ministério do Meio Ambiente deve adotar providências para conter os danos ambientais causados por derramamento de óleo no mar MPF, Companhia Elétrica e Sema firmam acordo para compensação...

03/10/2019 18h22
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-10-2019

Decisão judicial obriga Governo Federal a oferecer atendimento médico a 9 mil indígenas do Mato Grosso do Sul MPF pede condenação de ex-prefeito de Pindamonhangaba, em São Paulo, por fraudes...

02/10/2019 17h30
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03-10-2019

Força Tarefa Greenfield pede reparação de danos por fraudes no Fundo de Pensão dos Correios MPF recorre de decisão judicial para garantir a análise de pedidos pelo INSS em menor...

30/09/2019 19h19
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 01-10-2019

Justiça condena Eike Batista a 8 anos e sete meses de prisão por fraudes contra o mercado de capitais Força-tarefa Greenfield pede reparação de quase 825 milhões de reais por...

27/09/2019 19h33
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30-09-2019

MPF consegue a condenação do ex-deputado federal Carlos Lereia por improbidade administrativa; Secretário de Saúde da Bahia é denunciado por descumprimento de ordem judicial; Decisão do TRF2...

26/09/2019 21h09
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Boa noite, Segue edição do programa Direito de Todos desta sexta-feira (27.09) : Ministério Público Federal entra com ação contra o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde...

26/09/2019 12h49
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República MPF oferece TRIGÉSIMA denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro Ministério Público pede...

24/09/2019 19h14
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25-09-2019

MPF recomenda que municípios do Rio Grande do Norte intensifiquem a fiscalização em trechos do litoral atingidos por manchas de óleo Procuradores do INSS em Santo Ângelo devem comparecer às...

23/09/2019 19h38
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 24-09-2019

MPF quer que Dnocs e Ministérios prestem informações sobre atraso de pagamentos paras as obras da Barragem de Jucazinho, em Pernambuco Justiça suspende decreto presidencial que extinguiu...

20/09/2019 19h17
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23-09-2019

MPF denuncia engenheiro da Marinha por cobrar propinas em contratos para projeto de submarino nuclear Ministério Público pede ordem judicial para reativação de guaritas de segurança no...

19/09/2019 18h18
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-09-2019

MPF denuncia duas pessoas por trabalho escravo no Pará; Justiça condena ex-prefeito de Itaueira, no Piauí; MPF pede a ANTT maior fiscalização de peso na BR-101

18/09/2019 20h57
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19-09-2019

Alcides Martins assume como PGR interino MPF consegue condenação de construtora por uso irregular de verbas da Funasa A pedido do MPF, Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, elabora...

17/09/2019 21h52
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-09-2019

MPF quer liberação R$ 30 mil das contas bloqueadas de Adriana Ancelmo para pagamento de causas trabalhistas. Conflitos por território no Norte do Mato Grosso são alvos de ação do...

16/09/2019 19h05
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17-09-2019

Ministério Público processa deputado e ex-deputado federal por uso de verba pública em empresa de parentes Parecer do MPF aponta danos milionários causados pela extração ilegal de ouro à...

14/09/2019 10h54
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 16-09-2019

Justiça condena ex-deputado do Rio Grande do Norte por fraude em licitação para compra de merenda MPF recomenda suspensão urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém, no...

12/09/2019 22h16
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 13-09-2019

Justiça Federal atende pedido do MPF e valida decreto de criação do Parque Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul MPF entra com ação contra o Estado de Alagoas, pedindo a suspensão de...

11/09/2019 18h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 12-09-2019

MPF denuncia grupo que importava e revendia sementes de maconha no Brasil Operação Carne Legal lista nome de 43 frigoríficos que devem ser fiscalizados Ministério Público Federal pede...

10/09/2019 19h05
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-09-2019

Justiça condena três pessoas na Operação Couvert Em ação do MPF no Amazonas, agente da Polícia Federal é condenado pela Justiça por tráfico de drogas Justiça condena ex-prefeito...

09/09/2019 19h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-09-2019

Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Pará Ministério Público consegue condenação de faculdades irregulares em Tocantins MPF denuncia...

06/09/2019 19h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 09-09-2019

MPF denuncia investigados na Operação Patriarcado por associação criminosa e falsidade ideológica Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deve garantir atuação, segurança e...

05/09/2019 21h46
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 06-09-2019

MPF recomenda Ministério do Meio Ambiente medidas concretas no combate ao desmatamento e às queimadas na região Norte. MP Eleitoral recorre contra a decisão do TRE de São Paulo que...

03/09/2019 18h47
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-09-2019

Após pedido do Ministério Público, TRF1 determina fornecimento de medicamentos a pacientes em Minas Gerais Ex-prefeito do município de Riacho de Santana, na Bahia, é condenado por...

02/09/2019 19h01
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03-09-2019

Coronel do exército é denunciado pelo Ministério Público por ataques à ministros do STF MPF recomenda apuração de relatos de tortura em penitenciárias no Pará Exoneração de...

30/08/2019 17h32
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 02-09-2019

Ministérios públicos ajuízam ação para proibir uso do glifosato em Mato Grosso Justiça acolhe pedido do MPF e declara Sítio Burle Marx propriedade da União, no Rio de Janeiro MPF...

29/08/2019 20h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30-08-2019

No Amapá, a quinta fase da Operação Ex Tunc recolhe documentos nas sedes do INSS em cinco municípios. MPF entra com ação para garantir a recuperação de terra indígena degradada...