Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
24/02/2020 17h40
Direito de Todos
25/02 DIREITO DE TODOS ESPECIAL BISFENOL A

Você lê os rótulos dos produtos que compra? Escolhe o que levar para casa com base nas informações do rótulo? Confira nesta edição do Direito de Todos Especial a atuação do MPF para...

24/02/2020 14h07
Direito de Todos
24/02 DIREITO DE TODOS

Recomendação do MPF pede que Exército não discrimine mulheres em processos seletivos para oficiais temporários MPF quer que Justiça obrigue Universidade a devolver valores cobrados...

20/02/2020 19h03
Direito de Todos
21/02 DIREITO DE TODOS

Justiça nega recurso de médico que teve licença cassada por falsificar laudos na ditadura MPF pede que Tribunal determine intervenção emergencial na Estação Leopoldina, no Rio de...

18/02/2020 19h16
Direito de Todos
19/02 DIREITO DE TODOS

Ex-professor da Universidade Federal de Viçosa é condenado a 79 anos de prisão Ministério Público recomenda que prefeitura de Santarém, no Pará, não altere educação indígena sem...

17/02/2020 20h17
Direito de Todos
18/02 DIREITO DE TODOS

Justiça bloqueia matrícula de acusado de invadir terra pública da União, no Pará MPF pede esclarecimentos ao presidente do ICMBio sobre reunião com pecuaristas Ministério Público e CNJ...

14/02/2020 20h07
Direito de Todos
17/02 DIREITO DE TODOS

Justiça determina que Incra execute obras de infraestrutura no Projeto de Assentamento Maracá, no Amapá Acordo firmado pelo MPF prevê acessibilidade no Palácio Sérgio Fadel em Petrópolis,...

13/02/2020 19h15
Direito de Todos
14/02 DIREITO DE TODOS

Após recomendação do MPF, a Secretaria de Saúde da Paraíba se compromete a regularizar falhas em hospital Justiça Federal bloqueia 277 mil reais de ex-prefeito de Rio Negro, no Mato Grosso...

12/02/2020 18h19
Direito de Todos
13/02 DIREITO DE TODOS

TRF2 determina ao INSS que cumpra prazo para análise de benefícios Justiça condena ex-prefeito de Barras, no Piauí, em ação do MPF Ministério Público e Acnur firmam parceria para...

11/02/2020 19h29
Direito de Todos
12/02 DIREITO DE TODOS

Ministério Público vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai MPF quer interdição imediata da ponte sobre o rio Aribiri, em Vila Velha no Espírito Santo Ação requer...

10/02/2020 19h37
Direito de Todos
11/02 DIREITO DE TODOS

Nova ação civil pública do Ministério Público amplia pedidos à Justiça para cancelamento de processos minerários em terras indígenas de todo Pará MPF lança Sistema de Atendimento a...

06/02/2020 21h17
Direito de Todos
07/02 DIREITO DE TODOS

Em Uberlândia, MPF obtém decisão judicial que obriga redução de fila para atendimento às vítimas de violência sexual Ministério Público Federal recomenda alteração em portaria que...

05/02/2020 20h11
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS -06-02-2020

No Espírito Santo, MPF considera inconstitucional a eleição antecipada de mesa diretora de Assembleia Legislativa Ministério Público Federal pede que Anvisa exija a informação da presença...

05/02/2020 11h47
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF ratifica denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra promotor Flávio Bonazza A pedido do Ministério Público Eleitoral, TRE do Goiás cassa diploma de vereadora E no Rio Grande...

03/02/2020 19h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-02-2020

MPF defende direito a banho de sol diário para presos de penitenciária fluminense em parecer enviado ao STF Em recomendação à Funai, MPF pede a continuidade da distribuição de cestas...

03/02/2020 11h48
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03-02-2020

Em nota técnica, MPF pede revisão de norma que regulamentou serviço de limpeza de fossas sépticas no Rio Grande do Sul Ministério Público Federal recomenda à Funai que volte a retirar...

29/01/2020 15h44
Direito de Todos
MPF recomenda suspensão imediata de loteamento no RJ

E mais: No Rio Grande do Norte, MPF Federal obtém nova condenação de deputado estadual por improbidade; MPF no Amazonas recomenda ações para prevenir e combater surto de malária entre indígenas

27/01/2020 20h09
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 28-01-2020

Em Mato Grosso, MPF denuncia envolvidos em desmatamento ilegal de terra indígena Ministério Público Federal pede suspensão do edital de transferência para curso de medicina da...

25/01/2020 07h09
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 27-01-2020

MPF aciona Justiça e pede alterações no trigésimo Exame da OAB Em São Paulo, Ministério Público denuncia ex-agente da ditadura e legistas por morte de militante política em1976 E no...

23/01/2020 17h59
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 24-01-2020

No Mato Grosso do Sul, Ministério Público pede que a construção de um porto fluvial seja suspensa MPF questiona a União sobre falta de assistência jurídica em Angra dos Reis, no Rio de...

22/01/2020 17h43
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23-01-2020

MPF recomenda que ANTT fiscalize a manutenção de ferrovias em Santa Catarina sob concessão da América Latina Logística Justiça condena homem que falsificou documentos em esquema para mudar...

21/01/2020 17h57
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS -22-01-2020

MPF no Amazonas pede indenização de 1,9 milhão de reais de frigoríficopor venda de carne de origem ilegal Justiça condena deputado estadual pelo Rio Grande do Norte por improbidade...

20/01/2020 17h39
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21-01-2020

Piloto de avião envolvido em acidente aéreo que resultou na morte de integrante do Greenpeace é denunciado pelo MPF Justiça Federal em Montes Claros, em Minas Gerais, determina a suspensão de...

17/01/2020 17h42
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-01-2020

Ex-deputado federal e empresário são condenados por participação na máfia das ambulâncias, em Placas no Pará MPF denuncia ex-prefeito de Catingueira, na Paraíba, por desvio de verbas da...

16/01/2020 18h06
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 17-01-2020

Justiça determina indenização de 150 mil reais à comunidade indígena vítima de aplicação irregular de agrotóxico Ministério Público pede bloqueio de bens de ex-prefeito de São Gonçalo...

15/01/2020 15h54
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 16-01-2020

Justiça Federal atende pedido do MPF e destina recursos de penas pecuniárias para instalação do Corpo de Bombeiros em Sumé, na Paraíba Construtora e Iphan são condenados a restaurar...

14/01/2020 17h29
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 15-01-2020

Contrabandistas são alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Níquel MPF pede anulação de portaria que alterou grupo de trabalho responsável por estudos de terra indígena no...

13/01/2020 17h38
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 14-01-2020

MPF entra com ação para garantir a demarcação da Terra Quilombola do Tabuleiro da Vitória, na Bahia Secretaria de Educação e Ministério Público assinam acordo para...

10/01/2020 17h56
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 13-01-2020

MPF entra com processo para regularizar assentamento em Alagoas PGR é favorável à extradição de uruguaio acusado de roubo Ação do Ministério Público quer impedir INSS...