Cada estado deve receber um lote específico para atender a estas duas categorias; governo federal inicia construção do primeiro hospital de campanha da União, no entorno de Brasília; Aberta...
Os mais de 87 mil contribuintes terão o crédito em suas contas bancárias a partir de 15 de abril; SUS recebeu em 2019 repasse da ANS de R$1 bilhão; Quatro mil caixas d´água serão doadas pelo...
Os reservatórios que armazenam até 500 litros de água foi um investimento de R$400 mil do governo federal; Duzentas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida serão entregues em...
A nova orientação, cria duas categorias de distanciamento: o ampliado e o seletivo; Prazo para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem...
O objetivo é agilizar o processo e fortalecer a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel.
O aplicativo vai avaliar se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica; Ministério da Infraestrutura vai ouvir caminhpneiros através de ...
Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, as aldeias estão com restrição de visitas desde do início do mês passado; Com a adesão de 31 novos municípios, o Criança Feliz chega a...
O objetivo é para avaliar as práticas de prevenção e condições de saúde da população no momento da pandemia da covid-19: Governo suspende por 60 dias multas do SAC para empresas; Anvisa...
Até o ano passado, as solicitações só podiam ser feitas durante o período das inscrições; Concessionária do Metrô de São Paulo vai captar recursos no mercado financeiro; Projeto de...
O aplicativo é para ajudar informando serviços essenciais como restaurantes, postos de combustíveis, borracharias, oficinas e lojas de autopeças; Ministra Tereza Cristina, da Agricultura, ...
Unidades devem seguir orientações do Ministério da Saúde e de cartilha para serviços essenciais; Pagamento dos R$600 a trabalhadores informais, microempreendedorese outros será feito de forma...
Com investimento de 201 milhões de reais na obra até o fim do ano, está previsto liberar mais 20 quilômetros na rodovia ; Ministério da Agricultura cria comitê de Crise; A bandeira tarifária...
A recomendação é do Ministério Público Federal; Financiamentos do Fundo da Marinha Mercante celebrados pelo BNDES terão cobranças suspensas; Departamento Nacional de Trânsito está buscando...
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem o maior rebanho comercial bovino, com mais de 213 milhões; MEC prorroga prazos de recredenciamento de cursos...
Para o MPF, a proibição absoluta de visita a presos pode gerar rebeliões e fugas no sistema penal.
O presidente do BNDES disse que o repasse de recursos é para enfrentar o coronavírus; Mapa publica portaria que garante o funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos...
Os primeiros doadores são as oito maiores empresas produtoras de cachaça de grande, médio e pequeno porte, incluindo multinacionais; Governo brasileiro abriu um canal exclusivo para receber...
As duas aeronaves C-130 (Hércules) da Força Aérea Brasileira pousaram em Porto Velho, capital de Rondônia, sem desembarque de passageiros e seguiram para São Paulo; Conselho Nacional da...
O protocolo prevê cinco dias de tratamento e é indicado apenas para pacientes hospitalizados em estado grave.
A medida permite ao agricultor familiar ter acesso às políticas públicas, para manter a produção e distribuição durante a pandemia do coronavírus; Receita Federal entrega cinco milhões e 76...
O debate dos ministros com Tereza Cristina foi por videoconferência onde discutiram também abastecimento de alimentosdurante a pandemia do coronavírus; Mapa alerta que as vacinas registradas na...
Ficou acertado que apesar do fechamento de fronteiras rodoviárias para passageiros de outros países, não há restrições a cargas agropecuárias na região; Receita e Procuradoria prorrogam por...
OMS lembra que hoje é o Dia Mundial de Combate à Tuberculose e faz apelo para autoridades não se descuidarem do tratamento; Ministério da Infraestrutura vai atuar junto com governadores do Sul e...
Medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população; Todas as unidades do Trabalho nas 27 unidades da...
O MEC autorizou também na quinta-feira (19), que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina; Subiu nesse domingo, para 25 os casos...
grupo era submetido a trabalho forçado por organização religiosa na região administrativa de Ceilândia; MDR vai utilizar sistema de envio de alertas de desastres naturais por SMS e TVs por...
Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus ; A partir da zero hora de sábado (21), estão suspensas a...
A área total de 27 mil e 640 metros quadrados será concedida por um período de 25 anos, prorrogável por até 70 anos; Banco do Brasil inaugura sua primeira usina de energia solar e vai fornecer...
O pedido de calamidade pública no país vai para votação no Senado Federal; O governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e...
De acordo com a Ambev, serão entregues 5 mil unidades em cada hospital público dessas capitais; Ministério da Saúde divulgou nessa terça-feira (17), que subiu para 291 os casos do novo...
