FNDE altera legislação do Pnae para garantir alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino

A intenção é permitir repasses extras do Pnae a entes federativos de todo o país durante a pandemia do coronavírus.; Para garantir a segurança hídrica no Rio Grande do Norte o governo federal vai investir 51 milhões de reais; Foi deflagrada nesta sexta-feira 4, a Operação Vetus que tem como meta combater crimes de violência contra idosos em todo o país, a informação é do Ministério da Justiça.

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Transcrição

Com o objetivo de garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou calamidade pública, foi alterada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) .

 

A intenção é permitir repasses extras do Pnae a entes federativos de todo o país durante a pandemia do coronavírus. A medida foi publicada nessa quinta-feira, dia 3, no Diário Oficial da União.

 

O Pnae já havia transferido as dez parcelas deste ano até o início de novembro, num valor total de mais de 3 bilhões de reais. Outros repasses estão sendo programados para os próximos dias. Serão transferidos cerca de 393 milhões de reais para as redes públicas de todo o Brasil. Um outro repasse extra, de cerca de 401 milhões de reais, deve ser disponibilizado em janeiro.

 

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Para garantir a segurança hídrica no Rio Grande do Norte o governo federal vai investir 51 milhões de reais.

 

O aporte foi anunciado nessa quinta-feira 3, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que visitou as barragens Oiticica, em Jucurutu, e Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.

 

A maior parte dos recursos será voltada a Oiticica, que receberá 40 milhões de reais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade do empreendimento.


Toda a obra está orçada em mais de 547 milhões de reais, sendo que quase 531 milhões de reais em recursos da Pasta.


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Foi deflagrada nesta sexta-feira 4, a Operação Vetus que tem como meta combater crimes de violência contra idosos em todo o país,  segundo informação do Ministério da Justiça.


A ação conta com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, após constatação de que o total de denúncias de crimes registrados por meio do Disque 100 aumentou durante a pandemia.

 


Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé