Evento discute estratégias para garantir alimentação de estudantes na pandemia

E mais: Resolução que dispensa o registro e a autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol); Agência Nacional de Energia Elétrica – ANNEL , anunciou nessa terça-feira, 9, a abertura de consulta pública voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores.

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Transcrição

O encontro virtual Retroalimentação, sobre o Serviço de Alimentação Escolar no âmbito da Covid-19, acontece na próxima sexta-feira, dia 12. O evento contará com a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)


Promovido pelo governo do Peru, com apoio do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o evento vai apresentar as estratégias desenvolvidas pelos quatro países para garantir a alimentação dos estudantes neste período de pandemia.


Representantes de Brasil, Peru, Colômbia e El Salvador também debaterão outros temas importantes, como as compras da agricultura familiar e os desafios dos respectivos programas para os próximos anos.


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Foi aprovado nessa terça-feira 9, pela Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) , resolução que dispensa o registro e a autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde (MS) no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility.


O ato normativo estabelece também os procedimentos para importação e monitoramento desses imunizantes.


A iniciativa irá simplificar os processos, de modo a garantir que as vacinas sejam disponibilizadas com qualidade, segurança e eficácia à população brasileira, no menor tempo possível.


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A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANNEL , anunciou nessa terça-feira, 9, a abertura de consulta pública voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz.


A proposta que a diretoria da ANEEL colocou em consulta pública prevê a devolução dos valores por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários, em um prazo de até cinco anos.

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé