Prorrogado emprego da Força Nacional nas áreas de fronteira

Dessa forma, as ações em apoio à Polícia Federal continuarão sendo implementadas até 8 de maio de 2021; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu 31 mil 903 registros de pescadores profissionais artesanais; Estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19 foi reconhecida pelo governo federal.

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Transcrição

Foi prorrogado por mais 180 dias pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o emprego da Força Nacional nas atividades de prevenção e repressão a delitos cometidos nas áreas de fronteira.


Dessa forma, as ações em apoio à Polícia Federal continuarão sendo implementadas até 8 de maio de 2021.


Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) pelo Ministério da Justiça, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo governo, por meio da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

 

A portaria prevê, ainda, a possibilidade de prorrogação do apoio prestado pela Força Nacional.


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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu 31 mil 903 registros de pescadores profissionais artesanais.

A decisão foi tomada para verificação dos cadastros em que foram identificadas divergências.

 

As licenças vão permanecer suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca .

 

Os pescadores que tiveram sua licença suspensa vão poder , no prazo de 10 dias úteis, apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com qualquer documento oficial com foto.


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O estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19 foi reconhecida pelo governo federal.

 

Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

 

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro.

 

Balanço divulgado nesta segunda-feira (9) pela Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte mostra que o estado registrou 218 novos casos da covid-19, em comparação com o boletim anterior, do dia 7. No total, o estado acumula 82 mil 580 casos desde o início da pandemia.

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé