Governo reduz imposto de produtos para pessoas com deficiência

E mais: Denatran passa de departamento a secretaria e, agora, se chama Senatran; ministra da Agricultura está em Florença, na Itália, para participar da Reunião de Ministros da Agricultura do G20.

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Transcrição

O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos: próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência, além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer.

As medidas foram aprovadas pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

A retirada do Imposto de Importação foi feita por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum ou na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações.

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O Denatran, Departamento Nacional de Trânsito agora é Secretaria Nacional de Trânsito, Senatran, conforme Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 8. A secretaria será composta pelos departamentos de Gestão Política de Trânsito; de Segurança no Trânsito e de Regulação e Fiscalização.

A expectativa é de que a mudança resulte em mais autonomia e agilidade aos gestores públicos no planejamento e nas decisões adotadas para o setor, de forma a tornar o trânsito mais eficiente e seguro no país.

O órgão tem como objetivo fiscalizar e fazer cumprir a legislação e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, está em Florença, na Itália, para participar da Reunião de Ministros da Agricultura do G20. Com foco na sustentabilidade dos sistemas agrícolas e alimentares, o evento reunirá os Ministros da Agricultura do G20, países convidados e líderes das principais organizações Internacionais envolvidas no setor agrícola.

 


Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé