Ampliado o prazo da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana 2021

E mais: Será realizado amanhã o webinário Densidade e Modelo de Controle do Uso do Solo: Estratégias e Ferramentas.

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Transcrição




O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de 1.254 municípios.

Mais 817 estão em processo de cadastramento. O programa é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem a meta de regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais cerca de 20 mil também vão receber adequações para garantir uma moradia digna. 



A regularização fundiária combate um problema histórico no país ao permitir o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários, ampliação do acesso ao crédito, estímulo à formalização de empresas.




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O Ministério do Desenvolvimento Regional promove, nesta terça-feira (20), o webinário Densidade e Modelo de Controle do Uso do Solo: Estratégias e Ferramentas.

A iniciativa é uma parceria entre o governo federal e a prefeitura de Hortolândia, São Paulo, e faz parte do Projeto de Apoio à Agenda Nacional do Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil.

O objetivo do evento é capacitar gestores e equipes técnicas municipais em temas como controle sobre número de pavimentos das construções e ocupação dos terrenos, além de promover a troca de experiências entre os pares.

A ação faz parte de um conjunto de estratégias desenvolvidas para que os municípios brasileiros discutam ações de promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

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Foi ampliado o prazo para que municípios com mais de 250 mil habitantes, estados e o Distrito Federal preencham o formulário da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana 2021.

Agora, os entes federativos podem fornecer as informações até o dia 6 de agosto – o prazo anterior terminava no dia 16 de julho.

A Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana tem o objetivo de subsidiar o aperfeiçoamento das políticas públicas de mobilidade urbana desenvolvidas pelo governo federal.

A pesquisa identifica, entre outras informações, a qualidade dos serviços de transporte público coletivo, as fontes de receita, inovações tecnológicas agregadas aos sistemas e a utilização de fontes de energia menos poluentes.

Outras informações no site gov.br/mdr,

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília