Iberia é multada em R$ 1,3 milhão por cancelamento de passagens aéreas
20-05-22 - E NOTICIA EM 2 MINUTOS -LANA CRISTINA - JF.mp3
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Transcrição
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, multou a Iberia Companhia Aérea em R$ 1 milhão e 300 mil reais, por ter cancelado 4 mil passagens de ida e volta entre o Rio de Janeiro e Paris comercializadas no final de 2021.
De acordo com a secretaria, a empresa descumpriu a obrigação contratual, ao não informar o consumidor, com clareza, a respeito da promoção, anunciando na imprensa o preço de U$ 118 dólares, quando o valor original do trecho é de U$ 1 mil e 180 dólares.
Não há recurso contra a decisão e a Iberia tem 30 dias para pagar a multa.
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Ação conjunta de fiscalização da Polícia Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autuou uma empresa de São José dos Campos que fracionava fertilizantes para vender em embalagens menores.
Foram apreendidas quase 2 toneladas de produtos químicos que eram vendidos de forma irregular pela internet.
A empresa foi autuada e interditada porque essa atividade é caracterizada como produção, o que exige registro obrigatório no ministério.
O Ministério da Agricultura aconselha os consumidores a ficarem atentos à procedência dos produtos vendidos pela internet, pois sem registro, não é possível garantir a qualidade e efetividade das substâncias.
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A Defesa Civil Nacional, instância do Ministério do Desenvolvimento Regional responsável por coordenar ações nacionais de redução de riscos e desastres, participa a partir da próxima segunda-feira, dia 23, da 7ª sessão da Plataforma Global para Redução do Risco de Desastres, que ocorre em Bali, na Indonésia.
O evento servirá para verificar a implementação do Marco de Sendai, adotado na Terceira Conferência Mundial sobre Redução do Risco de Desastres, realizada em 2015, no Japão. Esse instrumento definiu a compreensão do risco como a primeira prioridade, pois permite que a gestão pública priorize ações de prevenção com base em dados objetivos.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Lana Cristina