Prorrogada por seis meses validade de Declarações de Aptidão do Pronaf

A medida permite ao agricultor familiar ter acesso às políticas públicas, para manter a produção e distribuição durante a pandemia do coronavírus; Receita Federal entrega cinco milhões e 76 mil máscaras descartáveis ao Ministério da Saúde; Sebrae mobiliza aplicativos de delivery em prol dos pequenos negócios.

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Transcrição

Está prorrogada por seis meses a validade de Declarações de Aptidão do Pronaf.

 

A medida permite ao agricultor familiar ter acesso às políticas públicas, para manter a produção e distribuição durante a pandemia do coronavírus.

 

O objetivo é evitar a locomoção de agricultores familiares e garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar, durante a pandemia do coronavírus.

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A Receita Federal entregou cinco milhões e 76 mil máscaras descartáveis ao Ministério da Saúde.

 

A mercadoria foi apreendida por decurso de prazo no recinto alfandegário. O valor total da carga é de 203 mil reais.

 

A carga de máscaras veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro que prevê prazo de permanência de 45 dias.

 

Como o importador não iniciou os procedimentos necessários para a importação no prazo, a Receita Federal, em coordenação com o Ministério da Saúde, dá destinação ao material para atender a pandemia de Covid-19.

 

As máscaras atendem às normas técnicas, sendo indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.

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Sebrae mobiliza aplicativos de delivery em prol dos pequenos negócios.

 

As medidas anunciadas pelas grandes empresas de entrega incluem pagamentos diários pelos serviços utilizados, isenção de taxas e criação de fundo próprio.

 

De acordo com o Sebrae, os aplicativos delivery representam um passo importante para os pequenos negócios neste momento de pandemia por coronavírus.

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Luciano Barroso.

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