Chegam ao Brasil, em voo da FAB, brasileiros que estavam no Peru

As duas aeronaves C-130 (Hércules) da Força Aérea Brasileira pousaram em Porto Velho, capital de Rondônia, sem desembarque de passageiros e seguiram para São Paulo; Conselho Nacional da Amazônia Legal realiza primeira reunião por videoconferência sobre a regularização fundiária na região; Receita Federal revogou mais de 100 instruções normativas como parte de projeto que busca simplificar e racionalizar a legislação.

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Transcrição

Chegaram ao Brasil voos da FAB com brasileiros que se encontravam em Cuzco, no Peru.

 

As duas aeronaves C-130 (Hércules) da Força Aérea Brasileira pousaram em Porto Velho, capital de Rondônia, sem desembarque de passageiros e seguiram para São Paulo.

 

A Operação determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da rede diplomática do Itamaraty, segue acompanhando a situação dos viajantes brasileiros no exterior e está trabalhando para permitir a repatriação de todos.

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Conselho Nacional da Amazônia Legal realiza primeira reunião por videoconferência sobre a regularização fundiária na região.

 

No encontro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, presidente do Conselho, apresentou a estrutura, a estratégia e ações imediatas a serem tomadas.

 

Junto a estas ações, está sendo implementada campanha de prevenção de queimadas dentro dos assentamentos da Amazônia.

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A Receita Federal revogou mais de 100 instruções normativas como parte de projeto que busca simplificar e racionalizar a legislação.

 

As 126 instruções publicadas entre 1969 e 2016 já não produziam mais efeitos legais.

 

O Projeto visa agrupar instruções normativas que tratam de um mesmo assunto em um único ato legal e modernizar as regras já existentes.

 

Um exemplo disto eram as regras para a escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real que, com o advento do Sistema Público de Escrituração Digital, tornaram-se obsoletas.

 

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Luciano Barroso.