Registro Sindical digital vai reduzir prazos e economizar recursos públicos

Expectativa é de que, até o final de 2020, o tempo entre a solicitação e a distribuição do processo seja reduzido de 919 dias, como é hoje, para apenas 10 dias

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Transcrição

Para dar mais transparência, rapidez e economia de recursos públicos o registro sindical será a partir de agora digital.


A portaria com o Marco Normativo do Registro Sindical foi publicada em primeiro de maio, Dia do Trabalhador, em edição extra do Diário Oficial da União.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública já disponibiliza o pedido eletrônico do registro sindical.


A expectativa é de que, até o final de 2020, o tempo entre a solicitação e a distribuição do processo seja reduzido de 919 dias, como é hoje, para apenas 10 dias. Já para a decisão final do processo de registro sindical, a meta é reduzir o prazo em 82%, passando de quatro anos para nove meses.