Consulta pública sobre novas regras do CNPC é prorrogada até 17/2

O Ministério da Cidadania prorrogou, até 17 de fevereiro, a consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC. O Conselho é responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil.

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Transcrição

O Ministério da Cidadania prorrogou, até 17 de fevereiro, a consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC.

O Conselho é responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil.

O Conselho é composto por Plenário, Comitê de Integração de Políticas Culturais, Comissões Temáticas e Colegiados Setoriais. A estrutura envolve mais de 600 pessoas, entre titulares e suplentes.

Qualquer pessoa pode participar. As contribuições devem ser feitas na plataforma digital do CNPC. O participante deve fazer o cadastro no ID da Cultura, colocando nome, e-mail e CPF. Em seguida, a página da consulta tem um espaço para inserir comentários com propostas de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Mara Kenupp.