Governo federal divulga normas para o retorno ao trabalho presencial no serviço público federal

Presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho, neste primeiro momento, não deverá ultrapassar 50% do limite de sua capacidade física

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Transcrição

O governo federal publicou as normas que tratam das orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. 

 

Segundo a norma, a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho, neste primeiro momento, não deverá ultrapassar 50% do limite de sua capacidade física. 

 

Além disso, deve ser mantido o distanciamento mínimo de um metro entre os servidores nas áreas de trabalho. 

 

A Instrução Normativa estabelece ainda os requisitos mínimos para retorno ao trabalho presencial:

  • melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;
  • flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intra jornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em lei para cada caso; e
  • observância dos protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e locais.

 

 

Em relação aos serviços de atendimento ao público, a norma estabelece que eles deverão ser realizados mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro entre o atendente e o cidadão, com a utilização dos devidos elementos de proteção ou barreiras, de maneira a evitar aglomerações e, sempre que possível, deve-se estabelecer sistema de agendamento prévio.