Governadores do Norte e Nordeste chegam a Brasília

Os governadores além de acompanhar as votações sobre a dívida ativa também querem se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar a respeito dos fundos partidários dos estados e municípios.

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Duração: 1:40s




Transcrição

Os governadores do Norte e Nordeste chegam nesta quarta-feira, em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

 

Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

Antes, às 10h, os governadores vão se reunir, na representação do Ceará, na capital federal. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios.

 

Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.

 

O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

 

Outro tema que interessa aos governadores é Projeto de Lei Complementar (PLP 10.985) que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

 

No Senado, a prioridade dos governadores é acompanhar a votação do projeto que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e municípios na receita com pagamento do bônus de assinatura após os leilões.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Suzette Calderon