Ministério da Economia reduz a zero o Imposto de Importação para mais cinco produtos visando o enfrentamento à pandemia do coronavírus

Medida atende solicitação do ministério da Saúde e contempla produtos como seringas e agulhas

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Transcrição

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia decidiu reduzir a zero o Imposto de Importação para mais cinco produtos visando o enfrentamento à  pandemia do coronavírus.

 

A medida atende solicitação do ministério da Saúde e contempla produtos como  seringas e agulhas.

 

A proposta é garantir a oferta dos insumos necessários para vacinação da população brasileira contra a doença.

 

Com a decisão, esses produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias, com o objetivo de facilitar o combate à pandemia de Covid-19.

A lista passa agora a contemplar 303 produtos, dentre eles vacinas, medicamentos, insumos farmacêuticos e testes diagnósticos, e teve sua vigência recentemente prorrogada, até 30 de junho de 2021.


Na mesma reunião, o Comitê decidiu suspender o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China. Assim como no caso das reduções tarifárias, a suspensão valerá até o dia 30 de junho de 2021.