AGU obtém reintegração de posse contra indígenas no RS

Floresta Nacional de São Francisco de Paula havia sido ocupada indevidamente por indígenas da etnia Xokleng que, segundo a Funai, não havia vestígios da presença dessa etnia naquelas terras.

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Duração: 1m16s

Transcrição

AGU obtém reintegração de posse de unidade de conservação administrada pelo ICMBio, no Rio Grande do Sul.

A Floresta Nacional de São Francisco de Paula havia sido ocupada indevidamente por indígenas da etnia Xokleng.

Ao recorrer a Justiça para reaver a posse, a AGU argumentou que a ocupação indígena era ilegal, uma vez que a Unidade de Conservação está sob a administração do ICMBio e que houve espoliação injusta da posse, além de grande prejuízo para a continuidade das atividades ecológicas e científicas do parque.

A AGU ressaltou ainda que a unidade estaria com risco de depredação de suas dependências, como auditório, museu, laboratório, hospedaria e outros.

Ao ser questionado pelos indígenas, o Ministério Público Federal arquivou o processo, por não ter encontrado vestígios da presença dessa etnia naquelas terras, conforme manifestação da Funai.

Antes do ajuizamento da ação, o ICMBio tentou a saída consensual dos 25 indígenas que estavam na área, tendo feito diálogo com representantes da Funai, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília, Luciano Barroso.